Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento

A reforma do Estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio

Analisa a reforma gerencial da educação estadual de Pernambuco entre 2007 e 2010, buscando compreender suas vinculações com as políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio implantadas pela Secretaria de Educação do Estado. Discute a reforma do Estado no País implantada pelo governo federal - governo FHC e governo Lula, com destaque

O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios

Este artigo explora a relação entre Estado e movimentos sociais na produção de políticas públicas de educação voltadas para o gênero e para a diversidade sexual. A intenção deste artigo foi olhar a produção dessas políticas a partir das tensões presentes na interlocução do governo Lula com demandas sociais por diminuição da desigualdade e construção

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O trabalho analisa a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das universidades federais, especialmente do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes na Educação Superior. Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo

A dimensão política da educação: fundamentos Gramscianos capazes de indicar os limites dos Decretos n° 2.208/97 e n° 5.154/04

Enfoca os decretos 2.208/97 e 5.154/04, sendo o primeiro promulgado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e o último no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, acabando com a proposta dual de ensino e preconizando o ensino médio aliado ao ensino profissional. Busca responder a problematizações tais como: o que diferencia os dois decretos

Expansão da Educação Superior no Pará: Programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docentes dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

O trabalho analisa a implementação de políticas de expansão da Educação Superior, por intermédio das universidades públicas federais, criadas no governo Lula [Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012], no âmbito da Universidade

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá/PA

Este estudo aborda como o Plano de Ações Articuladas (PAR) efetivou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010), no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas

O currículo para o Ensino Médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas

O artigo discute políticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil, problematizando a reforma curricular de FHC, passando às ações do governo Lula, bem como ao movimento de defesa do Ensino Médio Integrado. Aborda as políticas atuais, considerando as novas Diretrizes Curriculares Nacionais. Conclui que as lutas por uma proposta contra-hegemônica não são

A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)

A tese analisa as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Através de observação participante e análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais

Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC

Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...

A reforma da educação profissional: considerações sobre alguns temas que persistem

relativas ao Ensino Médio e à educação profissional de nível técnico, desencadeadas na década de 1990 e continuadas pelo governo Lula.

Roda Viva, com Patrus Ananias

Levantando a bandeira contra a fome e a miséria, o "superministro social" nega o rótulo meramente assistencialista e afirma como políticas públicas os programas sociais do governo Lula.

A União Nacional dos Estudantes e a contrarreforma universitária no governo Lula: a educação pública em debate

O artigo analisa o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, segundo a autora, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para re...

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas

Artigo aborda a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos. Analisa os principais avanços e novidades, erros de condução e problemas de gestão que ainda persistem. Faz um balanço desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula. Apresenta uma proposta de quatro eixos estratégicos para a modernização do Estado