Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas...

Orientação nº 003/2016 – PDE

Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Educação integral no Brasil: potencialidades e limites em produções acadêmicas sobre análise de experiências

O artigo mostra resultados de publicações sobre experiências de educação integral no Brasil. Evidenciou-se uma tendência em concepções de educação integral, como assistencialismo; quanto ao funcionamento, é crucial pensar a formação de professores, integração de novos atores na equipe, mudanças estruturais escolares; a integração dessas ações requer identifi...

A textura da gestão escolar como prática sociomaterial

Objetiva analisar a prática da gestão escolar à luz da sociomaterialidade, em uma escola pública do Estado da Paraíba. Elege analisar a gestão escolar do ensino básico a partir da lente dos Estudos Baseados em Prática (EBP), ou seja, propõe enxergar a gestão escolar além do controle prescritivo de variáveis internas, entendendo que a prática não ocorre

Conexão Futura - Lei Antibullying

O programa analisa a chamada de Lei Antibullying, que entrou em virgor em 9 de fevereiro de 2016 e que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. Ela caracteriza as situações de agressão física, psicológica e moral contra crianças e adolescentes e também prevê a capacitação de professoras e equipes pedagógicas para implem...

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Who pays for what in education? The real costs revealed through national education accounts

Quanto os países gastam em educação? De onde é que o financiamento vem, e como ele é gasto? A dificuldade em responder a estas perguntas é porque muitos países carecem de sistemas sustentáveis ​​de recolha, divulgação e análise de dados sobre o financiamento da educação. Esta publicação fornece dados e elementos para refletir sobre o financiamento da educaçã...

A ética como cuidado de si: pressupostos para a educação técnica de Nível Médio

O objetivo deste artigo é refletir sobre a importância de que no Ensino Técnico se desenvolva uma formação humana alicerçada nos pressupostos éticos do cuidado de si, superando a visão determinista e instrumental da técnica. Recuperando o conceito grego do "cuidado de si" (Epimeleia heautou), torna-se possível pensar uma educação que leve o indivíduo a conce...

Consejos escolares en la escuela pública brasileña. Posibilidades y retos al control social a través de la participación democrática: reflexiones sobre una realidad local

Investiga-se a atuação dos conselhos escolares nos municípios brasileiros, como em Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Analisou-se a construção do processo democrático no Brasil, e a caminhada da participação popular nestes órgãos compostos por representantes da comunidade escolar. Os primeiros conselhos escolares se formaram em 2003. É necessário estre...

Caminhos da Educação a Distância: uma década de democracia, aprendizagem e experiência

"Caminhos da Educação a Distância: uma década de democracia, aprendizagem e experiência" consiste em um relato das experiências adquiridas e vividas no âmbito da Educação a Distância da Metodista, por meio de 11 artigos produzidos por diferentes agentes. Descreve resultados de pesquisas realizadas que envolvem estudantes, professores, funcionários técnico-ad...

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Liderança da escola e aprendizagem dos alunos: um estudo de caso numa escola secundária

Discute a relação entre a liderança da escola e os resultados obtidos pelos alunos. Buscando saber se e de que modo tal liderança influencia a aprendizagem dos alunos. Realizou-se um estudo de caso único qualitativo numa escola secundária pública portuguesa. Apesar das limitações de uma escola localizada no meio rural, os resultados dos alunos parecem estar

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina

Esta publicação reúne comunicações apresentadas no Seminário “Programas de Subvención Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, realizado em Honduras, 2015. Com foco nas experiências da América Latina, o seminário refletiu sobre os programas de subsídio escolar, recursos financeiros, gestão da educação pública para as escolas

A intensificação do trabalho docente nas representações sociais de professores

O artigo analisa as representações sociais sobre a intensificação do trabalho docente nas situações de desgaste, suas formas de apropriação e tradução a partir da experiência vivida por professores na escola.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 32; Número2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão