Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), terão, a partir de 1º de janeiro, a missão de conduzir o Ministério da Educação (MEC). Atuando como ministro e secretária-executiva da pasta, respectivamente, os dois cearenses poderão se embasar em políticas educacionais aplicadas no estado para a formulação de projeto...

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipe de transição do nov...

Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC

Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro, Camilo Santana anunciou hoje (27) que, em sua gestão, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocupará o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva. "Trabalharemos juntos para recuperarmos o tempo perdido, sobretudo na educação básica", escreveu Santana em sua co...

SP ainda tem baixos resultados educacionais após 28 anos de PSDB

As quase três décadas de governo do PSDB em São Paulo permitiram uma continuidade ímpar para o desenvolvimento de uma política educacional de longo prazo, mas essa oportunidade não fez com que as escolas públicas paulistas alcançassem a qualidade esperada para o estado mais rico do país. Após 28 anos de gestão dos tucanos, a rede de ensino estadual continua ...

'Todos que foram defenestrados da Palmares voltarão ao lugar de heróis', diz futuro presidente da fundação

Com anos de luta dentro do movimento negro, o advogado, mestre em direito público pela Universidade de Brasília, carnavalesco e presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, participou da criação da Fundação Palmares, em 1988. Trinta e quatro anos depois, é o nome escolhido pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assumir a presidência da insti...

Aí sim, companheiro!

Como já fizera nos governos anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma e reafirma seu compromisso com o respeito e a valorização do negro brasileiro. Foi com ele que pela primeira vez os negros chegaram em levas aos postos de primeiro escalão do governo, foi com ele que pela primeira vez na história da América do Sul um negro chegou na cadei...

Ativistas elogiam diversidade em ministérios de Lula, mas cobram mais investimentos

A ocupação de mulheres e negros em ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já é maior do que todas as indicações de Jair Bolsonaro (PL) para a Esplanada, apesar de faltarem 16 nomes para completar as 37 pastas. As indicações de seis mulheres, sendo três negras, e mais quatro homens negros até agora foram bem recebidas por m...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender um te...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...

Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina

A pressão exercida para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleça um governo com paridade de gênero não é sem motivo: o Brasil amarga o posto de país com menos mulheres em cargos de liderança no setor público na América Latina e no Caribe. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que mulheres são apenas...

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender um te...

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial de duraçã...

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...

Deputado aciona Ministério Público após orientação da Prefeitura de SP para estudantes com autismo

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista seja investigada por editar uma norma que veta a presença, em sala de aula, de acompanhantes terapêuticos para pessoas autistas. Uma orientação enviada pela Coordenadoria Pedagógica do município às unidade...