Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras

aberta digital em multiprogramação nas capitais onde a TV Brasil possui transmissoras (2.3 no Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Luís; e 1.3 em São Paulo). A programação também estará disponível na TV por assinatura e por meio de satélite para escolas com antena parabólica. O Canal Libras será transmitido prioritariamente pela internet, mas alguns programas

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Bolsonaro, a quem chamou de medíocre pela concessão do indulto a Daniel Silveira, que considerou uma afronta ao Judiciário. Orçamento participativo Entre as propostas, além do orçamento participativo, em que a sociedade civil, por meio de conferências municipais, estaduais e federais, aponta para onde e como devem ser

De creche a moradia: por que alunos precisam de ajuda para seguir estudando

que pode ajudar a melhorar os índices de conclusão no ensino superior. A permanência estudantil é considerada pela legislação brasileira como um direito, sendo assegurada pela Constituição Federal de 1988. Mas como funcionam as políticas de permanência estudantil? A quem elas se destinam? Esse deve ser um investimento de longo prazo? Ecoa ouviu especialistas

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

originadas nas comunidades LGBT+, como a dança Vogue e o vocabulário do Pajubá. Mas antes mesmo destas aparições serem um instrumento de resistência, são meios para re-existência que vão ganhando dimensões coletivas e movimentando grupos e instituições. Em 2004, um conjunto de programas, ações e mecanismos institucionais do então Ministério da Cultura (MinC

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

da Folha sobre repasses de dinheiro federal que priorizaram prefeituras com contratos com uma mesma empresa, a Megalic. Os donos têm ligação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que controla a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte do dinheiro para robótica. Sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milhões

Candidatos com isenção da taxa do Enem negada podem recorrer até sexta

e meio por pessoa, e a família precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo federal. Para justificar a ausência nas provas de 2021, é preciso apresentar documentos que comprovem a necessidade da falta, como um boletim de ocorrência, se a pessoa tiver sido assaltada no dia da prova, por exemplo, ou um atestado médico, caso

Enem 2022: Estudante já pode entrar com recurso contra isenção negada

no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.

Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep. Edição: Valéria Aguiar

Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos

especializado em Libras ajudou-a a passar no Enem. "Porque a nossa língua é Libras." A estudante disse que saber Libras ajuda muito na inclusão do surdo não só na escola, mas em todas as áreas. Marco histórico A professora de Libras no Ines Priscilla Cavalcante encontra-se licenciada, no momento, para estudos de doutorado em linguística, pela Universidade Federal

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação). Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

é ‘tapa buraco’ Em janeiro deste ano, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu um programa de voluntariado para ampliar o de apoio às escolas. O programa estabelece que os voluntários atuem por quatro horas diárias ininterruptas, mediante ressarcimento diário de 30 reais para despesas com alimentação e transporte. Está previsto que os educadores

Inep divulgará resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Também serão divulgados os resultados das solicitações de quem conseguiu isenção para o Enem 2021, mas não fez a prova, procedimento denominado

Projeto com apoio da B3 prevê letramento racial para 25 mil educadores do país

O ID_BR (Instituto Identidades do Brasil) vai lançar na segunda-feira (25), com o apoio da B3, o edital do programa Professores Pelo Sim à Igualdade Racial para selecionar experiências de educação antirracista inscritas por educadores da rede pública ou privada de ensino fundamental e médio. O edital faz parte do projeto para oferecer letramento racial

Após quatro anos em alta, taxa de conclusão do Ensino Médio no Piauí cai em 2021; especialista sugere busca ativa de alunos

mais a ele, como assistir a séries e outros programas juntos, jogar bola no quintal, cozinhar juntos comidas diferentes, estudar com ele", afirmou. Outro problema foi a falta de recursos didáticos fornecidos pelo poder público. "A escola não disponibilizou nada, nunca me entregaram nem o chip. Tivemos que comprar um notebook para ele poder estudar", relatou Eleousina. O filho

Conhecimento ecológico de comunidade paraibana inspira projeto científico do 9° ano

compreender e discutir os resultados obtidos com a pesquisa. Uma parceria com Elidiomar Ribeiro, professor da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e referência da área de zoologia cultural, foi efetivada. Com isso, por meio de uma palestra, os alunos puderam conhecer e debater a cultura e sua influência no comportamento humano. Para promover

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas

Alianças, diálogos, ideias

). A proposta foi apresentada, nos anos 1980, para todo o Brasil. Foi o jornalista Hélio Doyle quem levantou a possibilidade de aplicá-la apenas no Distrito Federal (DF). Havia a objeção de que isso atrairia milhares de famílias. Encontramos solução exigindo que a família beneficiada morasse no DF há pelo menos cinco anos. No sábado passado, este jornal fez editorial

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

e na avaliação do programa. O projeto vetado em março do ano passado por Bolsonaro previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso à internet para alunos e professores

Coleção debate Educação Escolar Indígena

da aprovação da Constituição federal de 1988, que garantiu o direito à Educação Escolar Indígena, foram evidenciados desafios relacionados a formação de professores, estrutura das escolas indígenas, ensino bilíngue, materiais didáticos e acesso e permanência de jovens indígenas na Educação Básica e no Ensino Superior. Atualmente, a conectividade via internet em algumas