Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

poder no Legislativo. O governo também decidiu manter o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, sem pedir um acréscimo para R$ 5,7 bilhões, como cogitado anteriormente. Ainda assim, a verba representa um volume de recursos públicos recorde para irrigar campanhas eleitorais. O chamado "fundão" destinou R$ 1,7 bilhão para a eleição de 2018 e R$ 2 bilhões

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

profissionais. Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE. A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), diz que, se não houve revogação expressa da lei de 2008, não pode ser presumida uma revogação tácita. "Não pode pressupor a perda do lastro da lei exatamente porque a emenda

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos - que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões. Veja os cortes nos demais ministérios: O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas

Governo troca diretor de gestão do Inep após aplicação do Enem 2021

. O Ministério Público Federal ainda recomendou que o governo se abstivesse de fazer filtro ideológico na prova.

Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz

indica há um "perigo" embutido nas mudanças propostas pelo governo. "Além disso, há uma comissão especial discutindo o Estatuto do Aprendiz e um grupo de trabalho que debate aprendizagem profissional. Onde isso vai convergir?", questionou Valclecia. A coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público

Existe formação acadêmica ideal para um gestor escolar?

pedagógica. A atuação de Jucy exemplifica o que a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que alicerça a BNC Diretor Escolar (Base Nacional Comum do Diretor Escolar), aponta como habilidades necessárias para o gestor. Aprovado em maio de 2021 pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o documento ainda precisa ser homologado pelo Ministério

Mesmo com avanço da Ômicron, especialistas defendem retorno presencial de aulas no país

, universidades federais das mais importantes do país, como a do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Catarina (UFSC) e Lavras (UFLA-MG) se anteciparam e decidiram suspender atividades presenciais pelo menos até o fim de janeiro, a exemplo do que aconteceu, de forma ainda mais ampla, nos Estados Unidos e em países da Europa. A reportagem questionou o Ministério da Saúde quanto

Na volta às aulas, estados tentam conter evasão e reforçar alfabetização de crianças

SÃO PAULO — Sem uma diretriz estabelecida pelo Ministério da Educação, estados estão fortalecendo as estratégias para conter a evasão escolar e apostando no reforço do aprendizado para o novo ano letivo. Entre as maiores preocupações está a alfabetização dos menores, que no período das aulas remotas ocorreu de forma ainda mais desigual, e os efeitos

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços ambulatoriais. O poder de Estados e municípios para isso é menor

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

teve política de testagem, que seria um dos componentes importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços

Ex-mulher de Jeff Bezos doa US$ 750 mil para ONG brasileira usar tecnologia no setor público

trabalhar no governo, como pastas municipais, secretarias estaduais e ministérios — ao todo, já foram mais de 400 profissionais formados distribuídos em mais de 120 órgãos públicos de 14 partidos políticos na esfera pública. A diferença é que, ao contrário de consultorias do setor, a organização usa tecnologia para trazer eficiência e escala ao processo. Atualmente

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

(ECA), a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. "Parágrafo único. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias", diz o ECA

Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda

de trabalho, a lei exige a "matrícula e frequência" do aprendiz na escola pelo menos até a conclusão do ensino fundamental. Para aqueles que cursaram até o nono ano escolar, determina a inscrição em um programa de aprendizagem técnico-profissional. Para o Ministério Público do Trabalho, as mudanças em estudo na aprendizagem dos jovens acabam com uma das principais

Colégios do Rio podem exigir passaporte de vacinação? Entenda

da escola de Direito da FGV/Rio, diz que a exigência dependeria da criação de uma norma. "Esse comprovante só pode ser exigido se existir uma norma sanitária determinando que haja apresentação obrigatória desse comprovante, como acontece em uma série de serviços públicos e privados que já estão acontecendo. Se essa norma não existir, o argumento de que a escola

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

e adolescentes retratarem a polícia daquela forma. Totalmente, aquilo ali, estavam cumprindo uma agenda ideológica", disse Freire. Procurado pela coluna por e-mail na quinta-feira (6), o gabinete do deputado não deu retorno a um pedido de contato até o fechamento deste texto. Freire disse nas redes sociais que iria denunciar "a direção pedagógica da escola" ao Ministério

Desalento entre os mais jovens

de suas vidas. A vulnerabilidade desse grupo se explica por diversas razões, entre elas a baixa escolaridade. Sem emprego nem renda, muitos param de estudar no meio do caminho. "Isso representa uma ineficiência enorme para o Estado, já que muitas dessas pessoas tiveram um investimento público por trás", disse ao Estadão a pesquisadora Ana Tereza Pires, responsável

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo

Devo ou não mandar meu filho para a escola antes de vaciná-lo contra a Covid? Especialistas explicam

? Para especialistas, a resposta é não. (veja mais abaixo) O governo divulgou as regras de vacinação desse público e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária. De acordo com o ministério, a vacinação será feita em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE