Sede da UFCSPA em Porto Alegre — Foto: UFCSPA/Divulgação
O bloqueio de verbas que seriam repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições de ensino superior da rede federal tem deixado universitários de Porto Alegre em alerta. Os valores, destinados a auxílios para assistência e bolsas de extensão, são a única fonte de renda dos alunos dos cursos em período integral.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) afirma estar sem recursos financeiros para realizar pagamentos de rotina, incluindo fornecedores (terceirizados, água, luz, internet, manutenção), programas de apoio à pesquisa e auxílios estudantis. A Universidade alega que se o não repasse persistir poderá haver prejuízo da folha de pagamento de dezembro.
Diante do contingenciamento, estudantes da UFCSPA relatam preocupação com o futuro e temem ter que trancar o curso.
Ramiro Machado da Luz Neto, de 25 anos, é um deles. O estudante do 6º semestre do curso de Farmácia recebe, mensalmente, R$ 1.100. São R$ 400 do Auxílio-Moradia, R$ 300 do Auxílio-Alimentação e R$ 400 da bolsa de extensão pela participação em um podcast sobre ciência.
Natural de Camaquã, na Região Sul do RS, Ramiro conta que se mudou para Porto Alegre em 2020 para estudar. Segundo ele, sem o repasse do valor será inviável arcar com as despesas e se manter na Capital.
“Eu fico triste e preocupado ao mesmo tempo, pois sem ele [o subsídio recebido] não tenho como pagar meu aluguel e nem de onde tirar. Só consigo me manter em Porto Alegre por conta desse auxílio, recebo desde que entrei”, lamenta o jovem.
Ramiro Machado da Luz Neto é estudante de Farmácia na UFCSPA e teme os bloqueios de verbas do MEC — Foto: Arquivo Pessoal
Carlos Daniel Vieira estuda Medicina na UFCSPA. O universitário de 22 anos é cotista de renda. Ele ingressou na universidade em 2020 pela chamada Cota L2, reservada para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.
O estudante recebe R$ 400 mensais de subsídio desde abril de 2020. Ele diz que foi bolsista em um podcast e depois criou um projeto de extensão com uma professora. A iniciativa vai completar dois anos em abril. Segundo ele, foi a forma que encontrou de "conseguir manter os gastos durante a faculdade".
Estamos fechando o ano sem saber se vamos receber as bolsas. É isso que mantém nossos materiais, nossa condução, nosso aluguel, nossa sobrevivência. Muita gente vive desses auxílios estudantis e bolsas de pesquisa e extensão”, avalia.
Carlos Daniel Vieira é estudante de Medicina da UFCSPA e depende dos subsídios do governo federal — Foto: Arquivo Pessoal
Nota das Instituições Federais
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) signatárias desse documento foram surpreendidas, na segunda feira 29/11, por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do ministério da economia.
No dia 01/12, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme decreto Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.
Os prejuízos, de mais de 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.
As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.
Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.
As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.