PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Futuro secretário de Educação vai manter projeto Escola Viva

Vitor de Angelo vai comandar a Sedu Foto: G1 O futuro secretário de Educação, Vitor Amorim de Angelo, vai continuar com o Projeto Escola Viva na gestão de Renato Casagrande. Segundo Vitor, a Escola Viva não é um projeto de governo, mas uma meta do Plano Nacional de Educação, por isso, a Secretaria de Educação (Sedu) vai continuar trabalhando para chegar até ...

Proposta de Witzel de criar escolas militares é alvo de críticas de especialistas

RIO — Uma das principais propostas do governador eleito Wilson Witzel (PSC) na área de educação é transformar 100 escolas de Ensino Médio em escolas militares . A medida, no entanto, é alvo de críticas tanto de especialistas em Educação quanto de Segurança Pública. Priscila Cruz, fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, afirma que o...

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

Pressionado durante o segundo turno, Jair Bolsonaro deu algumas declarações amenizando o tom de falas suas ou de aliados em temas econômicos, políticos e ambientais. Isso, porém, não aconteceu na educação. As propostas mais repetidas pelo presidente eleito durante sua campanha foram “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação de p...

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país Edição 253 Políticas Públicas Além dessa notícia alarmante, poucos estados são bem pontuados no fundamental. Avaliação é focada em português e matemática e realizada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: escolas de qualidade

Os dados do principal instrumento de avaliação da educação brasileira foram divulgados em setembro: trata-se da edição 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Pela primeira vez, todos os estados brasileiros ficaram abaixo da meta no ensino médio – em sete deles e no DF, o Ideb 2017 foi ainda menor que o de 2015. Um dos principais proble...

Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: crianças fora da escola

O Brasil está atrasado na maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que já venceram. O PNE é a lei que determina quais são as metas e as políticas públicas educacionais que devem ser alcançadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Ao todo, são 20 metas centrais, subdivididas em objetivos intermediários, cada uma com um prazo previsto,...

Pátria em busca de educação

"Inúmeros outros assuntos podem ser atendidos de vários modos, com transigência, reduções, adiamentos. Este, da educação, é inexorável e, como as coisas que participam da divindade, tem consequências implacáveis, produzindo os resultados fatais que tiverem sido preparados tanto por um interesse esclarecido e elevado como por uma irrefletida negligência" (Cec...

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados. Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Es...

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equida...

Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998

Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Lei nº 10.782, de 30 de junho de 1992

Estabelece classificações para as unidades escolares da rede estadual de ensino, numa escala de 01 a 08, considerando-se, prioritariamente, o número de turmas, turnos, nível e modalidade de ensino e outros serviços oferecidos. Determina que a função de direção das unidades escolares será exercida por professor ou especialista em educação vinculado à Secretar...