Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

democráticos. A maioria já está consciente de que o desafio é investir na sociedade do conhecimento, e isso se faz com educação", analisa. Se comparado com os R$ 5,8 bilhões a mais que poderão ser destinados à Defesa, seria possível pagar quatro vezes o Programa Nacional do Livro Didático. "O MEC poderia criar uma linha de financiamento emergencial com vistas

Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

de financiamento da educação básica está na pauta do Senado, com previsão de votação na próxima terça-feira (25). No novo relatório, apresentado nesta quinta-feira (20), Flávio Arns diz que o dispositivo inserido na Câmara "nada mais faz do que repetir, com outras palavras, o que já consta" da Constituição. Ele também lembra que a lei de 2007 que regulamentou o Fundeb

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

em unidades sem energia e outros 614 mil não têm banheiro no local onde estudam. Isso pode ser resolvido com a implementação do CAQ. A posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é acompanhada por uma série de entidades de pesquisadores educacionais. Entre elas, estão a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e a Associação

O orçamento da educação

bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

, em julho, e agora deve ser analisado pelos senadores. A vigência do Fundeb atual termina no fim deste ano e a renovação do Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade. A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

a pasta, sua aprovação acarretaria um gasto de R$ 36 bilhões, o que, na prática, representaria dobrar a complementação da União dos novos 23% aprovados para 46%. Outro ponto que sofre resistência da área econômica é a proibição de utilizar o fundo, que é a principal fonte de financiamento da educação básica, para o pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

Municipais de Educação), Luiz Miguel Martins Garcia. "É preciosismo jurídico porque a Emenda trata de financiamento na pandemia. O que ocorre é que a educação está fora da ajuda emergencial na crise." O governo fecha portas e impossibilita qualquer ação conjunta, o que é inconstitucional Luiz Miguel Martins Garcia, secretário de educação e presidente da Undime

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

para o futuro do financiamento da educação brasileira. Para entender o que está em jogo, o G1 explica as principais questões do tema: O Fundeb serve pra quê? O fundo foi criado para garantir que os recursos cheguem à educação. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

que cabe ao Executivo federal será elevada dos atuais 10% para 23% em seis anos. Antes mesmo de concluir a votação da PEC, porém, o Congresso decidiu tomar a frente para regulamentar o novo Fundeb até o fim deste ano e pressionar o governo a organizar o financiamento. O motivo é a falta de articulação do Ministério da Educação (MEC). Isso porque só a aprovação

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

criou uma linha de financiamento para auxiliar as redes. No Congesso, a MP havia sido alterada para ter essa previsão, mas os trechos foram vetados pelo presidente. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O primeiro item vetado estabelecia que a União deveria prover os meios necessários ao acesso dos profissionais

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição.(...) Leia íntegra na Folha.

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

dos municípios em termos de financiamento. O documento fez uma análise dos primeiros meses de 2020, mostrando a nova face da educação municipal diante da pandemia. Em março, o setor sofreu com o baque inesperado de suspender aulas presenciais e com a exigência de uma readequação de estratégias, tudo para evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

depois do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e antes do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb. — Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

às aulas: especialistas apontam cuidados e consequências Os líderes também estão pedindo ao G20 que o grupo aumente o financiamento para os países pobres: "O Banco Mundial agora estima que no próximo ano os gastos gerais com educação em países de baixa e média renda poderão ser US$ 100 a US$ 150 bilhões mais baixos do que o planejado anteriormente". Suspensão

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena