The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

Trata-se de estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento para...

O Pronatec em tempos de ajuste fiscal

Comenta sobre a única das seis iniciativas que integram o Pronatec que era realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas formação. Considera que foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec. Entre 2013 e 2015, cerca de dois terços do que fora pago pelo programa referia-se à rubrica responsável por ela. Não à toa, costuma a bolsa for...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

A carreira dos funcionários da educação - A concepção de formação do Profuncionário

O artigo analisa a concepção de formação do Programa Profuncionário que enfatiza a formação como chave da construção da identidade e da carreira profissional, considerando a dimensão formal, explicitada nos documentos político-normativos, que sintetizam, dialeticamente, o resultado da luta e a projeção de um novo momento da história dos funcionários da educa...

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educ...

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Há democratização do acesso ao Ensino Superior?

Este artigo se propõe analisar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), procurando situar o contexto histórico em que foi criado (década de 1990), examinando alguns dos relatórios pedagógicos desse exame, a fim de problematizar a democratização do acesso ao ensino superior brasileiro, um de seus objetivos.

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 13; Número 87

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...

Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

"O que você quer ser quando crescer?" - Escolarização e gênero entre crianças de camadas populares urbanas

Neste artigo, objetiva-se compreender como diferenças de gênero nas perspectivas de futuro de meninas e meninos podem estar relacionadas com o sucesso escolar das primeiras. Analisa-se como as garotas tendem a apresentar aspirações profissionais mais bem definidas e voltadas para carreiras que exigem maior qualificação profissional e um prolongamento da esc...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.