No Dia da Educação, mobilização debate prioridades na agenda de estudantes e educadores no Brasil

RIO - No Dia da Educação, 28 de abril, a quarta edição da mobilização #Nem1PraTrás, promovida pela Fundação Roberto Marinho e uma aliança estratégica de parceiros, reúne quase 200 instituições para sensibilizar a sociedade sobre os desafios mais urgentes da educação no país. Este ano, o foco são as ações de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19, como...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

São Paulo – Em entrevista coletiva à mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará mais importância à eleição para o Legislativo do que a própria presidencial. O objetivo é que o Congresso tenha uma "bancada que defenderá o seu governo". A avaliação do pré-candidato pelo PT é de que é preciso garantir u...

Busca pela recuperação de alunos acelera escolas em tempo integral

Entenda por que a expansão do período integral nas escolas é tão importante para a recuperação dos alunos que foram mais afetados na pandemia Ao contrário do horário regular das escolas que funcionam com dois períodos, manhã das 7h30 às 12h30 e tarde das 13h às 17h30, escolas que têm período integral recebem alunos pela manhã e ficam com eles até 15h30. Prat...

O que os governos estaduais podem fazer pela educação?

Em breve as eleições ocuparão mais do que a agenda dos políticos e da imprensa, chegando às mesas das famílias e às rodas de amigos. A educação, um tema que tradicionalmente é relegado às listas de obras ou a platitudes como "valorizar o professor", merece atenção dos candidatos aos governos de estado, seja na campanha, seja em seus planos de governo. O cená...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150 enti...

Câmara aprova projeto que autoriza o poder público a compartilhar dados do Censo Escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e publicizar dados e microdados do Censo Escolar e de exames e sistemas de avaliação sobre educação. O texto segue, agora, para o Senado. A proposta foi apresentada em março deste ano em meio a atrasos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquis...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina aos...

STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

O STF validou a constitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que estabelece meia-entrada em eventos culturais e de lazer para professores do ensino básico de ensino da rede pública. A decisão foi tomada de forma unânime. O Plenário entendeu que não procedia o pedido de inconstitucionalidade por parte do governo estadual, que alegava que a lei em que...

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

Brasil de Fato – A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública ...

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

BRASÍLIA — O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU) que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura, que intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras em troca de solicitações ...

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, "em poucos dias" o documento será disponibilizado a todas as p...

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de co...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...