Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

e regimes especiais reduzem a justiça e o efeito de redistribuição de impostos". Rede de proteção social Num dos cenários do estudo, a recuperação econômica poderá levar mais tempo, e alguns empregos talvez jamais retornem. Nesse caso, o mais importante seria focar em melhorias na proteção social. A OCDE sugere que "a realocação de certas despesas correntes

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

jornalista passar a apresentar um telejornal ou ser juiz de Direito. Casos isolados de sucesso de negros em postos de destaque ou poder são aceitos, admirados e até usados para que digamos que não somos racistas. Afinal, o que o Brasil não suporta? O Brasil não suporta "Justiça Social". Igualdade entre os povos e etnias que compõem nossa nação. Essa multiplicidade

Piso de professor desafia prefeitos

. A Apeoesp questiona na Justiça o pagamento abaixo do mínimo legal por ao menos dez prefeituras. Em muitas cidades, diz Bebel, o piso é também o teto - ou seja, não há evolução na carreira e a remuneração fica estagnada. Repasses As dificuldades financeiras das prefeituras tendem a se agravar ano que vem, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

para uma fiel e robusta implementação do novo Fundeb. O projeto de educação pública urge ser fortalecido pois é o sustentáculo de uma sociedade democrática e promotora de justiça social. Leia a nota técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição completa. O post Fundeb: Educação pública perderá R$15,9

Enem 2020: provas começam a ser distrubuídas

Henrique de Luca Ribeiro, e pelo comandante do 4º BIL do Exército, coronel Leandro Acosta. Após oficializar a descentralização dos malotes, os presentes visitaram o galpão do 4º BIL, onde as provas estão armazenadas e de onde sairão para as unidades da Federação. Segurança O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá monitorar todas as ações de segurança, desde

A vacina representa nosso maior possibilismo

a "ler dentro", em profundidade, movimento vertical que conduz ao horizontal, em constante conversa dialética entre um plano e outro do pensamento. No mesmo diapasão, Noam Chomsky, em "Natureza Humana: Justiça vs. Poder", da Editora Martins Fontes, elucida: "Nunca vi uma criança que não quisesse construir alguma coisa usando blocos de montar, ou aprender algo

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de aula da escola Gedeão Ribeiro na zona rural de Buriti, interior do Maranhão. Municípios pobres do estado direcionaram verbas milionárias do Fundeb para escritórios de advocacia Avener Prado- 12.ago.2018/Folhapress **** TCU, PGR (Procuradoria-Geral da República) e decisões judiciais diversas, inclusive do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo

Promotoria entra com ação para anular indicação de escola para Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

A promotora de Justiça, Cristina Palma, entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Sorocaba para tentar anular, na justiça, a indicação da escola municipal Matheus Maylasky para sediar o Programa Nacional da Escola Cívico-Militar. Na ação, a promotora justifica que a escola tem índices satisfatórios no Índice de Desenvolvimento da Educação

Grupo de pais entra na Justiça para pedir volta às aulas em escolas da cidade de São Paulo

Um grupo de pais entrou na Justiça na quarta-feira (10) para pedir o retorno das aulas presenciais em 2021 na cidade de São Paulo nas redes municipal, estadual e particular. Eles criaram um manifesto, publicaram em uma página da internet e conseguiram o apoio de 25 mil pessoas. A ação popular pede a retomada das aulas presenciais em 2021 para todos

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

negra Nas cadeias brasileiras cerca de 68% das mulheres encarceradas são negras. E o sistema escravocrata implantado no Brasil é o principal fator do encarceramento em massa. É preciso se atentar que grande parte das leis que rodeiam a Justiça Criminal tem influência do processo de colonização histórico do Brasil. Mesmo após a abolição, o corpo negro não

Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo

. O hábito de lavar as mãos, de higienizar as escolas, de ter uma rotina mais cuidadosa", disse à época. O tema também está no centro de uma disputa na Justiça. Em 23 de outubro, a Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) determinou a volta das atividades, atendendo a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal. Entretanto, a medida foi suspensa

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

fechados – com número restrito de pessoas. Esta mesma fase ainda houve a liberação da abertura das escolas privadas (com aval da justiça). A estadia na praia permanece formalmente vetada. Esta política de flexibilização terá como resultado o crescimento do contágio e das mortes na cidade, como veremos adiante. Em segundo lugar se ressalta outro tipo de comorbidade

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

acontecer na escola. Está todo mundo indo a todos os lugares. E os estudantes brasileiros fechados em casa, com crianças sendo mal tratadas, estupradas, surradas. Tem que ver o custo-benefício disso. Fecha-se o comércio, outras coisas, mas não a escola. Há possibilidade de questionamentos na Justiça caso conselhos estaduais regulem o ensino remoto para o seu estado

Reagir com força e fúria

regra nas renovações do benefício e nas solicitações. Para advogados especialistas em Previdência Social consultados pelo ##blogVencerLimites, sem um critério de renda estabelecido, os pedidos ou renovações negados serão resolvidos na Justiça. Nesta terça-feira, 1/12, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto assinado

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

as cotas pegaram, para valer - uns 30% dos alunos eram negros", lembra. De 2004, quando entrou, para agora, o advogado diz perceber mudanças nítidas no ambiente da universidade. "Eram bem poucos negros na universidade quando eu comecei a graduação; fui um dos primeiros estagiários negros na Uerj, aliás. Como a gente tinha que ir para o Tribunal de Justiça já

Encontro '2030: dez anos para mudar o futuro' aponta urgência de metas sustentáveis

pode ser uma ferramenta essencial para construir um muito necessário "novo normal", com mais equidade e justiça social para as futuras gerações. Haroldo Machado Filho, oficial da ONU no Brasil, destacou que, pela primeira vez desde os anos 1990, haverá um retrocesso no Índice de Desenvolvimento Global este ano. Portanto, é preciso que haja uma ação conjunta

COB assina acordo que beneficia crianças e adolescentes

) e homologado junto ao Ministério Público. O termo foi firmado em audiência especial realizada pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O acordo foi feito para que fossem extintos 140 processos resultantes de compromissos que beneficiariam políticas públicas na área

Prefeitura de Niterói vai recorrer da decisão de volta às aulas

quanto da rede pública foi determinada por uma decisão liminar da justiça atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado. O prazo para que as unidades de ensino voltem a funcionar com um protocolo de segurança sanitária é de 10 dias e multa diária de R$50 mil em caso de descumprimento. O retorno as aulas deve ser facultativo

Rita Lisauskas - Temos que criar filhos antirracistas

popular em virtude da democracia racial, é o tipo de argumento necessário para que o judiciário e o sistema de justiça em geral resistam reconhecer casos de racismo, e que se considerem racionalmente neutros". Embora racismo seja crime (sim, crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei 7.716/1989 e com pena pode chegar a cinco anos), a Justiça

Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

que desenvolvam uma cultura de não-violência nos ambientes institucionais e na comunidade. O projeto foi feito pelo Município em parceria com a promotoria de Justiça da Família. Segundo a proposta, estas ações devem contar com o auxílio dos pais, da comunidade e de profissionais capacitados que tenham formação para desenvolvê-las em conjunto com a Semed, além de entidades