Legislação e Instrumentos Legais

Sumário Executivo – Portaria nº 399, de 8 de março de 2023

RESUMO

Sumário executivo da Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento tem como objetivo o diálogo com os gestores dos sistemas de ensino, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação bem como a sociedade civil, além da coleta de subsídios para orientar as decisões acerca da Política Nacional de Ensino Médio.

SOBRE O DOCUMENTO

ITENS RELACIONADOS

Portaria nº 399, de 8 de março de 2023