Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

a vida dele completamente", diz Cibelle Bueno, gerente de projetos da ONG Visão Mundial e uma das autoras do relatório. "Esse adolescente, normalmente muito pobre, está acostumado com a violência na comunidade de origem. Quando chega à Justiça por algum ato ilícito recebe uma punição. De um lado ele é ameaçado; do outro, é uma ameaça à sociedade. Se isso já

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

BRASÍLIA — Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez novos ajustes ao parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da matéria no colegiado nesta terça-feira. Embora admita que o resultado deverá ser apertado

Análise de Imprensa - Novembro de 2021

Enem” (19/11). Quanto aos editoriais, o Estadão foi o veículo que mais assinou posicionamentos na cobertura do Enem, agregando ao debate perspectivas mais amplas nos campos da política, da equidade e da justiça social. Em O Estado de S.Paulo, destacaram-se os seguintes textos: “A educação no fundo do poço” (10/11), “O Enem, na visão de Bolsonaro” (17/11

Piauí tem menor abstenção de candidatos no Enem 2021 do país

a jovem agradeceu a ajuda do professor e afirmou que achou a prova fácil. Ela ainda revelou que já havia estudado o tema da redação: "Invisibilidade e Registro Civil". Antes da prova ser realizada, foram realizadas prisões de três pessoas. A Polícia Civil conseguiu descobrir que alguns foragidos da Justiça fizeram inscrições para o Enem. No dia da prova

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

"parece produzir um contrassenso", pois não atinge o objetivo de contribuir ou de fomentar o equilíbrio fiscal. "Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados", escreveu. Barroso citou como exemplo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo fundo especial

Inep e Educação fazem balanço do Enem 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), faz hoje (29) o balanço das atividades relativas à aplicação do Enem 2021. Devem ser apresentados os números de abstenções, tanto da versão presencial quanto da digital, além

Pelo menos 52 pesquisadores da Capes que atuam em avaliação renunciam coletivamente

. A carta dos pesquisadores da física reafiirma essas motivações expressas no ofício enviado pelos coordenados. Em setembro, a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão dos processos de avaliação de cursos de pós-graduação feitos pela Capes sob argumento de que a instituição não poderia aplicar retroativamente mudanças nos critérios avaliativos

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

ganham menos em suas atividades laborais, têm menor acesso a tratamentos preventivos e curativos no sistema de saúde, alcançam níveis menores na trajetória educacional e acadêmica, são os que estão mais alocados em trabalhos subalternizados e informais, são a clientela preferencial do tristemente afamado sistema de justiça criminal e, por fim, mas não apenas, são

O protagonismo das juventudes na construção de outros modos de fazer política

no que se refere à participação de jovens na política. Para mudar essa realidade, precisamos nos juntar e pensar em estratégias convidativas para que mais jovens, com qualidade democrática e práticas de inovação política pautadas na redução das desigualdades sociais e justiça climática , possam ocupar espaços de poder e de decisão. Parte disso vem com a delegação de jovens

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

BRASÍLIA — O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira. Houve pedido de vista e a expectativa é que o texto seja votado pelos membros do colegiado na próxima terça-feira e em seguida, submetido

Enem ignora história recente e traz negros como povo que ficou no passado

Em Minas Gerais, no ano de 1896, uma mulher livre identificada apenas como Belmira foi levada à Justiça por manter em sua companhia o filho, Quirino, de 11 anos. Auxiliar direta da Princesa Isabel quando ela foi regente em 1887, Maria Amanda Paranaguá Dória (1849-1931) investiu em projetos de alfabetização para crianças pobres no Rio de Janeiro. Enquanto

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

a uma negociação com os senadores sobre as alterações. Uma versão do parecer poderá ser apresentada ainda nesta terça-feira, 23, a depender dos acordos, ou na quarta-feira, 24, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação está prevista para ocorrer no dia seguinte no colegiado e na próxima semana no plenário. Na negociação, o Executivo admite mexer em alguns

3 milhões de brasileiros não têm registro civil de nascimento

que o registro tardio de Maria Vaneide, de 57 anos, moradora de Cristalina, Goiás, foi resolvido em 90 dias. Sobre o índice ainda alto de brasileiros sem certidão de nascimento, Gustavo Fiscarelli, da Arpen, destaca algumas causas levantadas por pesquisa recente coordenada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, junto aos registradores civis. Fatores como desinformação

Universidade, inclusão e justiça social

para o combate à desigualdade social. A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. Tem, sim, dois objetivos principais que não são devidamente expostos. Sob o aspecto de justiça social, procura-se oferecer, a jovens promissores, condições

Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários", argumenta Dayane Pimentel (PSL-BA). Ambos se autodeclararam brancos à Justiça Eleitoral, em 2018. 766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013 Os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica. Pretos, pardos e indígenas não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

de mesas, cadeiras, silêncio para esse exercício. Trata-se, portanto, do aumento das desigualdades. Para os novos tempos, de pós-pandemia educacional, o que se deseja espera das instituições e se buscará fazer cumprir é "dar mais" a quem tem menos. É introduzir princípio de justiça como equidade em educação, é inserir princípios de justiça corretiva, não sair

'Não houve interferência do governo no Enem', diz ministro da Educação

com a Justiça. O UOL noticiou que três foragidos foram presos em Teresina. Os candidatos hoje responderam 90 perguntas das provas de linguagens e ciências humanas, além de produzir uma redação. No próximo domingo (28), é o segundo dia, com matemática e ciências biológicas. Além da versão impressa, o Enem digital, feito no computador, também é aplicado hoje. Ao todo, 3,1

Crise e ensino remoto ruim reduzem em 41% os inscritos no Enem

no ano passado afastou ainda estudantes pobres que não conseguiram pagar a taxa de R$ 85 para participar. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que brigou na Justiça para não reabrir o prazo de inscrição, minimizou no Congresso o recorde negativo. "Quero saber de fato quantos vão fazer o Enem", disse. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou

Enem 2021: amigos falam de pandemia e dificuldades para estudar e concluir o ensino médio no AC

com o edital do Enem, os itens obrigatórios e permitidos no dia do exame são: Documento original com foto: RG, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e refugiados, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros. Não é válido a apresentação de carteirinha de estudante, crachá

Distribuição das provas impressas do Enem foi concluída, diz ministro

pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os portões foram abertos às 12h e serão fechados às 13h. A prova começará às 13h30. Cerca de 3,1 milhões de candidatos devem fazer o exame em mais 1,7 mil municípios. Neste domingo, serão aplicadas questões objetivas de linguagens e ciências humanas, além da redação, nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto