Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal

Após decisão do governo municipal de readequação da carga horária de professores, manifestações têm sido realizadas e professores afetados pelo corte de carga horária tentam uma reunião com o prefeito Marco Antônio Lima (MDB). Mas, de acordo com o secretário municipal de Educação, Edclei Jadson, os cortes serão mantidos por terem sido feitos com base legal. ...

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

Professores e servidores municipais que atuam na Secretaria da Educação de Santos, no litoral de São Paulo, realizam uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (25). Segundo apurado pelo G1, os servidores são contra a volta das aulas presenciais e também fazem outras reivindicações. De acordo com a Prefeitura de Santos, há 39 casos suspeitos de Covid-19 na red...

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Professore...

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei ...

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar integralm...

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) voltou atrás e decidiu que as aulas da rede municipal de ensino para todas as turmas serão no formato remoto. A previsão é que o período letivo inicie no dia 1º de março. O secretário Nouga Cardoso havia anunciado que as aulas para as turmas do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental seria no formato híbrido, quando p...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

A gestão eficiente é aquela que consegue alcançar melhores resultados reduzindo custos e esforços. Uma das principais aliadas dos gestores para diminuir o tempo e custo das operações é a tecnologia que viabiliza um melhor gerenciamento dos serviços. Algo simples como a assinatura de documentos por meio digital, já permite com que as informações alcancem os ó...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 201...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

Um conflito entre regras estaduais e municipais faz escolas particulares da capital paulista receberem a partir desta semana quantidades diferentes de alunos em aulas presenciais. Algumas passaram a seguir o decreto estadual e aumentaram para 70% dos estudantes todos os dias. Outras se mantêm em 35%, como prevê a Prefeitura. Ter uma porcentagem maior é impor...

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

Um conflito entre regras estaduais e municipais faz escolas particulares da capital paulista receberem a partir desta semana quantidades diferentes de alunos em aulas presenciais. Algumas passaram a seguir o decreto estadual e aumentaram para 70% dos estudantes todos os dias. Outras se mantêm em 35%, como prevê a Prefeitura. Ter uma porcentagem maior é impor...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...