Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

que os comprimidos encalharam e doou para o Brasil. Os médicos americanos não prescreveram porque podem ser processados pelos conselhos ou pela Justiça comum por utilizar um medicamento sem ação demonstrada. Fizemos, no Brasil, um papel ridículo diante da comunidade científica. Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os conselhos têm sido alvo

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação

Mãe consegue liminar na Justiça para que filha com deficiência mental seja reprovada em escola de Sorocaba

Uma moradora de Sorocaba (SP) conseguiu uma liminar na Justiça para que a filha dela, de oito anos, seja reprovada no 5º ano do ensino fundamental. A família apresentou documentos que comprovam que a menina foi diagnosticada com deficiência intelectual. A juíza Erna Thecla Maria Hakvoort, da Vara da Infância e Juventude, decidiu pela reprovação da criança

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

como devem ser encaradas as políticas públicas adotadas pelo governo, em observância às garantias dos Direitos Humanos. Dessa forma, em relação à segurança pública, por exemplo, se institui como objetivos a democratização e modernização da segurança; transparência e participação popular no sistema de segurança e justiça criminal, além de prevenção da violência

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Escolas estaduais voltam com ensino remoto, reforço e nova ferramenta para interação entre alunos e professores em Minas

teve participação de 85,51% dos estudantes do ensino médio, 51,6% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental e 83,9% dos discentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Ensino híbrido A Advocacia Geral do Estado (AGE) está em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades presenciais na rede estadual, por meio do modelo

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

, que entrou em vigor no começo de 2020. Pela lei, o MP pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do ministro, recusou

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

). Questões socioemocionais – “Retorno presencial na pandemia pede acolhimento” (Revista Educação, 04/02). Vacinação de professores – “Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina” (Época, 05/02). Judicialização – “Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina” (G1, 07/02). Denúncia

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

possam apoiar financeiramente. E também estamos procurando fazer ações e parcerias com escolas públicas para trocas educacionais, pedagógicas, culturais, e aproximar as duas realidades", conta. Sendo assim, a diretora enxerga como positivo esse tipo de ação dos pais e também dos movimentos sociais em prol de justiça e igualdade com equidade. "Acho muito rico

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Mais de 1,6 mil presos fazem prova do Enem nesta semana em MT

no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, o distanciamento entre os reeducandos e os profissionais da educação. O Enem é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso, a gestão

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

as entidades. Logo após assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a PEC Emergencial só será votada se o trecho que acaba com os pisos constitucionais para saúde e educação for retirado. Assinam a nota divulgada hoje pelo Fórum do Nordeste os governadores Wellington Dias

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

acontecer? É preciso trabalhar o conceito do que é uma cláusula pétrea da Constituição, já que os pisos têm essa condição. Eles são semelhantes à proteção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), dos duodécimos (parcelas do Orçamento para outros Poderes) que amparam a separação dos poderes, do financiamento da Justiça eleitoral. Nós temos

Entidades farão ato na frente do Congresso

. Nossa luta é por qualidade de vida, cidadania e justiça social para as nossas futuras gerações", disse o comunicado. (JV)

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

os turnos. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser primeiro avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ir a plenário. *Com informações da Agência Senado. O post PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep

Valentin. Segundo ele, os universitários vão receber o certificado da instituição onde concluírem o curso. Crise financeira Nos últimos anos, a Unimep vem apresentando problemas financeiros. Em novembro do ano passado, professores entraram em greve alegando atrasos no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. Sem acordo na mediação pela Justiça Trabalhista

Enem 2020: 45 adolescentes do sistema socioeducativo do Paraná devem fazer exame para pessoas privadas de liberdade

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem-PPL) 2020 serão aplicadas na terça-feira (34) e quarta (24). No Paraná, 45 adolescentes devem participar. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), os paranaenses inscritos nesta edição são acompanhados em 11 unidades de socioeducação