O que é ser professor ou estudante no ensino médio noturno

. O dado, porém, não quer dizer que o ensino noturno deva desaparecer, diz a especialista, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. "Ainda precisamos saber mais a respeito, e é urgente sair do senso comum de que só estuda no noturno quem tem dupla jornada." Katia reafirma a importância de organizações, governamentais ou não, investigarem

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

em que os seus direitos sejam desrespeitados. [música de fundo] [Tatiana Klix] [música de fundo] A gente ouviu a Tatiana Chang Waldman, mestra e doutora em Direitos Humanos e atualmente assessora do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados em dezembro de 2021

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

de negacionistas. O esforço legítimo de proteger os cidadãos, manifestado por alguns representantes do Ministério Público que produziram seus argumentos a partir da LGPD, porém, está se tornando exageros mal interpretados, pois a retroidentificação não significa que os dados não poderão ser utilizados. Essa postura passional provoca confusões que potencialmente impedirão

O apagão vergonhoso na educação brasileira

no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não será divulgado neste ano. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho formado justamente para repensar o Ideb, que assim saiu da órbita do Inep, o órgão responsável pela invenção e cálculo do índice, e foi levado para dentro do ministério. Enquanto servidores batiam o pé para manter

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

), é muito similar ao projeto que tramita na Câmara. Além disso, parlamentares conseguiram chegar a um acordo com o MEC (Ministério da Educação) para alinhar o teor, o que assegura, segundo deputados, um entendimento mais rápido e sem surpresas. A Câmara já tem um pedido de urgência aprovado para agilizar a apreciação do tema no plenário. Depois, ele volta ao Senado

Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Mineração em áreas indígenas: entenda os argumentos de quem é contra e de quem é a favor O juiz federal Diego Carmo de Souza determinou pena de 2 anos e três meses à educadora do Ensino Básico, convertida no pagamento de quatro salários mínimos

Ministério Público do DF abre inquérito para apurar possível quebra de isonomia no Enem

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu um inquérito civil para apurar se houve quebra de isonomia na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2021, a prova teve três versões: a digital, a presencial e a para pessoas privadas de liberdade (PPL). Pela metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que considera o grau

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

de alunos, sociedade civil, órgãos públicos e a própria Prefeitura. Outro lado Em nota ao g1 nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o parecer do referido conselho foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão responsável por fazer a análise do documento e, se julgar conveniente, efetuar os apontamentos

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista concedeu uma liminar, no dia 17 de fevereiro, acolhendo vários pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e exigindo que Paulista voltasse com aulas presenciais em até dez dias úteis. A decisão judicial é válida para todas as unidades municipais de educação básica em Paulista, tanto para o ensino

Alunos com deficiência sofrem com a falta de apoio nas escolas de São Paulo, dizem pais

Municipal de São Paulo, ao Ministério Público de São Paulo. Com outros depoimentos de pais, a parlamentar pede que a Promotoria oficie a SME para que esclareça a situação desses alunos e o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). O deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, ambos do Psol, também

Professores da rede municipal entram em greve e pedem que prefeitura do Recife cumpra Lei do Piso Salarial

Professores da rede municipal do Recife deflagraram nesta segunda-feira (7) uma greve pedindo que a prefeitura cumpra a lei federal que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada em fevereiro deste ano. Com a mobilização, parte das turmas tiveram as aulas suspensas. De acordo

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

ou vão atrás do trabalho na órbita da Ceasa. Já bairros como Glória e Copacabana concentram pessoas LGBTQIAP+, muitas transexuais e travestis. No Centro, cabem vários perfis, como os que buscam mais segurança para dormir na Avenida Marechal Câmara, próximo a órgãos como o Ministério Público, ou os que confessadamente realizam furtos no coração financeiro

MP pede mais informações ao governo sobre liberação das máscaras nas crianças ao governo de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai pedir mais informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram à liberação do uso de máscaras em crianças de 6 a 12 anos. Um dos pontos que o órgão quer esclarecer é se o governo está preparado para ampliar o número de leitos de internação, caso haja um aumento no número

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies; veja como

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

-assinado para o Ministério Público pedindo ajuda. A falta de profissionais também atinge outras escolas públicas de São Carlos. O aluno Nicolas Silva de Oliveira estuda na Escola Estadual Luís Viviane Filho, no bairro Cidade Aracy. O menino de 12 anos tem autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Para ele, fica difícil frequentar a sala de aula

O ódio e a visibilidade trans

trans em resistir às pedras jogadas contra a sua expressão que dá o tom da reinvindicação da visibilidade, mostrando que a violência por preconceito é uma violência social. *Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do MPD

Transparência é lei

. Com efeito, agentes públicos vêm invocando dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para suprimir o acesso a microdados do Enem e de outras avaliações a cargo do Ministério da Educação, fundamentais para a produção de estudos que poderão dar sustentação a políticas públicas para o setor. Foi à LGPD que o Gabinete de Segurança Institucional recorreu

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava