Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia

Cursos de licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho

na modalidade a distância. O parecer aprovado nesta semana agora vai passar por uma revisão jurídica antes de ser encaminhado ao Ministério da Educação para ser homologado. Só depois dessa etapa ele passa a vigorar. O prazo estipulado para que as instituições incorporem as novas regras varia entre dois e três anos, contados a partir da homologação. Algumas normas

Novos horizontes para a educação

A PEC do pacto federativo abre espaço para repensar o futuro da educação. Pela primeira vez, questões vitais para a educação têm origem no Ministério da Economia, o que por si só já representa um grande avanço. Muita água ainda vai rolar, mas importa destacar os pontos em que a PEC abre novos horizontes para o financiamento e a gestão da educação

Educação e saúde da família

%, e entre 2001 e 2016 a taxa de internações por condições sensíveis à atenção básica caiu 45%. Os autores concluem ser "bastante plausível" que essa queda esteja vinculada ao avanço da cobertura da ESF. Outros dados também confirmam o enorme tamanho dessa cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 a ESF alcançava 5.496 municípios, tinha 39.872 equipes

Um em cada 4 adolescentes brasileiros é dependente de Internet, aponta estudo

da internet. A ação será realizada no dia 8 de dezembro. Segundo Daniel Celestino de Freitas Pereira, coordenador geral de enfrentamento a vícios e impactos negativos do uso imoderado de novas tecnologias do ministério, além de ações em cinco eixos (cultura, responsabilidade, dignidade humana, saúde e segurança), o programa Reconecte deverá fazer um levantamento sobre

Em 1 ano, ensino a distância rouba 120 mil alunos de cursos presenciais

-feira (8), o Ministério Público Federal encaminhou ao Ministério da Educação uma recomendação para que a pasta suspenda a autorização para novos cursos a distância na área da saúde.

'Precisamos falar nas escolas do risco de sexualização precoce e violenta de adolescentes'

perguntou o que isso significava. A resposta veio de um colega adolescente. "Ele respondeu 'como assim você não tá entendendo? É o que os meus amigos assistem todos os dias'. E ele sabia explicar com todos os detalhes o que é uma pornografia violenta", conta Sadalla. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência sexual como "todo ato sexual, tentativa

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

do presidente com os ministérios da Educação e Saúde, que apontaram a falta de dados financeiros que detalhassem de onde viriam os recursos para a obrigatoriedade dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. "A propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio", diz o texto. Tal demonstração

Ação #MeninasOcupam leva jovens a instituições públicas e privadas em busca de igualdade de gênero

a experimentarem os ofícios em instituições públicas, como o governo do estado, prefeituras e Ministério Público, e instituições privadas, como direção de empresas, postos de apresentadores de televisão e jornalistas de veículos impressos e rádio. Em São Paulo, Instituto Tomie Ohtake, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), The Body Shop, AstraZeneca e Mapfre

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade. Foto: MP Pró-Sociedade/Divulgação O modelo de Escola Cívico-Militar, instituído por meio do Decreto 10004, de 5 de setembro de 2019, tem, por fim, promover a melhoria na qualidade da educação básica e do ensino médio no Brasil, após 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar esse patamar máximo. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é de complementação máxima de 15% em cinco anos. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e corresponde a 85% dos recursos utilizados para manter o gasto por aluno no país. A revelação foi feita pela deputada durante um painel

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

. Este último equivale a R$ 2,6 bilhões e representa o dinheiro do Fundo da Lava Jato, citado na publicação analisada pelo Comprova. A verba foi depositada em janeiro em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu criar uma fundação privada para aplicar os recursos em projetos de saúde, educação e meio ambiente

Os entraves para a continuidade do Novo Mais Educação

da Undime, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo afirmou que a pasta vai "descontinuar o [Novo] Mais Educação porque não queremos mais financiar os municípios apenas para que contratem alguém que vai dar atividades para aumentar o tempo do aluno na escola, sem sabermos se as atividades estão ligadas à grade curricular." Jânio

Escolas receberão R$ 225 mil do Japão por projetos de consumo consciente

entre a organização não-governamental Akatu, IGES e One Planet Network e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro. Os selecionados serão divulgados em 30 de outubro. O Ministério do Meio Ambiente do Japão será o responsável por financiar os planos de ação. Para Danilo Leite Dalmon, diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica substituto do Ministério

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

paulista. O material escolar era usado nas aulas de ciências para estudantes do oitavo ano do ensino fundamental e reproduzia, inclusive, conteúdo do Ministério da Saúde. Este, por sua vez, explicou que pauta as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

do Ministério da Saúde. Nos debates da Base Nacional, a referência a identidade de gênero realmente foi retirada, mas a interpretação de especialistas é de que o documento não proíbe sua citação. O novo currículo paulista e a BNCC, por exemplo, preveem a antecipação de temas de matemática, história e português, que antes eram indicados para os anos finais do ensino

Após Doria mandar recolher apostila, alunos ficam sem material de 8 disciplinas

reproduz conteúdo produzido pelo Ministério da Saúde, que diz: "A identidade de gênero refere-se a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura: o fato de alguém se sentir masculino e/ou feminino. Isso quer dizer que não há um elo imediato e inescapável entre os cromossomos, o órgão genital, o aparelho

Doria manda recolher material que cita identidade de gênero e fala em 'apologia'

. Eles, por sua vez, "se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde". A pasta afirma que não houve prejuízo "uma vez que trata-se da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos". A nota diz ainda que a secretaria irá

4 em cada 10 jovens negros não terminaram o ensino médio

de todos esses fatores", diz. "É necessário um olhar para a diversidade, que favoreça um cotidiano na sala de aula que reconheça as diferenças, que tenha missão de igualdade de oportunidade ao longo do processo", afirma. Henriques protagonizou a criação, em 2004, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Ministério