MEC à prova

aos direitos humanos e à diversidade. Procurado pelo UOL, o MEC não respondeu sobre o andamento da BNC nem se pretende fazer alterações no documento. Mudanças na educação básica e no ensino médio Homologada em 2017, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) estabelece o que os alunos da educação básica devem aprender em cada etapa do ensino. As redes públicas

MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

. A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria do Cidadão e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário da Câmara no dia 13 de março

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

o Ministério Público Federal. A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria do Cidadão e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário

Daniel Cara: "a composição do MEC sinaliza um projeto de privatização"

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Não faz sentido algum tramitar por ali um assunto claramente educacional, o que deixa claro que o problema por trás não é da educação. Leia Também: Quais interesses estão por trás do Homeschooling? A estratégia utilizada pelo governo foi de esperar que o desgaste acerca da pauta passasse e isso não aconteceu, então

"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

e Paulo Guedes. Longe de ser ao acaso, o arranjo dá corpo a uma das principais estratégias governamentais, segundo análise do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara: "A privatização da educação como parte de uma política ultraliberal". Cara explica que a tática para justificar o projeto de privatização é a de precarizar o Estado

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

STF. Foto: STFf A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Os abortados da escola: criança com deficiência e o ensino domiciliar

-mor, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que alega ser um pedido dos pais de crianças com autismo e de pessoas com deficiências mais graves poderem "ensinar" seus filhos dentro de suas gaiolas cotidianas. De fato, não são poucas as queixas de famílias que abraçam pessoas com autismo severo sobre a dificuldade de adequá-las a uma escola regular

Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo

para o exílio, o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima —um dos 377 agentes do Estado apontados pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade por violar direitos humanos e cometer crimes durante o regime militar— divulgou o texto final do inquérito que comandou, acusando Paulo Freire de ser "um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

era responsável pelos programas, ações e políticas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representa um novo capítulo de um embate que já dura anos. Ele envolve, de um lado, um grupo estimado em 7,5 mil famílias que querem a liberdade educar seus filhos em casa e, de outro

A mediocridade autoritária como política de governo

da Ação Educativa. Atualmente, integra a iniciativa De Olho nos Planos e a Rede Internacional Gulmakai de defensoras do direito humano à educação de meninas e mulheres. Roberto Catelli Jr. é doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador executivo da Ação Educativa. Tem experiência principalmente nos seguintes temas: Educação

Ensino domiciliar terá avaliação anual e restrição por ficha criminal

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em um pacote com outras dezessete medidas, a prometida proposta para a viabilização do ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Diferentemente do que havia sido divulgado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, o sistema será implementado através de projeto de lei e não

Ensino domiciliar terá provão e exigirá projeto pedagógico feito pelos pais

aprovado por Senadores e Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A regulamentação da educação domiciliar era uma antiga promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e uma das principais bandeiras da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O governo estima que haja 31 mil famílias sendo educadas

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educadores fazem ato em apoio a professor que foi afastado após atividade com charge de Bolsonaro e Trump

Profissionais da Educação fizeram um ato no final da manhã desta quinta-feira (4) em apoio ao professor de Campos dos Goytacazes (RJ) que foi afastado após aplicar atividade com uma charge onde os presidentes Jair Bolsonaro (PSL) e Donald Trump aparecem em uma cama. O grupo usou mordaças e cartazes e protestou na frente da Diretoria Regional do Norte

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira Publicado em 04/04/2019 - 16:43 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode recomendar a rejeição do trecho da reforma da Previdência que trata da aposentadoria dos professores. Segundo a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

e diversidades na educação. Ana Paula Maia, pedagoga em formação. Assistente da área de educação da Ação Educativa, onde atua nos projetos Redes de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente a Partir da Escola, Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, Literatura na Educação de Jovens e Adultos e Gênero na Escola: Afirmando o Direito Humano de Meninas