Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

estão cumprindo os protocolos exigidos e receberam itens de proteção individual e materiais de higienização. O plano de retomada foi discutido nos encontros da Comissão Escolar e do Comitê Intersetorial. O planejamento foi aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e todas as decisões estão sendo avaliadas constantemente. Sobre a empresa que atuará

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

, mostram que, desde 2014, a Apae recebeu ao menos R$ 2 milhões, provenientes de recursos federais, estaduais e do município. O atual prefeito de Ibaté é José Luiz Parrella, do PSDB, reeleito em 2020. Segundo informações do website oficial da Prefeitura, a secretaria de Educação e Cultura é comandada por Andrea Falvo, no cargo de secretária adjunta. A diretora

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

integralmente. O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos. Ainda de acordo com o projeto, o dinheiro deverá ser transferido aos estados e ao DF em até 30 dias após a publicação da nova

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

, quando parte dos estudantes têm aulas de forma remota e outra parte presencial. A modalidade foi escolhida devido à aplicação nestas turmas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação das redes municipais de ensino feita pelo Governo Federal. Entretanto, a secretaria considerou o aumento de casos de Covid-19 na capital. "O período letivo inicia

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

de partilha dos recursos. O direcionamento foi mais dinheiro para pagar mais salário. Zero de preocupação com melhoria da educação. Qual seria o impacto da revogação da vinculação para o governo federal? No caso da educação, praticamente nenhum, porque o governo federal já gasta muito acima do mínimo obrigatório. E, como eu disse, esse gasto é rígido e não pode ser

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

% da receita com saúde e 25% com educação. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior. No caso da Saúde, o orçamento proposto para 2021 é de R$ 126 bilhões, R$ 32 bilhões inferior ao de 2020 (quando recebeu créditos extras por causa da pandemia) e R$ 44,9 bilhões a menos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

Paulo Guedes (Economia) dentro das propostas originais do Plano Mais Brasil ficaram de fora do texto publicado no site do Senado nesta terça-feira (23), que deve ser analisado pelo Congresso nos próximos dias. Entre elas estão o fim do reajuste anual obrigatório dos servidores, a redução de jornada com redução de remuneração, a extinção de pequenos municípios

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

O que é o ‘Pacto Federativo’?

e cuidadoso, para que o resultado alcançado não frustre as supostas boas intenções dos propositores e represente um retrocesso, tanto social como gerencial, para a administração pública brasileira. No plano orçamentário, a PEC 188 extingue os planos plurianuais como instrumento de planejamento de médio prazo nas esferas federal, estadual e municipal e institui leis

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

falam que elas devem seguir a Prefeitura e outros, o Estado. Desde o dia 5, a Grande São Paulo está na fase amarela do plano de flexibilização, segundo o governo João Doria (PSDB). Decreto estadual prevê que, nesta etapa, as escolas podem elevar a presença de 35% para 70% das matrículas. O secretário do Estado da Educação, Rossieli Soares, passou a dizer

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

falam que elas devem seguir a Prefeitura e outros, o Estado. Desde o dia 5, a Grande São Paulo está na fase amarela do plano de flexibilização, segundo o governo João Doria (PSDB). Decreto estadual prevê que, nesta etapa, as escolas podem elevar a presença de 35% para 70% das matrículas. O secretário do Estado da Educação, Rossieli Soares, passou a dizer

O ensino domiciliar é inconstitucional

, houve recurso ao Tribunal de Justiça gaúcho e, então, ao STF. Ao analisar o caso, o Supremo julgou improcedente o requerimento dos pais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

informal, penso que ficamos na casa de 30% a 33% de evasão. Antes, tínhamos cerca de 1,8 mil alunos", diz Vicente. Omissão do governo federal e desserviço na Fundação Palmares O reitor avalia que, assim como na saúde, o governo federal deixou de cumprir seu papel na educação durante a pandemia, que seria o de coordenar ações num plano nacional. "O governo deveria

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

em circulação no país e o estímulo ao desarmamento. MEMÓRIA   Um dos capítulos prevê a construção de "museus, memoriais e centros de documentação sobre a resistência" à ditadura militar. COMO QUEIRA   O plano tem ainda entre seus objetivos estratégicos a garantia "do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero". Uma de suas orientações é exigir de projetos