MEC anuncia que nota de corte do Sisu voltará a ser gerada como era antes das edições de 2020

-feira, com um pedido na Justiça Federal para a prorrogação do prazo das inscrições. O objetivo do defensor João Paulo Dorini, autor da ação, era obrigar o Ministério a mudar o sistema de exibição da nota de corte. O total de vagas ofertadas nesta edição, segundo o MEC, chega a 206.609 mil para 5.571 cursos de graduação, distribuídos em todos os estados do Brasil

Histórias de vida e ancestralidades

para desnaturalizar a dominação e a opressão, nutrir desejos e práticas para construir liberdade e justiça.

Inep nega erros na correção da redação do Enem 2020

qualquer discrepância entre eles, a redação é corrigida por uma banca composta por três corretores, formada pelo supervisor e dois auxiliares, que atribui a nota final do participante, sendo descartadas as notas anteriores. Entidades estudantis entram na Justiça A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) anunciou ontem, 06 de abril, que por falta

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

entre educadores e governo. Ela pretende analisar os sete projetos de lei que existem na Câmara sobre o assunto e o substitutivo do governo para apresentar um novo texto em três semanas. No fim de março, a aliada de Bolsonaro Bia Kicis (PSL-DF) tentou uma manobra para colocar em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ela preside, um dos projetos

UNE e Ubes dizem que vão cobrar na Justiça mudança no prazo de inscrição do Sisu

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informaram que entraram nesta terça-feira, 6, na Justiça para que o prazo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja estendido. As organizações querem que as provas de redação sejam divulgadas para que eventuais erros na correção sejam identificados e retificados

Não é de hoje: EJA tem dificuldades históricas agravadas pela pandemia

de solidariedade e justiça social como métodos educacionais", defende Analise. Ela afirma que não há cuidado com a subjetividade dos estudantes para esse grau de instrução. "Falta recorte racial e de gênero na elaboração de um possível programa", exemplifica. Segundo o Censo Escolar de 2019, pretos e pardos representam 75,8% na EJA Fundamental e 67,8% no Médio. Quanto

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

Acordar, vestir o uniforme e sair correndo para o colégio? Esta rotina não fez parte da infância de Arthur Lopes, de 13 anos. Ele foi educado em casa, e teve como professores… os próprios pais. Só em 2020, por decisão da Justiça, que o menino foi matriculado em uma escola regular. No Brasil, a educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) não

Alunos suspeitam de erro em nota do Enem e cobram revisão

na Justiça Federal, caso o Inep não dê acesso à redação. "São alunos que estavam muito bem preparados e tiveram notas menores que em anos anteriores. O fato de o Inep ter problemas recorrentes nos sistemas nos faz ter essa dúvida, por isso, pedimos que os candidatos possam ver o espelho e, assim, dar transparência ao processo", diz Márcio Danilo Doná, advogado

Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

RIO — A Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural, capitaneada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, realiza nesta quinta-feira, de forma remota, a audiência pública "Legislação criminal brasileira e racismo". Juristas e especialistas vão participar de duas rodadas de debates sobre aspectos do Código Penal

Anúncio de Doria de vacina para policiais e professores pressiona governadores, que se incomodam com tucano

a ordem. Até o momento, no entanto, não houve mudança no plano nacional. Pressionado, o ministro da Justiça enviou nesta semana um ofício à Saúde pedindo prioridade aos profissionais de segurança. O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública na Câmara, Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que Bolsonaro acabou ficando para trás com o anúncio feito por Doria

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

ainda mais inflamados e polarizados. O abre-fecha das escolas na Justiça paulista Esse misto de incerteza, insegurança e angústia tem se refletido em múltiplos pleitos submetidos à Justiça sobre a volta às aulas presenciais. Contudo, se em 2020 chegavam ao Judiciário pedidos para que as escolas, principalmente as particulares, pudessem reabrir, o movimento

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

que, no atual momento, esse avanço não será possível por aqui. Contudo, não se pode aceitar o aumento de carga tributária sobre um setor essencial como a educação. O país precisa, sim, da reforma tributária, mas de uma reforma que seja pautada por princípios como a equidade e a justiça social. Felizmente, as lideranças do Congresso Nacional têm sinalizado

Idosos vacinados, crianças no fim da fila: angústia familiar muda de foco?

poderiam voltar às escolas de forma razoavelmente segura, o recrudescimento da pandemia voltou a tensionar a relação das instituições de ensino com os governos, mas também com os cuidadores e profissionais da educação. Ao longo das últimas semanas, a Justiça foi acionada em diversos locais do Brasil para decidir sobre a possibilidade ou não de retorno às aulas

Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis

havia sido notificada sobre a determinação da Justiça até 16h desta quinta. Cabe recurso. A decisão judicial é consequência de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão argumentou que as aulas presenciais foram consideradas atividade essencial após a aprovação da lei estadual 18.032/2020. A Secretaria Municipal de Educação informou

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

pública voltou a pautar o Judiciário no início deste ano. Em 1º de março, o Ministério Público do Distrito Federal chegou a solicitar que a Justiça determinasse a volta das aulas presenciais. No entanto, o pedido foi negado. Na ação, o MPDFT afirmava que a volta deveria ocorrer "de forma escalonada, progressiva e facultativa aos pais e responsáveis, sendo

Abismo salarial entre negros e brancos é o maior desde 2012

em raça, gênero e justiça racial do Cebrap), que mostra perda de emprego mais forte em vagas com carteira, sem carteira, entre trabalhadores domésticos e outras categorias de emprego. — Os negros são mais prejudicados por serem mais pobres, por terem estudado menos. Nos serviços domésticos, nos quais a quase totalidade é de mulheres, as negras perdem

Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais ao final da fase emergencial em SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu neste sábado, 13, a liminar que proibia as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares nas cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP assim como a convocação de professores. Com isso, a decisão, em caráter

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada

Escola é muito mais do que atividade econômica

considerados atividades essenciais, e o Tribunal de Justiça determina que academias de ginástica podem continuar abertas mesmo na fase mais restritiva do Plano São Paulo. Isso tudo sem que nenhuma autoridade em nível federal, estadual ou municipal se manifeste em defesa da educação, ou a respeito da incongruência de continuarmos colocando nas escolas a responsabilidade