Estudo estabelece parâmetros de segurança necessários para volta às salas de aula

. No Rio, é grande a preocupação entre os professores e funcionários de escolas públicas. O sindicato afirma que não adianta apenas criar protocolos de segurança, mas que é preciso garantir os recursos para que eles sejam aplicados. "Eles apresentam o protocolo, mas não apresentam como o orçamento vai caber esse protocolo. Não apresentam as medidas dentro

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

o relatório. O cenário não é animador. Na segunda (10), o Ministério da Educação (MEC) confirmou um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021, o que representa menos 18,2% em relação ao que foi aprovado para 2020 (R$ 103 bilhões). Embora a União atue, principalmente, no ensino superior, os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

O corte de R$ 1 bilhão que o governo Jair Bolsonaro prevê no orçamento das universidades federais em 2021 pode inviabilizar as atividades essenciais de ensino, pesquisa e também de assistência estudantil, segundo a Andifes, órgão que representa os reitores. Além de exigir a manutenção desses recursos, a entidade calcula que será necessário o aporte

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

a casa da sua avó usar o wi-fi para estudar, mas parou de ir para não expô-la a risco. — Eu colocava créditos em um chip, mas não duravam uma semana. Então, lá pelo fim de maio, eu combinei com a minha vizinha, que é professora, de dividir o wi-fi dela, e estou pagando uma parte da conta. Para a gente, que é da periferia, é pesada uma conta de internet. Orçamento

Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa

finalidades. Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

orçamento público, ao invés de reduzir gastos em saúde e educação, estes gastos foram ampliados, aumentamos os dispêndios, trouxe segurança para os investimentos no país. E pegou. Houve resistência política, sempre há, mas que foi ultrapassada pelo cotidiano e pelos fatos. O senhor tentou uma reforma tributária durante seu governo. Qual a importância dessa discussão

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Nacional pelo Direito à Educação. Ambos os lados reivindicam a defesa de uma educação de qualidade como seu principal propósito. A diferença está nos meios para alcançá-la. Os defensores do CAQ são movidos não só pela percepção de que o patamar de 6% do PIB em gastos com educação deve ser elevado, mas, sobretudo, pela convicção de que o atual orçamento se esvai

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro não gastou nenhum real dos 135 milhões de reais previstos no orçamento de 2020 para apoiar a implementação de internet nas escolas. Os dados, divulgados nesta segunda-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que nem o valor previsto em 2019 foi inteiramente pago: apenas 16%, ou 37 milhões de reais, foram aplicados pelo Ministério

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

BRASÍLIA - Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

% do seu orçamento educacional. Como disse Guterres, "nós enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano desconhecido, prejudicar décadas de progresso e exacerbar desigualdades enraizadas". Minimizar este risco é prioridade, sobretudo no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, com educação abaixo da média. Tudo começa pelo financiamento.

Escolas municipais do país podem perder até R$ 31 bilhões do orçamento, segundo projeção

do estado, as despesas da rede municipal também estão sendo cobertas com recursos economizados durante a pandemia. Lá, o que não foi gasto com o transporte escolar está servindo para pagar a impressão das atividades remotas, afirma o prefeito Clenio Boeira da Silva. São 700 alunos na área urbana e 1,4 mil na zona rural. "A impressão coube no orçamento, porque

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

da Medida Provisória 934/2020 , que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto possibilita ou endossa o uso do orçamento de guerra para dar suporte à educação e coloca de forma bem explícita a responsabilidade da União para apoiar estados e municípios na pandemia. "Isso dialoga com o que está na Constituição, de responsabilidade da União frente a estados

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

de recursos para educação pública e aumento de fatias de orçamento para profissionais de educação impeçam manifestações e votos impopulares. Ficar sem os recursos do fundo poderia causar um caos administrativo em nível educacional no Brasil, o que não era de forma alguma interessante para o país. Ocorre, porém, que o desenho do consenso formado é indesejável, é danoso

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

e como sujeitos de direitos, dignas de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, bem como ao colocá-las em primeiro lugar em orçamento, políticas e serviços públicos. E, para que o ECA seja plenamente implementado, é fundamental que advogadas e advogados se reconheçam parte do sistema de garantia de direitos e estejam cientes e capacitados

Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostra que, até o fim do ano, o setor pode perder cerca de R$ 19,1 bi (7% do orçamento nacional) por conta da queda na arrecadação de impostos. Além de novos alunos, as redes públicas precisam arcar com novos gastos. A implementação do ensino remoto, por exemplo, custou R$ 422 milhões a 22

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia de Covid-19 vem causando dois movimentos simultâneos que se somam de forma ameaçadora para a educação no país: a rede pública vê seu orçamento encolher ao mesmo tempo em que sua clientela aumenta, em função dos alunos que deixam o ensino privado por motivos econômicos. Além disso, novos gastos se impõem para adaptar as escolas às regras

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

, que enfrenta um problema adicional, inexistente nos demais países: o elevado crescimento do gasto obrigatório, que consome quase todo o orçamento público, em razão do envelhecimento da população, das regras de remuneração dos servidores e dos seus direitos adquiridos e das diversas vinculações dos gastos públicos. Houve um começo de ajuste na política fiscal a partir