As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino. Passou de 145 mil em 2003 , para 1,7 milhão em 2023 , segundo o Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, a quantidade de matrículas de crianças e adolescentes autistas ou com deficiência nas escolas regulares, ou seja, que não são especializadas ou têm classes especiais só para esse público, deu

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

exclusivos para o funcionamento das universidades no terceiro governo Lula ficam abaixo dos praticados de 2016 (final da gestão de Dilma Rousseff e início do governo Temer) a 2019 (primeiro ano de Bolsonaro e último antes da Covid). Todos os números foram corrigidos pela inflação. Questionado sobre os números, o MEC (Ministério da Educação) afirma realizar

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

% das ocorrências. Os dados são da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0) , sistema do Ministério Público (MPRS), Conselho Tutelar e escolas, que mapeia estudantes de 4 a 17 anos. Pela lei, eles deveriam estar estudando, mas têm dificuldade em permanecer na sala de aula. O formulário deve ser aberto quando o aluno falta cinco dias consecutivos de forma

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio técn...

MEC adota premissas falsas para justificar Marco Regulatório do Ensino a Distância

A retórica do Ministério da Educação contra o ensino a distância (EAD) utiliza premissas que não se sustentam por evidências. Elas são a base da narrativa do ministério para desconstruir a modalidade e moldar a proposta de novas regras. O teor indicado para essa mudança é socialmente perverso e prejudica a sociedade. As cinco teses defendidas pelo MEC são

Com maioria de professores temporários, Tarcísio faz novo concurso para profissionais sem vínculo

passado, segundo dados do Censo Escolar. Feder já reconheceu que o número de professores temporários está acima do ideal, mas não se comprometeu com ações para reverter o cenário. Essa é, inclusive, uma das pautas da categoria —que está em estado de greve há mais de um mês. A queda contínua de profissionais efetivos levou o Ministério Público de São Paulo

Parecer orientativo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica

O Parecer orientativo foi organizado pelo Conselho Nacional de Educação em colaboração com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, conforme Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. As principais dúvidas esclarecidas no documento incluem

Parecer homologado: parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) define os Parâmetros Nacionais para a Oferta de Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio, conforme o art. 36, § 2º-B da LDB, Lei nº 9.394/1996, e art. 40 da Resolução CNE/CEB nº 2/2024. A Lei nº 14.945/2024 introduziu mudanças na LDB, visando a melhora contínua da Educação Básica. As subcomissões formadas...

Jornada de Educação Inclusiva discute mudanças para garantir inclusão nas escolas

no ambiente escolar foi o centro dos debates na última quarta-feira (14), durante a 2ª Jornada de Educação Inclusiva, promovida pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), com participação do Ministério Público. O evento, realizado no Auditório do Senac-ES, em Vitória, reuniu cerca de 150 educadores, especialistas e gestores

Há 16 anos, Enem se tornava um vestibular nacional; é hora de mudar?

São Paulo Há 16 anos, uma medida implementada pelo Ministério da Educação transformou o acesso ao ensino superior no Brasil, impactando a rotina de estudantes, o planejamento de colégios e cursinhos e as possibilidades de quem se prepara para entrar em uma faculdade. O Enem, exame que mensurava a qualidade do ensino médio no país, virava então

Armas nas escolas? Proposta avança em Belo Horizonte e reacende debate sobre segurança e educação

. Na última semana, uma adolescente de 14 anos foi morta dentro de uma escola em Uberaba, no Triângulo Mineiro e uma professora de Belo Horizonte foi agredida por um aluno também dentro de uma unidade de ensino. O projeto de lei torna obrigatório o reporte automático, em até cinco dias, de episódios de violência nas escolas ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar

Em 10 anos, crescem todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil

O Atlas da Violência divulgado nesta segunda-feira (12) mostrou o aumento de ataques a crianças e adolescente brasileiros no período de 2013 a 2023. O Atlas da Violência analisa dados do Ministério da Saúde , no sistema que registra o atendimento de casos violentos. De 2013 a 2023, o número de crianças e adolescentes vítimas da violência saltou de 35 mil

Apagão docente: como evitar falta de professores no Brasil

profissional; valorização dos professores, com ações de reconhecimento da importância social dos profissionais, por meio de parcerias estabelecidas com ministérios e órgãos públicos. "Considerando que a última política criada no sentido de valorizar o professor foi a instituição do piso nacional do magistério público em 2008, estamos há bastante tempo sem nenhuma

Oito em cada dez professores de escolas públicas já presenciaram atos de bullying em sala de aula

, a criança foi obrigada a esperar o ônibus fora de uma área coberta — um caso grave de bullying, prática que oito em cada dez professores da rede pública relataram, em levantamento do Ministério da Educação (MEC), ter presenciado em sala de aula no ano de 2023. A pesquisa também mostrou que metade dos mais de 395 mil docentes ouvidos se deparou com casos

A indústria de EdTechs na França (2002-2022)

Este estudo examina a indústria de tecnologias educacionais digitais na França de 2002 a 2022. Analisam-se documentos de consultorias especializadas, fundos de investimento e do Ministério da Educação para evidenciar a concentração de mercado, a importância do capital financeiro na indústria de EdTechs e o papel das transferências de fundos públicos

Universidades públicas devem adotar cotas para pessoas trans? NÃO

critério não apenas confunde o que já está estabelecido, mas também pode levar a uma fragmentação da sociedade. A verdadeira inclusão deve ser baseada na igualdade de oportunidades, onde cada indivíduo é avaliado por suas capacidades, não por sua identidade de gênero ou orientação sexual. É importante destacar que o Ministério Público Federal chegou a criar

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

na responsabilização quando aquele objetivo não for cumprido Aí tenho minhas teses, tenho minhas intuições, mas eu realmente estou muito animada para ver como isso vai se dar. E aí até saindo do debate só da educação. A gente começou uma interlocução com dois ministérios que são o da ministra Simone Tebet (Ministério do Planejamento) e da ministra Esther Dweck (Ministério

Combate ao apagão docente

recentes do Ministério da Educação são bem-vindos. O Pé-de-Meia Licenciaturas — que dará bolsas para estudantes com bom desempenho no Enem interessados em se tornar professores — pode trazer resultados positivos se o recurso for alocado nas regiões mais carentes de docentes. Mas existe outro ponto de atenção: não adianta formar bons professores se os processos

Mulheres, negros e estudantes de baixa renda fortalecem instituições de ensino, dizem palestrantes

e privadas, estudantes de ensino básico enxergando o que a gente faz é o que vai nos blindar de qualquer ataque." Como exemplo prático, ela citou a construção do distrito de inovação da Unicamp, uma área de 11 milhões de metros quadrados que reunirá empresas, laboratórios de pesquisa e entidades do setor público para inovação voltada à sustentabilidade e à transição

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

Por ocasião do Dia Mundial da Educação, celebrado ontem, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um pacote robusto de investimentos e políticas públicas que reafirmam o compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa e de qualidade. As ações se estendem da educação infantil ao ensino superior e demonstram um esforço