STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo

Atenção ao emocional: aspectos psicológicos ganham destaque no planejamento das escolas para a volta ao regime presencial

para julho e agora sem data, segundo a Secretaria municipal de Educação, as escolas já se preparam para um momento de avaliação e diagnóstico do aluno pós-quarentena. — A criança pequena voltará para a escola depois de três meses do lado dos pais dentro de casa. Precisaremos de uma adaptação na ponta dos dedos — diz Vinicius Canedo, diretor-executivo do Mopi, onde

Atenção ao emocional: aspectos psicológicos ganham destaque no planejamento das escolas para a volta ao regime presencial

para julho e agora sem data, segundo a Secretaria municipal de Educação, as escolas já se preparam para um momento de avaliação e diagnóstico do aluno pós-quarentena. — A criança pequena voltará para a escola depois de três meses do lado dos pais dentro de casa. Precisaremos de uma adaptação na ponta dos dedos — diz Vinicius Canedo, diretor-executivo do Mopi, onde

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No âmbito nacional seriam implementados dois programas no Ministério da Educação (MEC) ainda na década de 80 buscando formar professores, promover o desenvolvimento de software educacional nacional e estimular o uso das novas tecnologias na educação básica e superior. Nos anos 90 viria o Programa Nacional de Informática

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

Em reunião com secretários, ministro diz que por enquanto não fará mudanças na equipe do MEC

Becskeházy e o secretário de alfabetização, Carlos Nadalim, realizam reunião com representantes da Undime e do Consed para discutir os programas do governo para a educação básica. A comissão será uma "instância permanence de negociação" do MEC com os gestores de outras esferas de governo. Os representantes municipais e estaduais ainda não se encontraram com o novo

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

, estruturas precárias e evasão escolar. Até supostas vitrines do governo, como as escolas cívico-militares e o programa Future-se (de financiamento às universidades), não saíram do papel. As últimas ações de sua gestão caíram sem grande esforço — a medida provisória que permitia nomear reitores sem consultar a comunidade acadêmica e a portaria que revogava o incentivo

Debate - Transição na Gestão da Educação Municipal

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se estratégias para a transição na gestão da educação municipal no ano de eleições municipais

Cotado para assumir o MEC, Renato Feder tem perfil oposto ao de Weintraub

. O senhor pretende replicar esse tipo de programa, caso seja confirmado no MEC? Pretendo e é perfeitamente possível replicar. Mas o papel do MEC é elaborar as políticas públicas e oferecer às redes de estados e municípios. Elas têm de aderir, porque a maior parte dos alunos está nas escolas estaduais e municipais. Nosso papel é construir pontes com eles para ajudar

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

e, sobretudo, inconstitucional, fato gravíssimo para qualquer edital que envolva grande monta de recursos públicos". Ainda não há um valor definido para o edital, já que o montante depende da adesão dos municípios ao programa. No entanto, as compras do PNLD têm orçamentos milionários. No ano passado, por exemplo, a aquisição de livros para 12 milhões de alunos dos anos

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

sabia ou que tinha dificuldade em fazer (94%), ler ou assistir a notícias (91%) e ler um livro, um resumo ou um e-book (65%). No entanto, enquanto 95% destes alunos afirmam assistir a vídeos, programas, filmes ou séries na internet, 57% dizem postar na rede um texto, uma imagem ou um vídeo que ele ou ela fez. "Apesar de os dados evidenciarem um uso intenso

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

nas desigualdades existentes. O fundo, da forma como é executado, tem validade até o final deste ano. Para ser validado, precisa ser aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo. O ministério não articulou uma proposta com congressistas e, atualmente, existe uma disputa entre o projeto de deputados, que preveem ajuda federal de 40% para as gestões municipais

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

que agora seja possível retomar os programas parados e voltar a discutir ações para a educação básica. Estamos em um momento bastante complicado para o ensino no país e não podemos perder tempo com questões ideológicas", disse Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação). Presidente-executiva do Todos

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

de críticas por não trazer plano de ação ou metas. O que há de mais concreto é o Tempo de Aprender, programa de adesão voluntária que prevê ações de incentivo à alfabetização às redes estaduais e municipais participantes. As escolas cívico-militares, outra bandeira do MEC que é vista com ceticismo por especialistas do setor, previa apenas 54 unidades em todo o país

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

, para desconstruir o direito à educação. E o MEC, o CNE e as associações e fundações empresariais lançam mão de estratégias para regulamentar e incentivar meios da educação. Por que querem precarizar? Não. Porque, indignamente, acham que a educação pública custa caro. E olha que o Brasil investe muito pouco. CC: Os estados e municípios têm atuado com programas educacionais

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais. No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

mínima obrigatória. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União. O parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário