MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Mais de 1,6 mil presos fazem prova do Enem nesta semana em MT

no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, o distanciamento entre os reeducandos e os profissionais da educação. O Enem é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso, a gestão

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

. Os beneficiários da assistência serão os professores da educação básica das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Serão ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) voltou atrás e decidiu que as aulas da rede municipal de ensino para todas as turmas serão no formato remoto. A previsão é que o período letivo inicie no dia 1º de março. O secretário Nouga Cardoso havia anunciado que as aulas para as turmas do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental seria no formato híbrido

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso

Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta

o país. Segundo o Ministério da Educação, desse total, mais de 52 mil são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni. Quem não foi selecionado terá uma nova chance, a lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

na disciplina. O índice cai para 18% no 9.º ano do fundamental e depois para 5% no 3º ano do médio. Pisa Avaliações internacionais, como o Pisa, também mostram o Brasil entre as piores colocações em Matemática, com desempenho pior do que em Leitura. Em 2019, o ensino médio teve alta de 0,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), passando de 3,8 para 4,2

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

patrimônio construído com grande esforço e que engrandece uma nação. É a base do desenvolvimento tecnológico, que traz liderança, riqueza e independência. Ele requer uma clara visão da sociedade e de seus representantes governamentais para que valorize um investimento contínuo em educação e pesquisa. O letramento científico da sociedade, possibilitando uma melhor

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

". Redação O tema da redação da reaplicação do Enem 2020 foi 'a falta de empatia nas relações sociais no Brasil'. A informação foi divulgada nas redes sociais, durante a prova de terça, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. "Fiquei super feliz com o tema da redação. Consegui desenvolver bem, dava pra abordar muita coisa", disse Kayane ao G1. O Inep não

Segundo caso de Covid-19 em servidores da rede estadual é diagnosticado em Piracicaba

A Secretaria Estadual de Educação informou que um professor da Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres, em Piracicaba (SP), foi diagnosticado com Covid-19. Este é o segundo caso registrado em instituições da rede estadual na cidade. Segundo a Educação estadual, o professor está em quarentena, em casa. "Os casos confirmados e sob suspeita são

Como as escolas podem ter influência positiva na autoestima de meninas e mulheres

que estamos na ciência, quando já deveria ser óbvio que podemos estar em todos os lugares. Por outro lado, é importante que estejamos conseguindo afirmar e reafirmar nosso valor nas áreas em que sempre fomos excluídas. A verdade é que ainda há muito pelo que lutar, e os últimos 15 anos em sala de aula têm me deixado cada vez mais convencida de que a educação precisa

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

A proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento, acendeu a luz vermelha no Congresso. Com atuação voltada para tentar melhorar a qualidade do ensino brasileiro, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) critica a ideia e deixa claro

Entidades farão ato na frente do Congresso

Relator da PEC, Marcio Bittar é pressionado para modificar parecer Entidades representativas da saúde e da educação pressionam para que o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retire do texto a proposta de desvinculação orçamentária das verbas destinadas às duas áreas. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal