Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

A juventude brasileira em questão

Aborda ô crescimento em importância e visibilidade do tema "juventude", apontando o surgimento de necessidades e demandas específicas de uma juventude que ganha valor em si mesma passa a reivindicar políticas capazes de aliar a cobertura em relação às situações de risco social com a construção de múltiplas oportunidades de inserção os jovens nas esferas da...

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca de 51,1...

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 05; Número 42

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

A função da biblioteca pública escolar no contexto da formação integral do educando: estudo de caso

Aborda o significado da biblioteca pública escolar no contexto pedagógico e verifica as diferentes conotações desse significado na formação do comportamento intelectual dos alunos, professores, servidores e comunidade. Analisa de que modo a biblioteca escolar do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brasília configura-se como mediadora entre professor (ensino

Juventude e políticas sociais no Brasil

A publicação reúne textos que abordam a inserção da temática juventude no âmbito das políticas sociais brasileiras. Inicia recuperando os conceitos de juventude que têm servido como balizas operacionais para atuação de governo e propõe a identificação das principais questões que afetam os jovens brasileiros na atualidade.

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e dedica-se à publicação de artigos acadêmico-científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional. A revista é direcionada a professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas d...

Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença

Este artigo reflete acerca da importância da(s) cultura(s) na contemporaneidade e sobre a relevância do discurso dos direitos humanos nesse contexto, tendo como principal interlocutor o sociólogo Boaventura Sousa Santos. Analisa diferentes abordagens do multiculturalismo, a partir da perspectiva intercultural, justificando sua relevância. Assinala alguns de...

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2007

Este é o quarto caderno da série “Perfil dos Conselhos Municipais de Educação”. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação de ...

3° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Construindo saberes: referências conceituais e metodologia do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o primeiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma e...

Fortalecendo competências: formação continuada para o Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o segundo volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma es...

Educação em Rolim de Moura: das iniciativas privadas às ações públicas (1975-1983)

A dissertação analisa a relação entre políticas públicas e os conflitos socioeconômicos no início e desenvolvimento da rede de ensino do município de Rolim de Moura/RO, destacando a migração e a inciativa popular para a criação da rede escolar local. Por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas, afirma que o Estado, por meio do INCRA, ...