Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

). Entre os objetivos do SNE está promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federados, por meio de planos decenais nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, dos planos plurianuais e dos demais instrumentos de planejamento e gestão. O SNE também deve "articular a definição de prioridades nas políticas educacionais e o equilíbrio

Escola precisa dar letramento digital para evitar exclusão, dizem especialistas

da escola já sabendo usar ferramentas digitais como plataformas de trabalho compartilhado, de colaboração, de gestão de tempo e tarefas, por exemplo, vai ter mais dificuldade para encontrar bons empregos no mundo atual. "Nós agora [com a lei] estamos resolvendo um sintoma que é a falta de atenção, mas teremos que trabalhar o processo educativo" para o bom uso

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

), que deu aulas na instituição no passado. — Como jovem travesti e liderança política em formação, celebro a aprovação como um marco de responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essa política reafirma a força das universidades como espaço de inclusão e gestão transparente. É um avanço que inspira a juventude a ocupar e transformar as instituições

Educação deve ir além da retórica

o que realmente importa: transformar o que hoje é uma prioridade resumida à retórica e às ilhas de exceção no País num plano concreto e articulado, movimento para o qual a aprovação do PNE é condição essencial. O novo PNE é um instrumento de planejamento e gestão da educação do novo decênio, orientador, portanto, das políticas educacionais dos próximos dez anos. Esperava

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

UFRJ aprova cotas para pessoas trans e travestis

social Ariela Nascimento que, em conversa com a coluna, disse: — Como jovem travesti e liderança política em formação, celebro a aprovação como um marco de responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essa política reafirma a força das universidades como espaço de inclusão e gestão transparente. É um avanço que inspira a juventude a ocupar

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

robusto de horas de estágio na cultura institucional. O ambiente prático é parte essencial da formação", explica o diretor Blaidi Sant’Anna. Publicidade Aula de Enfermagem no Einstein; segundo Censo Escolar, gestão, ambiente e saúde têm maior procura. Foto: Felipe Rau/Estadão Segundo o Censo Escolar 2024, os eixos "Gestão" e "Ambiente e Saúde" concentram

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

do monitoramento, define diretrizes e destaca experiências exitosas na gestão de políticas públicas educacionais. Além disso, promove a construção de futuros baseados na avaliação da PEEPT, apresentando elementos fundamentais para a administração eficiente de recursos humanos e financeiros. O manual serve como uma ferramenta essencial para gestores educacionais

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

é formar jovens que usem a tecnologia com propósito. A cultura digital precisa ser vivida, não apenas ensinada", destacou. Criado em parceria com o Instituto Palavra Aberta, o currículo se baseia em competências: ler, escrever e participar. Uma rede de formação com Agentes de Gestão e Inovação atua nas 23 coordenadorias regionais, em diálogo com a Coordenadoria

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

socialmente — explica. — A ferramenta mais forte que temos é o conhecimento. História e saberes populares Os estudantes da escola estadual de Várzea Paulista se inspiraram nos problemas causados pelas fortes chuvas que costumam causar transtornos em São Paulo. No projeto — que já chegou a ser apresentado a representantes da gestão municipal —, o grupo desenvolveu

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

. Das emendas da oposição, apenas uma foi aprovada. Ela excluiu as escolas do campo do alcance do programa. A justificativa foi que, atualmente, o Programa Colégios Cívico-militares é incompatível com a atual metodologia de ensino e de gestão aplicada nas escolas do campo. O projeto de lei foi apresentado pelo Governo do Paraná na segunda-feira (20), com pedido

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

integral a aderirem ao modelo cívico-militar. Segundo a Secretaria da Educação, o programa mantém a gestão civil da escola e acrescenta a presença de profissionais militares da reserva (inativos) na administração e na rotina escolar. O ensino em tempo integral é adotado em 412 instituições no Estado atualmente. Na mensagem que acompanha o projeto, Ratinho

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

, violência verbal, ansiedade e falta de assistência médica estão entre os fatores relatados por professores. Veja relatos de quem vivencia o ambiente escolar no Tocantins. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que tem adotado medidas contínuas de aperfeiçoamento da gestão escolar, apoio técnico e acolhimento aos servidores (confira abaixo o que disse