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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação financeira nas escolas: ensino médio: livro do aluno - Bloco 3
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem como objetivo oferecer ao estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes e sustentáveis tanto para a vida pessoal quanto para o País. O material de Educação Financeira é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este “livro do aluno” apresenta
Global corruption report: education
- 2013
- CEDOC
- Texto
O Relatório Global de Corrupção (GCR) é a publicação da Transparência Internacional que traz a experiência do movimento anticorrupção a respeito do problema específico de corrupção. O Relatório consiste em mais de 70 artigos encomendados a especialistas nas áreas de corrupção e educação, de universidades, empresas, sociedade civil e organizações
Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: livro do aluno
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem como objetivo oferecer ao estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes e sustentáveis tanto para a vida pessoal quanto para o País. O material de Educação Financeira é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este “livro do aluno” apresenta
Educação Brasileira - Investimento na Educação
- 27/09/2012
- CEDOC
- Vídeo
Neste vídeo, é entrevistado Mozart Neves, do Movimento Todos pela Educação, sobre como aumentar os recursos aplicados na educação pelo governo federal. Ele fala sobre como o dinheiro da educação é gasto. Também é entrevistada a professora Marieta Gouvêa de Oliveira Penna, da Unifesp, sobre a pesquisa que fez a respeito do trabalho de professores do Ensino
Como os modelos de escolha de diretores incidem na gestão escolar?
- 05/09/2012
- CEDOC
- Texto
administrativa e financeira. Aponta para reestabelecimento da configuração autoritária e estabilização do modelo neoliberal na gestão escolar no DF.
Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios
- 20/03/2012
- CEDOC
- Texto
Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul ...
O programa Escola Técnica Aberta do Brasil: uma análise de custo da implantação do curso técnico de Nível Médio em açúcar e álcool no Campus Inhumas
- 24/02/2012
- CEDOC
- Texto
Avalia os custos da oferta da formação técnica de Nível Médio em um sistema de ensino proposto para ser a distância. Caracteriza o estágio atual do sistema de custos no âmbito do Instituto Federal de Goiás, compara esses custos, considerando a oferta de ensino presencial e a distância, e conclui que o custo para se ofertar ensino técnico de Nível Médio a dis...
Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará
- 2012
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios
Three essays on the economics of education
- 2012
- CEDOC
- Texto
A dissertação consiste em ensaios sobre três pontos da educação : currículo, colegas e professores. Discute-se no texto a importância destes temas para o desempenho do aluno e questões como: a mobilidade dos estudantes, a recepção de serviços de educação especial, a ausência de professores, etc.
Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai
- 2012
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo de financi...
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)
- 30/11/2011
- CEDOC
- Texto
Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
- 26/10/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
A distribuição de recursos financeiros intraorganização: um estudo de modelos no cenário da criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 15/04/2010
- CEDOC
- Texto
Discute metodologias usadas no passado pelos CEFET para suas unidades e pelos conselhos de dirigentes para as instituições. Com base no antigo CEFET-PE, apresenta análise de como atualmente os recursos são distribuídos entre as unidades de ensino e de como poderiam ser alocados, a partir da Técnica de Grupo Nominal, em que gestores do antigo CEFET-PE e suas ...
O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal
- 19/01/2010
- CEDOC
- Texto
A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
- 26/11/2009
- CEDOC
- Texto
Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados
Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura