Estudantes do Rio de Janeiro retornam às aulas 100% presenciais

Depois de dois anos letivos com ensino à distância ou híbrido, por causa da pandemia de covid-19, os estudantes das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro retornam amanhã (7) às salas de aula. Só na capital, somadas as duas redes, são 818,8 mil estudantes que voltam a circular pela cidade.

As secretarias Municipal e Estadual de Educação, em conjunto com as secretarias de Saúde, prepararam protocolos sanitários para o retorno 100% presencial, mas os profissionais da educação estão apreensivos com a explosão de casos da variante Ômicron no estado e temem surtos de covid-19 dentro das escolas.

A rede estadual do Rio de Janeiro tem 1.230 escolas, com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes, essencialmente do ensino médio. Só na capital, são 286 escolas, com 5.872 turmas e 189 mil alunos. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), ainda não há orientação sobre a cobrança ou não de comprovação da vacina contra a covid-19, tanto para trabalhadores quanto para estudantes. Mas, segundo a Seeduc, os alunos, professores e demais profissionais da educação estão vacinados.

A resolução com a atualização dos protocolos sanitários para a volta às aulas foi publicado na última sexta-feira (4) pela Seeduc, em conjunto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Serão disponibilizados totens com álcool em gel 70% em locais de circulação e na entrada de ambientes administrativos; os aparelhos de ar-condicionado passarão por limpeza dos dutos e filtros; pisos, paredes e mobiliários serão higienizados diariamente com álcool 70% ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária); os bebedouros serão lacrados, funcionando apenas os com torneiras, para que os alunos utilizem garrafas ou copos individuais; as escolas devem manter estoque de máscaras para disponibilizar em casos emergenciais e todos devem utilizá-las de maneira correta; cada escola deverá reservar um espaço para isolamento caso algum estudante apresente sintomas.

No ano passado, as aulas ocorreram nos modelos híbrido, com turmas em sala de aula em dias alternados; e somente remoto pelo aplicativo Applique-se, pela plataforma Google Classroom e com material impresso. “Dentro do app, o estudante pôde navegar 24 horas nos sete dias da semana, sem utilizar seu pacote de dados. Foram criados mais de 6,5 mil materiais pedagógicos, entre videoaulas, podcasts e orientações de estudo”, segundo a Seeduc.

Capital

A cidade do Rio de Janeiro tem na rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) 1.543 unidades educacionais, que vão da creche ao ensino fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um total de 629,8 mil estudantes, 38,6 mil professores e 13 mil profissionais técnicos, administrativos ou operacionais.

De acordo com as diretrizes da SME, 100% da rede municipal retoma as atividades presenciais no dia 7. O esquema híbrido, com aulas presenciais e on-line, será adotado apenas em casos especiais, como o de pessoas com comorbidades, que apresentarem sintomas de covid-19 ou que testarem positivo para a doença.

“Com a grande cobertura vacinal atingida no município, incluindo dose de reforço para grupos prioritários, não há mais restrições para o retorno das atividades presenciais. Casos especiais devem ser avaliados individualmente considerando aspectos de saúde, pedagógicos e eventuais necessidades ou cuidados específicos”, diz o protocolo sanitário de volta às aulas da SME.

Apesar de incentivar a vacinação de toda a comunidade escolar, incluindo a disponibilização de escolas para a aplicação das doses, a SME não vai exigir que os estudantes estejam vacinados para frequentar as aulas.

“Nenhuma criança será impedida de assistir aulas por não apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O foco da Secretaria Municipal de Educação do Rio, neste momento, é na organização da vacinação das crianças e conscientização dos pais e responsáveis”, informou a SME.

Quanto aos professores e demais profissionais, há uma disposição da prefeitura para que seja cobrado o comprovante de vacina de todos os funcionários públicos do município, mas a medida está suspensa por decisão liminar da Justiça.

Caso de sintomas

Em caso de identificação de estudantes ou trabalhadores da educação com sintomas de covid-19, o protocolo sanitário prevê que a pessoa seja encaminhada para fazer o teste e atendido na rede de atenção primária à saúde. Se a contaminação for confirmada, o paciente fica em isolamento domiciliar por sete dias. Se o teste der negativo para covid-19, mas persistirem os sintomas, a pessoa deve ficar isolada por cinco dias.

Quem teve contato com o caso confirmado deverá fazer o teste. Se for positivo, faz-se o isolamento de sete dias, se der negativo, pode continuar frequentando a escola. No caso de isolamento de professores, as aulas dele passam para o sistema remoto, caso não haja substituto.

O monitoramento dos sintomas deve começar em casa. “Servidores, pais, responsáveis e estudantes devem aferir a temperatura corporal e checar outros sintomas gripais antes da ida para a unidade escolar e ao retornar”, recomenda a secretaria. Caso a temperatura seja igual ou superior a 37,5°C ou possua dois ou mais sintomas, a recomendação é para ficar em casa e informar a unidade escolar.

O uso de refeitórios, parquinhos e o tempo do recreio deverão ser escalonados entre as turmas. Cada unidade escolar deverá também constituir um Comitê Local de Saúde e Ambiente Escolar, formado por representantes da direção, professores, funcionários, estudantes e pais e responsáveis.

Trabalhadores

Os profissionais da educação estão apreensivos com o retorno presencial às escolas, em meio ao alto contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus. Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gustavo Miranda, o retorno deveria estar vinculado ao avanço na vacinação dos estudantes.

“As pessoas têm que ser responsabilizadas pelo não retorno imediato às aulas presenciais, quem não produziu ou distribuiu a vacina rápido, voltando só quem já está vacinado. Sabemos que é péssimo, mas existe o paliativo das aulas síncronas, então quem não vacinou vai ter aula on-line, como está sendo feita, transmitida, até vacinar. E os pais e responsáveis que optarem por não vacinar seus filhos vão se responsabilizar perante a Justiça e perante a sociedade, inclusive em relação a seus filhos, pelo não retorno deles. Vacinação não é um caso de decisão individual”.

Miranda ressalta que muitas escolas não têm condições estruturais para colocar em prática os mecanismos de distanciamento exigidos para minimizar o espalhamento do vírus.

“O revezamento é um paliatio, ele é péssimo pedagogicamente, na medida em que o estudante necessita do convívio com outros estudantes para se desenvolver pedagogicamente, mas foi a saída encontrada. A gente era a favor do rodízio porque as escolas não foram, e não estão preparadas agora para receber as turmas lotadas. Porque o processo de climatização, que avançou devido à luta do sindicato e da pressão da sociedade, fez com que as salas ficassem adaptadas para salas fechadas, com ar-condicionado, não tem janelas, então como você vai colocar 40, 50 alunos lá?”

Segundo os protocolos da SME, o uso de ventilador e ar-condicionado nas salas de aula é permitido “desde que sempre com a porta e as janelas abertas para possibilitar a circulação do ar”.

Miranda também critica o afrouxamento dos protocolos definidos para o isolamento das pessoas que testarem positivo para a covid-19, que passou de dez para sete dias. “A Ômicron é menos letal, mas ela se dissemina rápido, portanto era preciso manter a lógica de isolamento”, alerta.

“Existe uma política no caso de contaminação das escolas que o governo foi afrouxando. No caso, afasta só a criança, não fecha a turma. Isso é um perigo, porque na verdade você corre mais riscos de contaminação da turma. Nós achamos que é preciso cautela. Estamos falando de ambientes em que circulam 1.500 pessoas, não é um ambiente pequeno. Salas cheias, escolas grandes”.

Matéria atualizada às 8h48 de 7 de fevereiro de 2022 para corrigir informação no quarto parágrafo: a resolução com os protocolos sanitários já foi publicada.