Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

de uma novidade. O CAQ já estava presente no Fundef, de 1997. Ele também consta na meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Qual é o objetivo desse dispositivo? O principal propósito do CAQ é reduzir as desigualdades na Educação. "Ele promove justiça federativa, ao pressionar a União a colaborar técnica e financeiramente com os estados e municípios

Fiocruz promove webnário sobre juventudes e antirracismo

Na terça-feira, 11 de agosto, às 16h, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará o webinário “Juventudes e lutas antirracistas - Tanta dor rouba nossa voz, sabe o que resta de nós?”. Participarão pesquisadores, especialistas e lideranças sociais do campo da juventude para tratar de temas em interface com a saúde, como trabalho, educação, racismo, justiça

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

, a reabertura das escolas particulares foi parar na Justiça. Na quinta-feira (6), uma decisão liminar da Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais nos colégios privados. Ainda cabe recurso sobre a decisão, que permanece válida até que haja uma sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.

Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas?

e sem previsão sequer de quando vão reabrir. Mas já há alguns planos mais avançados. No Rio de Janeiro, algumas escolas da rede privada já retomaram suas atividades em agosto — mas com relatos de pouca presença de alunos e processos na justiça contra a reabertura. Alguns sindicatos de professores estão em greve contra a reabertura. Em São Paulo, o governo estadual chegou

A Educação no sistema socioeducativo: como estamos e como avançamos?

), Maurício da Silva Correia (Fundação Casa –SP) e Mayara Silva Souza (Projeto Justiça – Juvenil do Prioridade Absoluta – Instituto Alana) com mediação de Tabata Claudia Amaral de Pontes (Deputada Federal).

Coalizão Parlamentar debate educação no sistema socioeducativo

da Silva Correia (Fundação Casa –SP) e Mayara Silva Souza (Projeto Justiça – Juvenil do Prioridade Absoluta – Instituto Alana).

MEC vai imprimir Enem em gráfica onde prova vazou em 2009

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será impresso este ano na gráfica onde a prova foi roubada em 2009. Depois de disputa na Justiça, a Gráfica Plural acabou assinando na sexta-feira o contrato com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O processo de licitação para escolha da empresa

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

de maneira aprofundada sobre a legislação especializada nos direitos de crianças e adolescentes, parece ignorar que, pelo artigo 227 da Constituição Federal, Estado, famílias e a sociedade têm responsabilidade compartilhada pela garantia de tais direitos com absoluta prioridade. Isso se reflete na construção de um sistema de justiça adultocêntrico e em práticas

Escolas de São Paulo não tinham sabão e papel higiênico. Agora vai ter álcool gel?

para coibir abusos cometidos, defende jurista Solidariedade e luta Metalúrgicos protestam nas concessionárias da Renault contra demissões Justiça Professor vence processo contra a Vale e reafirma o direito de protestar Leia mais Conteúdo relacionado Educação 29/07/2020 - 16h51 Pais terão de decidir sobre volta às aulas presenciais na capital paulista Conselho

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

a retomada. Já no Distrito Federal, a tentativa do governador Ibaneis Rocha (MDB) de liberar a retomada aulas nas escolas particulares a partir da segunda-feira 27, foi barrada pela Justiça por um período de dez dias. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a reabertura foi acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

ultrapassa marca de 86 mil mortes Perseguição Comissão Arns exige explicações do ministro da Justiça sobre ‘dossiê sigiloso’ Escola Pública Fundeb: Custo Aluno Qualidade ajuda a combater déficit histórico de investimento ‘Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição’ Luto Ex-deputado José Mentor morre em São Paulo, vítima de covid

Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

é por meio da denúncia ao sistema de justiça. As pesquisas evidenciam que as agressões aumentam ao longo do relacionamento em uma espiral de conflito. A partir das denúncias, ela mostra para o ofensor o seu descontentamento e vai buscar proteção, com vistas a colocar fim à rotina de violência. Já a melhor forma de prevenção certamente está na educação, com a formação

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

Paulo, vítima de covid-19 Greve nacional #BrequeDosApps: entregadores fazem mobilização e pedem apoio da sociedade Pandemia Subnotificação: Brasil já pode ter superado 108 mil mortes pela covid-19 Sombrio Deputado quer que ministro da Justiça explique ação sigilosa contra críticos de Bolsonaro Virtual real Ação em rede quer envolver os 453 mil bancários do país

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

Federal da 4ª Região e Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

criar. Quem ganhou e quem perdeu com o projeto "Foi uma vitória de muitos movimentos sociais e entidades representativas da educação que, desde o começo, lutaram pela votação do Fundeb —mas não de qualquer Fundeb, de um que de fato traga mudança em termos de qualidade, controle social e justiça federativa e social", avalia Andressa Pellanda, coordenadora geral

Chaim Zaher - Artigo: O vírus da desigualdade na educação

educacional não é exceção. Com a pandemia, a desigualdade social no Brasil se tornou ainda mais escancarada em nossas escolas, justamente aquele que seria o meio mais adequado para se atingir o fim de maior justiça nessa seara, mediante o acesso democratizado à formação intelectual de uma nova geração. Em vez de cumprir sua melhor vocação, porém, o universo escolar

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

e isso está muito claro na votação da Câmara, que foi quase unanimidade", afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). "Está bem encaminhado. É um assunto que o Brasil praticamente pode comemorar." O Senado fez discussões sobre o Fundeb no ano passado com base em outras propostas que tramitaram na Casa. Ao mesmo tempo, costuraram

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

. "Se a instituição não consegue fazer isso, não tem como se beneficiar da MP 936, porque, neste caso, pode acontecer uma situação do trabalhador ter uma carga horário maior e receber menos", diz. Segundo a procuradora, a educadora pode procurar o Ministério Público do Trabalho e entrar com uma reclamação trabalhista na Justiça. "Em um caso como o da professora Renata

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

, já que as aulas presenciais foram substituídas pelo ensino remoto e muitos alunos de escolas públicas não têm acesso a celular, computador e internet. "Tira grande parte do potencial de geração de mais justiça, de mais equidade para fazer com que a educação brasileira não dependa do CEP da criança, de onde ela mora, de onde ela nasceu", afirmou Priscila Cruz