Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-19-at-16.58.37.jpegApós quatro anos marcados pelo desmontes de políticas públicas educacionais, a precarização do ensino e das condições de trabalho dos professores e até a piora da alimentação escolar, Camilo Santana (PT) assume o Ministério da Educação (MEC) com grandes

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

Demarcando o início de seu governo como um retorno à era da razão após quatro anos de obscurantismo, o presidente Lula recebeu 106 reitores de universidades e institutos federais de todo o país no Palácio do Planalto, nesta quinta (19). No discurso evitou chamar Jair Bolsonaro pelo nome, preferindo referir-se a ele como "o coisa". "Sei do obscurantismo

Lula se reúne com reitores e diz que universidades estão 'saindo das trevas para voltar à luminosidade'

. – Eu tenho orgulho de ter vivido um momento em que a gente mais acreditou na educação. O momento que a gente mais investiu em ciência e tecnologia, em educação universitária, investiu no ensino fundamental, ensino médio e nos institutos federais. Por uma única razão: é que não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

Diante do complexo cenário da desinformação no Brasil, a notícia da criação da Secretaria de Políticas Digitais pelo governo Lula logo em 1º de janeiro foi recebida com animação por profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles e aquelas envolvidos com o jornalismo, a comunicação e a educação. Liderada por João Brant, a nova secretaria deve

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

e, segundo o governo goiano, foi retomada somente no ano passado. Entre os motivos, estão a demora no repasse das verbas federais, o abandono de contratos pelas empresas que ganharam as licitações ou mudanças de prefeito e governador. O MEC precisa resolver o impasse nos contratos em vigor ou expirados e priorizar a retomada das obras. Não deveria iniciar novos

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

em parceria com o Educamídia, programa do Instituto Palavra Aberta. Entre eles está o infográfico que mostra como adotar a educação midiática, termo equivalente, de maneira interdisciplinar para sala de aula. Saiba mais sobre a Política Nacional de Educação Digital O objetivo da Pned é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

de financiamento da educação básica. Dessa forma, o reajuste não é uma concessão do governo federal nem há previsão legal para que o MEC faça qualquer publicação. Historicamente, no entanto, o ministro da Educação faz uma publicação de algum ato para indicar o novo valor —gestores aguardam essa sinalização. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), fez questão

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

conhecimentos – passados e atuais. "Como diz um dos grandes intelectuais negros, existe uma história do povo negro sem o Brasil, mas não existe história do Brasil sem o povo negro", relembrou Gina Vieira, formadora de professores da educação básica do Distrito Federal e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Em entrevista ao Centro de Referências

MEC, ilha de excelência entre incertezas

a nível estadual. O papel do ente federal é outro, muito mais regulador e fomentador da boa política educacional do que executor, mas é possível se valer da extensa experiência desta equipe para tirar nossas crianças do fundo do poço educacional ao qual chegamos. Mas o Brasil precisa ajudar! O governo precisa garantir a ordem, a estabilidade e a confiança, além

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

as etapas da educação básica pública. O valor repassado pelo governo federal aos estados para cada dia letivo por aluno é de R$ 1,07 para creches; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 0,36 para ensino fundamental e médio. Os valores não são reajustados desde 2017. "Identificamos o IPCA de alimentos e bebidas como índice mais adequado para fazer esse reajuste e chegamos

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

da Constituição Federal, notadamente, os municípios assumiram maiores competências, principalmente em relação à saúde, educação e assistência social Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação da prefeitura em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

como a formação de novos profissionais será tratada nessa política. Questionado, o MEC não informou o que planeja para o assunto. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nas redes sociais que revogou a regra de Bolsonaro para os cursos de medicina por prudência, para que "seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos". Outra justificativa

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

mesmo, pensando a lei", afirma Juliana Yade, especialista em educação do Itaú Social. Neli Edite dos Santos, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e organizadora do livro Construindo uma Educação Antirracista: Reflexões, Afetos e Experiências, diz que, apesar de observar entraves para a implementação da lei, reconhece que esta é uma questão que expõe

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar

Anticapacitismo

. De acordo com esse novo entendimento, é responsabilidade do Estado, da política pública e de toda a sociedade remover tais barreiras. O anticapacitismo na Educação Na Educação, a inclusão já era um direito garantido pela Constituição Federal aos estudantes com deficiência, mas que ganhou força sobretudo após 2007, com a Política Nacional de Educação Especial

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-11-at-15.08.36.jpegNo primeiro dia do governo Lula, foi publicado o Decreto nº. 11.342, que apresenta a nova estrutura do Ministério da Educação (MEC), a ser chefiado por Camilo Santana. Uma das novidades é a criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral