PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

e revela o cenário de desmonte das políticas públicas sociais. "Trata-se de uma tentativa de desconstruir a política de Saúde e Educação, expressando que o povo não cabe no orçamento público", diz Daniel Cara. "Segundo as propostas que têm circulado, o auxílio emergencial terá impacto de, no máximo, 32 bilhões de reais e, como diz o próprio nome, é provisório. Já

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros", concluiu Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Avanços Priscila Cruz elogiou o protagonismo de algumas gestões municipais e estaduais, e também do Congresso Nacional. Segundo ela, estes foram os responsáveis para que não vivêssemos um cenário de estagnação e retrocessos completo

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Em SP, escolas públicas têm menor adesão à volta presencial do que as particulares

de aula na primeira semana do ano letivo. O dado relativo à segunda semana só será divulgado na terça-feira (23), segundo a Secretaria da Educação da gestão João Doria (PSDB). Na rede municipal, a administração Bruno Covas (PSDB) diz estimar que 300 mil de 1 milhão de alunos (30% do total) frequentaram as aulas presenciais ao menos um dia na primeira semana do ano

Parceria pela Valorização da Educação promove “Desafios da Educação e a Garantia da Aprendizagem em tempos de pandemia”

De 23 a 24 de fevereiro, às 09h, a Parceria pela Valorização da Educação realizará o seminário virtual “Desafios da Educação e a Garantia da Aprendizagem em tempos de pandemia” para refletir sobre os desafios que a pandemia impôs à educação brasileira e propor caminhos para as novas gestões municipais em 2021.

Após suspensão em 2020 por Covid, IBGE abre concurso para o Censo 2021

para 76. Questões sobre emigração, renda e aluguel ficaram de fora. A redução já estava certa para a pesquisa suspensa em 2020. A produção de dados sobre a população brasileira é fundamental para estruturar políticas e ações críveis e bem-sucedidas para o país, por isso da importância da pesquisa. Feito a cada década, o levantamento comporta informações robustas

Prefeitura de SP vai contratar 5 mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid-19 nas escolas municipais

, uso do álcool gel. A proposta ainda está sendo elaborada pela gestão municipal, mas será voltada para mulheres desempregadas. Elas deverão receber um salário em torno de R$ 1 mil mensais durante a vigência do contrato, previsto por seis meses. A medida tenta melhorar a estrutura das escolas principalmente na questão de segurança contra Covid-19. A rede

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

princípio que muitos pais, mães e responsáveis estão partindo. O cenário é a cidade de São Paulo — uma das mais ricas do país —, em que algumas escolas de classe média alta, cuja mensalidade varia de R$ 2.000,00 a pouco mais de R$ 4.000,00 estão vivenciando um processo de políticas afirmativas. Fundada em 1963, a Escola Vera Cruz, localizada na zona oeste de São

Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. O Projeto de Lei nº 001/2021 é de autoria da Prefeitura de Natal, e foi aprovado com emendas encartadas pelos parlamentares

MEC fixa prazo para inscrição no Sisu de 6 a 9 de abril; veja cronograma

uma das vagas ofertadas através da lista de espera. O prazo para manifestar interesse nesta lista será de 13 a 19 de abril. O Sisu é o sistema do Ministério da Educação em que são ofertadas vagas para acesso ao ensino superior em instituições públicas federais, estaduais ou municipais Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição

MEC anuncia datas de inscrição para o Sisu 2021

. Teste aqui. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação

É hora de agir contra a evasão escolar - Por Gabriel Corrêa e Guilherme Melo

e adolescentes. É preciso dar ainda mais força para estratégias de "busca ativa", termo utilizado para aquelas políticas públicas em que o Estado, ativamente, leva os serviços aos cidadãos, em vez de esperar que eles cheguem até o poder público. Na educação, a busca ativa é o oposto de atender apenas aqueles que se matriculam, ou que frequentam as aulas. Diversas ações

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

em nosso país, que estava, em passos lentos, iniciando o processo de recuperação, com a redução de gastos, implementação de Reforma Previdenciária e Reforma Fiscal, que sequer puderam produzir efeitos, visto o exíguo prazo entre a adoção destas políticas e a propagação do COVID-19. A pandemia eclodiu e, consequentemente, o Brasil ingressou em um processo evidente

Mais da metade das escolas da Grande SP começam aulas presenciais só em março

programaram o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais para o mês de março. Em outros casos, como o de Vargem Grande Paulista, o retorno é previsto para abril. Oito cidades ainda não definiram um calendário de retomada das aulas. A Prefeitura de Taboão da Serra, por enquanto informou que não vai retomar às aulas presenciais por medo do aumento de casos

'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas

Representatividade é palavra que une três dos atuais gestores da Prefeitura do Rio. Mulher negra e ex-passista da Mangueira, Rafaela Bastos se juntou a Salvino Oliveira, cria da Cidade de Deus, e Joyce Trindade, que cresceu na periferia, para reforçar o papel das comunidades e mulheres negras nas políticas públicas da cidade. Joyce, de 24 anos, e Salvino

Escolas reabrem com desafio de sanar lacunas na educação deixadas por 2020

na segunda 8, avisa que 2020/2021 serão como "um ciclo único" e lançou um quarto ano do ensino médio, para quem achar que precisa correr atrás do tempo perdido. As escolas municipais do Rio, de portas abertas no próximo dia 15, promoverão remexida semelhante no currículo e, para tentar frear a revoada de alunos sem computador nem celular para embarcar no ensino