PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só ...

Claudia Costin - Os jovens e o futuro

Foram divulgados, nesta quarta-feira, os resultados do módulo de Educação da PNAD contínua, publicado a cada ano pelo IBGE. A maior parte dos dados se refere a 2019 e mostram uma pequena melhoria, em relação aos anos anteriores. Na educação básica, a taxa de escolarização segundo grupos de idade evidencia um avanço contínuo desde 2016, desde a creche (0 a 3 ...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar pos...

Educação Infantil: entraves e possibilidades para a volta das crianças após o fim da quarentena

Embora a maior parte das redes e escolas de Educação Infantil ainda não tenha uma data definida para reabrir suas portas, elas já começam a desenhar estratégias para receber de volta os bebês e crianças com segurança. Leia + Garantia de direitos deve ser a prioridade na reorganização do calendário escolar, diz Macaé Evaristo Mas essa não é uma tarefa simples...

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

A educação não é mais a mesma depois da pandemia do coronavírus (COVID-19). E isso fica claro após uma série de pesquisas já conseguirem dimensionar o impacto da paralisação de aulas presenciais que já chega a quatro meses. Em comum, professores e alunos passaram a adotar tecnologias educacionais de maneira mais constante (quando a infraestrutura permite) du...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Ensino híbrido e o papel da tecnologia na volta às aulas

Se antes da pandemia a educação mediada pela tecnologia já era um assunto recorrente, a chegada do novo coronavírus mostrou que investir em infraestrutura, formação de professores e familiaridade dos estudantes com atividades realizadas de forma online são caminhos promissores e necessários. Segundo um parecer com 14 recomendações gerais aprovado pelo CNE (C...

Habilidades socioemocionais poderão ajudar na reabertura das escolas

Redes de ensino de todo o país apostam em habilidades socioemocionais para ajudar gestores, professores e famílias a lidarem com o retorno às aulas presenciais quando elas ocorrerem. São habilidades como persistência, assertividade, empatia, autoconfiança, tolerância a frustração, entre outras, que podem, de acordo com os especialistas entrevistados pela Agê...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação. ...

Conselho Nacional de Educação propõe que escolas evitem reprovar em 2020

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 7, um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020. Outra d...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social, ...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

Professores encaram jornadas em barco, jipes ou até optam por morar nas escolas para garantir educação para povos tradicionais São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Ho...