Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular há 8 minutos Política 19/05/2022 16:20 Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto, Bolsonaro busca agradar a sua base de apoio guiada por princípios cristãos

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

A Câmara do Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o ensino em casa, o chamado homeschooling. Os destaques devem ser analisados nesta quinta-feira pelos deputados. Pelo substitutivo aprovado, da deputada Luiza Canziani (PSD/PR), para ter esse ensino, o estudante precisa estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino, que vai

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto entrou em pauta porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

. Garantir o que está na lei Recentemente, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem anos, com diferentes atores envolvidos. Hoje, sabemos o quão

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

, o projeto será encaminhado ao Senado Federal. O homeschooling é uma pauta cara ao governo de Jair Bolsonaro e foi inclusive uma das propostas apresentadas durante a campanha de 2017. De autoria da relatora Luisa Canziani (PSD-PR), o parecer autoriza a educação domiciliar durante a educação básica, desde que os pais ou responsáveis sigam algumas regras

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

no plenário com aplausos e gritos. O mérito da proposta será analisado ainda nesta noite. Para ser aprovado, o texto precisa receber a maioria simples de votos favoráveis, ou seja, mais da metade de deputados presentes. Após a conclusão da votação, o texto seguirá para o Senado Federal. O requerimento que acelera a análise do projeto contou com o apoio de partidos

Editorial - Os perdedores de sempre

uma síntese das desigualdades brasileiras, principalmente de raça, de gênero, de educação e de desenvolvimento regional. O exame dessas desigualdades poderia fundamentar planos, programas de governo e projetos econômicos e sociais, mas nada disso se viu em Brasília no atual mandato presidencial. Talvez algo parecido com planejamento surja nos próximos meses, durante

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

nos dois projetos converge para análise feita pelos pesquisadores Adriano Senkevics, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ursula Mattioli Mello, do Institute for Economic Analysis (IEA). "O balanço é bastante positivo. É uma lei de abrangência nacional, que abarca todas as instituições federais, todos cursos e todos

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

-pode-ganhar-urgencia-na-camara.ghtml 2/9 Priscila Cruz: "Educação é obrigação do Estado com a colaboração da família. Não pode ser só do Estado nem só da família" — Foto: Silvia Zamboni/Valor Com apoio do governo federal, a Câmara deve apreciar nesta terça-feira o requerimento para que o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) tramite

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

Apesar de discutido agora, o assunto não é novo. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada