Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

A vida moderna se caracteriza pelo convívio entre as diferenças e os desafios, políticos e sociais, que essa convivência impõe. A diversidade – humana, cultural, étnica, sexual - está conectada à noção de pluralidade, tão central à existência, afinal se não fossemos diversos não teríamos a capacidade criativa de elaborar diferentes formas e modos de existi...

Professora Bebel: Merenda como política de Estado

O ano começou com um triste retrato da merenda escolar em São Paulo. Reportagem desta Folha, publicada em 2 de janeiro, mostrou o balanço da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 para apurar desvios em contratos para fornecimento de alimentação para escolas públicas de 50 municípios paulistas. Entre agentes públicos e empresários, 154...

Bullying durante graduação pode levar à depressão e desistência do curso

Pesquisas internacionais realizadas a partir da década de 1990 mostram que a violência interpessoal, aquela que ocorre entre duas ou mais pessoas, aparece como prática comum no cotidiano do ensino superior da área da saúde, apresentando-se com maior intensidade nos cursos de graduação em medicina. Atitudes que envolvem discriminação, perseguição e bullying s...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Série Educação em Direitos Humanos: Respeito na escola

O livro "Respeito na Escola" aborda a implementação da cultura de Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras, destacando a necessidade de uma convivência respeitosa e democrática. A obra propõe uma metodologia pedagógica para integrar valores como liberdade, dignidade, solidariedade e justiça. O projeto, parte da Coleção Educação em Direitos Human...

Série Educação em Direitos Humanos: Sujeitos de Direito

Este caderno, intitulado 'Sujeitos de Direito', é uma publicação revisada que faz parte do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!". Sua finalidade é compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras. Trata-se de uma edição nacional, ampliada e atualizada, que visa disseminar a...

Série Educação em Direitos Humanos: Mediação de conflitos

Intitulado "Mediação de Conflitos", este caderno é uma edição revisada que compõe o conjunto de publicações do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!" na sua versão nacional, cuja finalidade é, essencialmente, compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras. A Mediação de Co...

Série Educação em Direitos Humanos: EDH para todas as idades

O caderno "EDH para todas as idades" faz parte do Projeto "Respeitar é Preciso!" e busca compartilhar orientações, subsídios e sugestões para implementação da cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas brasileiras. Direcionado a creches, instituições de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental, promove um clima de respeito mútuo e ci...

Série Educação em Direitos Humanos: Respeito e Humilhação

O caderno "Respeito e Humilhação" faz parte do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!", composto de sete volumes, com orientações e sugestões para a implementação da cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas brasileiras. Oferece reflexões sobre relações interpessoais no contexto escolar, abordando temas como práticas educativas, bullying, r...

Série Educação em Direitos Humanos: Diversidade e discriminação

Este caderno, integrante da série "Educação em Direitos Humanos", aborda a diversidade e discriminação nas escolas brasileiras. A publicação foi elaborada a partir de um processo participativo com educadores de São Paulo e visa promover a cultura de respeito e equidade de direitos nas escolas. Temáticas como discriminação étnico-racial, machismo, preconceit...

Série Educação em Direitos Humanos: Democracia na escola

O caderno "Democracia na Escola" faz parte da série "Educação em Direitos Humanos" do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!", que visa implementar a cultura da Educação em Direitos Humanos nas escolas brasileiras. Elaborado com a participação de educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, o material oferece reflexões, orientações e sugestões para...

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes e a consolidação...

LexCult

A revista LexCult, editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região publica textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros, como artigos de pesquisa e revisão, estudos de caso, relatos de experiência, resenhas, entrevistas, relacionadas às áreas cultural, educacional e jurídica. Possui caráter interdisciplinar e recebe submissões das mais diver...

Currículo do Espírito Santo – Texto introdutório: Ensino Médio

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a prom...

Caderno Orientador - Convivência Escolar e Cultura de Paz

Este caderno tem como objetivo compartilhar com professores, pedagogos-orientadores educacionais, gestores, demais profissionais da educação, estudantes e agentes da rede de proteção informações que levem à compreensão dos pressupostos de uma Educação em e para os Direitos Humanos, bem como das principais violências e violações de direitos. Na Parte I, são ...

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito à educação...

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais ...

A seleção de diretores escolares e a busca por uma educação pública de qualidade: um estudo de caso sobre as mudanças realizadas no município de Sobral

Neste estudo, objetivou-se analisar a transição no formato de seleção de diretores escolares no município de Sobral, e apreender a contribuição dessa mudança para o sucesso nos resultados educacionais no município. Os resultados apontam que o modelo de seleção por si só não é capaz de produzir impacto significativo nos resultados educacionais, mas que se fo...

Política educacional de enfrentamento ao fracasso escolar: uma análise do Programa Estadual de Novas Oportunidade de Aprendizagem (PENOA/SC)

Nesta dissertação, apresentou-se como tema o estudo das políticas públicas para escolarização e enfrentamento do fracasso escolar. Objetivou-se investigar a perspectiva dos profissionais envolvidos com o Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA), em uma escola pública de Chapecó, acerca dos avanços e desafios decorrentes de seu proces...