Sumário executivo da Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento tem como objetivo o diálogo com os gestores dos sistemas de ensino, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação bem como a sociedade civil, além da coleta de subsídios para orientar as decisões acerca da Política Nacional de Ensino Médio.
Legislação e Instrumentos Legais
Sumário Executivo – Portaria nº 399, de 8 de março de 2023
Resumo
Sobre o documento
- Título original: Lei que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio
- Data de publicação: 08/03/2023
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-e-consultas-publicas/sumario_consulta_publica_ensino_medio.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 08/08/2023
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 26 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público