ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Publicado em 13/07/2019 - 07:50 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

digital a partir de 2026. Também é mestre em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e tem especializações em Gestão de Recursos Humanos; Direito da Tecnologia da Informação; Direito Civil; Gestão de Projetos; e Saúde Internacional. É bacharel em Direito; em Ciências Aeronáuticas; e em Administração. Professor de graduação, pós

Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?

De acordo com o Ministério da Saúde, 12% da população sofre de algum distúrbio para o aprendizado. E obviamente, esse índice se reflete em sala de aula, com transtornos como dislexia, disgrafia, Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Autismo, por exemplo

Governo contrariou parecer técnico ao tirar temas sobre diversidade do Enade

em ciências agrárias, ciências da saúde e afins, engenharias, arquitetura e urbanismo, além de cursos de tecnólogos. O termo "relações de gênero" constava dos editais da parte comum da prova, de formação geral, desde pelo menos o Enade de 2011, segundo os documentos oficiais disponíveis. "Sexualidade" e "relações étnico-raciais" estavam presentes desde 2016

Criança de 9 anos ajuda a ensinar educadores sobre a juventude "queer"

, em casa, no trabalho e entre amigos. O problema surge muito antes da adolescência uma vez que a identidade de gênero é manifestada tipicamente em crianças no jardim de infância. "O que está em questão é nada menos que a vida futura dessas crianças e a saúde de todas como uma sociedade", diz Eliza Byard, diretora-executiva da GLSEN, um grupo nacional de defesa

Investir em educação é eficaz para redução de homicídios, diz Unicef

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola

Governo retira do Enade referências sobre diversidade

examinados estudantes de bacharelado em ciências agrárias, ciências da saúde e afins, engenharias, arquitetura e urbanismo, além de cursos de tecnólogos. Questionado sobre os motivos da retirada das expressões relacionadas à diversidade, o Inep informou, em nota, que "todas as provas, tanto de formação geral quanto de conhecimentos específicos, sofrem modificações

A luta cotidiana contra a bárbarie

, poderemos combater a marcha dos insensatos e defender a soberania do Brasil, a democracia, a pluralidade, a educação, a cultura, a saúde e os demais direitos fundamentais da nossa gente. É a tarefa que está colocada.

Professores estão entre os mais atingidos pela reforma da Previdência

Bolsonaro e Doria estão atacando a educação e os direitos fundamentais da população. A reforma da previdência de Bolsonaro, alinhada com o mercado, com os banqueiros, os grandes empresários nacionais e multinacionais, empurra a conta dos novos lucros, que serão auferidos por esses setores, para o trabalhador pagar. Além de retirar direitos, dificultar

Existe um jeito certo de lidar com as crianças em nosso mundo?

o direito inalienável de tentar uma vida melhor em outro país. Os pequenos estão nessas condições há pelo menos 40 dias e, neste tempo, não têm quaisquer de seus direitos respeitados. Um mundo em que é preciso que uma organização global, a Organização Mundial da Saúde (OMS), lance diretrizes para que as crianças possam crescer saudáveis. A mais infame derrota

Em PE, ensino integral melhora índices de alunos no ensino superior

pela UPE (Universidade de Pernambuco) e outras duas pós-graduações: em saúde da família e em saúde mental, álcool e drogas. Agora, faz a segunda residência e é professor universitário e pesquisador da área. Da escola na cidadezinha de Sairé, a 100 km da capital, Warlley foi parar na lista dos aprovados em psicologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco

7 prioridades emergenciais para o MEC

, em direito pela USP, com mestrado em administração pública por Harvard, não foi a nenhuma das manifestações do último mês, e como a deputada Tabata Amaral, também entrevistada por este blog, interpreta o contingenciamento como ferramenta de gestão, desde que seja feito de maneira criteriosa. O assunto é vasto e apresenta diversas facetas, que não podem ser resolvidas

Responsabilizar estudantes por danos nas escolas é um caminho?

social se expressa de várias formas e o Estado nem sempre cumpre o seu papel protetivo de assegurar condições adequadas de educação, saúde, moradia e assistência social à essas famílias e adolescentes. Enquanto não olharmos para os adolescentes, sendo eles autores de atos infracionais ou não, como sujeitos de direitos, vamos continuar reproduzindo os valores

Brasil perde jovens para violência em patamar de países como Haiti, aponta Atlas da Violência

do mundo. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, mapeamento das mortes violentas no país feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados de 2017, coletados pelo Ministério da Saúde. O Brasil registrou 65.602 homicídios no ano retrasado, um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior

Lei do Bullying para a proteção dos professores

de lesão corporal está previsto no Código Penal Brasileiro (art. 129) e resulta da ação de uma pessoa contra outra e que prejudique a integridade corporal ou a saúde da vítima. Isso pode ocorre por meio de uma agressão física que gera na vítima alterações temporárias, permanentes e até mesmo levem à morte. Podem ser, por exemplo: fraturas, hematomas, cortes

'O ministro precisa dar as mãos para a educação', diz nova reitora da UFRJ

na área de Ciências Humanas e Sociais, seria como renegar a nossa semente. A criação da universidade não passou pela formação profissional, de profissionais como engenheiros. A formação de médicos como estava relacionada à saúde humana transita nessa área e estava na origem junto com as Ciência Sociais, a Filosofia, o Direito. Essas áreas estavam no cerne

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do CAQ. "Ter mais recurso na educação interfere nas condições de vida. Tem-se professores que recebem melhor, escolas mais bem equipadas, melhoras na merenda", diz o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A entidade que reúne

Alunos de escolas públicas sentem mais segurança quando estão em casa

e do adolescente se caracteriza como uma política tão urgente quanto necessária, indica a ONG. Alunos durante homenagem às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil em Suzano, em São Paulo. A escola foi cenário de um episódio de violência, no dia 13 março - Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados No Brasil, o estudo foi realizado em 67 escolas de ensino público

Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental

A Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental é uma publicação da Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental e tem por objetivo promover e divulgar conhecimento produzido com relevância para a prática clínica, ensino e investigação em Enfermagem de Saúde Mental. E também contribuir para a melhoria da qualidade da assistência às pessoas

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

laços afetivos com brasileiros, por outro, uma parcela ainda sofre discriminação, ganha pouco e desconhece seus direitos. Isso é o que revela o estudo Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, que será lançado hoje (30), na Universidade de Brasília (UnB), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello