Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

de arrecadação com o limite de 17% no ICMS (tributo estadual, responsável pela maior parte de arrecadação dos cofres estaduais) e querem que o corte na alíquota seja mais gradual, numa espécie de "modulação". O texto do projeto de lei complementar aprovado na Câmara, e que agora tramita no Senado, prevê um gatilho para compensar a perda de arrecadação dos Estados

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

de Pernambuco, Décio Padilha, que coordena o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda), afirma que os estados já perderam R$ 16 bilhões com o congelamento dos tributos sobre combustíveis de novembro de 2021 a abril de 2022. Até o fim do ano, a perda chegará a R$ 37 bilhões devido a mudanças no ICMS aprovadas em março. "Essa escalada de aumento

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

da pandemia de Covid-19, veículos de comunicação, entre eles a Folha, formaram um consórcio para garantir a divulgação dos dados. O projeto reuniu mais de 200 pessoas desde o seu início e cerca de 20 jornalistas de seis empresas trabalham diariamente na coleta de informações das 26 secretarias de saúde estaduais e do Distrito Federal. "O jornalismo reagiu, somou

Sala de aula: ONG tenta recuperar perdas da pandemia

para o projeto de adoção de escolas. Quando há parcerias com uma rede municipal inteira, outra frente de trabalho da ONG, o retorno chega a ser de R$ 7,17 A Parceiros da Educação é uma das muitas organizações da sociedade civil que passaram, nos últimos anos, a apoiar redes estaduais e municipais de educação no País, o que ajudou numa melhora significativa da qualidade

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

da história do País, um novo governo Lula defenderia a criação de um Bolsa Família "renovado e ampliado", uma iniciativa "que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial". Ante a obsessão de Paulo Guedes pela privatização desenfreada, o programa lulista diz ser "necessário proteger o patrimônio do País e recompor o papel indutor

Como as escolas ensinam criatividade para as crianças? Pisa avalia isso pela 1ª vez

. Para Fernando Leão, assessor pedagógico do instituto, a diferença da escola convencional é a metodologia de projetos, relação com a natureza e foco em aspectos psicossociais e socioemocionais. "A criatividade é 'efeito colateral' disso tudo." No início do bimestre, o que norteia os conteúdos são projetos individuais, da turma e entre classes escolhidas pelos próprios

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos

Reforma do Ensino Médio trouxe um empobrecimento na formação dos estudantes, diz estudo

, para que eles sinalizassem obrigatoriamente seis itinerários formativos, de um grupo de dez. A enquete foi respondida por 376.019 alunos em 3.635 escolas, 88,7% do público-alvo. Não foi considerada a ordem de preferência da escolha dos alunos. A segunda base considera a oferta dos itinerários formativos por parte de 3698 escolas da rede estadual (consideradas aquelas que são a única

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

um projeto de lei, com apoio do presidente Bolsonaro, que define um teto de 17% para combustíveis e energia elétrica. Conforme O GLOBO mostrou nesta quarta-feira, essa alteração pode gerar um rombo de até R$ 21 bilhões no Fundeb, o principal financiador da educação básica do país. Procurado para comentar a estimativa e os efeitos do projeto no ensino público

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

na rede estadual de SP” (O Estado de S.Paulo, 04/06). “Reforma na prática”, editorial (Folha de S.Paulo, 06/06). “Novo ensino, velhos problemas”, editorial (O Estado de S.Paulo, 07/06). Em 19 de maio, no auge da cobertura sobre a aprovação do projeto de lei do homeschooling, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

e se inscrever. As inscrições vão ficar abertas por 30 dias. Ao final desse prazo, os organizadores vão reunir os voluntários, os projetos que forem apresentados e os apoiadores financeiros. O passo seguinte é ouvir a comunidade escolar e construir essas ações de forma coletiva. É possível apresentar projetos, atuar como voluntário ou contribuir com recursos

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

de trabalho é mais aberto para eles do que para os pais, que são mais velhos". O g1 questionou a Prefeitura de Indaiatuba sobre políticas públicas na cidade, que destoou das demais. A administração municipal respondeu que desenvolve ações de estímulo aos jovens e ao vínculo familiar, como diálogo mais aberto entre a prefeitura e as escolas estaduais para solução

Tecnologia pode acirrar desigualdades

gratuitamente fibra óptica a escolas das redes municipal e estadual, exceto ensino exclusivamente infantil, em todo o país. Marcos Pinheiro, diretor e responsável pelo projeto do Instituto Escola Conectada, diz que 52 escolas já foram conectadas e 96 estão em processo de conexão, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco

O papel da escola para além do aprendizado

1 de 1 Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Neste mês, após intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto classificado como prioritário pelo governo desde o início do mandato

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

renda, pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas e para pessoas com deficiência. Foi uma enorme conquista dos movimentos negro, indígena e pela inclusão escolar. Graças a esta lei e às estaduais que a antecederam (a primeira foi no Rio de Janeiro em 2000), hoje vemos ampliar a diversidade de pessoas que participam dos debates públicos e da construção

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, bem como para a ciência, tecnologia e inovação. Dos 161, 24 foram eleitos (18 federais, dois estaduais, um distrital e três senadores). O documento, intitulado "Políticas Públicas para o Brasil que Queremos", pode ser acessado neste link. Pressão e manifestações O tema seria apreciado na sessão de hoje na CCJ