Educación en igualdad - principios orientadores

O guia traz os princípios orientadores do Projeto Plurales, que visa implantar uma educação para a igualdade no sistema educativo espanhol, visando o combate à desigualdade de gênero.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO, que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Regimento referência das escolas de ensino médio politécnico da rede estadual do Rio Grande do Sul

Trata-se de um documento com referências diversas para as escolas de Ensino Médio Politécnico do Rio Grande do Sul. Discute-se as práticas avaliativas, as concepções de ensino, práticas pedagógicas, currículo, entre outras questões.

Juventude e poder local: um balanço de iniciativas públicas voltadas para jovens em municípios de regiões metropolitanas

O artigo traz resultados preliminares do projeto de pesquisa "Juventude, escolarização e poder local" sobre iniciativas do Executivo municipal em 74 municípios de regiões metropolitanas do Brasil entre 2001 e 2004. Considerando como eixos analíticos o conjunto de percepções sobre juventude nos quais as iniciativas estão baseadas e as formas de interação com ...

Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC

A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.

A educação escolar e o sistema nacional de educação

Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Aziz Ramos sobre diversidade

Depoimento de Aziz Ramos, da E. M. Oziel Alves Pereira, de Campinas, sobre o preconceito racial na escola, que prejudicava as relações de equidade. Tal situação foi motivo para um projeto de valorização da cultura negra e estímulo ao diálogo.

Educación en igualdad - diagnóstico general

Traça um diagnóstico sobre a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres e propõe normas e medidas para o combate dessas desigualdades através de um modelo educacional pautado na igualdade. Entende-se que a escola deve ser não apenas um espaço de transmissão de conhecimentos práticos e teóricos, mas também de ensinamentos baseados no respeito à dif...

Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação

O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação na a...

Educação universal e de qualidade: um projeto para o Brasil

O autor do artigo, o presidente do PROIFES,o professor Gil Vicente, discute as propostas educacionais no Brasil ao longo das últimas décadas. A análise começa pelo ano de 1.997, com o Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como o ‘PNE da Sociedade Brasileira’, e segue até os atuais desafios da educação brasileira.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Alexsander Saluci Esquincalha sobre desempenho escolar

Depoimento de Alexsander Saluci Esquincalha, diretor E. E. Lions Sebastião de PaivaVidaurre, em Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o tema da aprendizagem, e em especial a melhora do índice do IDEB, que era o pior do Estado do Espírito Santo. A estratégia utilizada para a melhora do índice foi aumentar a frequência de avaliação, diversificando os assuntos qu...

A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência

Este artigo organiza cronologicamente a legislação federal do Brasil referente à educação de pessoas com deficiência, visando subsidiar estudos e pesquisas. Embora as referências sejam apresentadas de forma resumida, elas evidenciam o olhar que a educação teve para com estes alunos ao longo do tempo.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica

Educação como prática da liberdade

pela emergência política das classes populares e pela crise das elites dominantes.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.

Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino

Convenção à luta contra a discriminação no campo do ensino aprovada em 15 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor para o Brasil em 19 de julho de 1968.