A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

O artigo aborda os impactos do processo de democratização da educação e da escola vivenciado nos anos de 1980 e 1990, na Rede Municipal de Ensino de Uberaba, em Minas Gerais, no campo de políticas públicas e gestão em educação. Os resultados apontam que, nos anos de 1980, o significado de democratização da escola articulava-se se com a ampliação da rede de ...

Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo

O trabalho aborda a relação entre as redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo. Tomando o sentido de redes de apoio como a articulação de diversas instâncias públicas e privadas que possuem interface com a educação especial, este trabalho objetivou investigar as formas com que o município de São Paulo, por meio de suas diferen...

Panorama geral das escolas agrotécnicas federais após a Reforma da Educação Profissional (1997-2003)

O artigo analisa a situação do ensino técnico brasileiro a partir da Reforma da Educação Profissional realizada durante o período de vigência do Decreto 2.208/97. Tal análise se embasa no panorama geral das Escolas Agrotécnicas Federais, as quais passaram por mudanças significativas no período de 1997 a 2003. Os resultados sugerem que professores e alunos ti...

Gestão, avaliação e qualidade da educação: contradições e mediações entre políticas públicas e prática escolar no Distrito Federal

Analisa processo de construção e implantação de dois programas elaborados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal: a Gestão Compartilhada e o Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do DF (SIADE). Constata interferências dos programas tanto na organização da escola quanto nos indicadores de qualidade

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Tempo, espaço e currículo na Educação Integral: estudo de caso em uma escola do Guará - Distrito Federal

Aborda o tema da Educação Integral no contexto de um estudo de caso com análises de três variáveis: tempo, espaço e currículo. Fatores como a interferência dessas variáveis no processo de ensino-aprendizagem dos alunos, nos aspectos socioafetivos dos diferentes atores sociais e na qualidade de ensino dos professores, são aspectos analisados durante o trabalh...

Estratégias para o Monitoramento de Ações de Tutoria na Educação a Distância

O texto aborda a tutoria como um importante papel na Educação a Distância (EAD) e os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) em uso no Brasil como ferramentas que possibilitam o monitoramento ágil das ações de tutoria pelos gestores e pelo próprio tutor. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para o monitoramento de ações de tutoria na Educ...

Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância e orien...

Service quality in education of International Department of Hebi Senior School from students' perspective

O trabalho aborda o sistema de avaliação para professores na busca por analisar e melhorar a qualidade do serviço na educação no Departamento Internacional da Hebi Senior School. Para esclarecer os princípios do Modelo de Escola de Qualidade Total, visou implementar na organização alvo um novo sistema de avaliação para professores e aulas psicológicas

Revista Brasileira de Educação Especial - Volume 17; Número 3

A Revista Brasileira de Educação Especial é uma publicação da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE que propõe dar suporte ao intercâmbio técnico-científico em Educação Especial e áreas afins.

Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011

O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional téc...

A leitura nas organizações não governamentais e inter-relações com a escola pública

O artigo reflete sobre a relação entre o baixo grau de letramento dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio no Brasil e, concomitantemente, o crescimento do número de ONGs trabalhando no campo da educação nas últimas décadas. Assim, pretendeu-se compreender a influência das ONGs, mais especificamente no campo da leitura. Concluiu-se que as ONGs podem contri...

Ensino Médio: identidade, finalidade e diretrizes

O artigo analisa a identidade e a finalidade do ensino médio em função dos parâmetros legais e frente às propostas de uma organização capaz de responder aos desafios do avanço tecnológico, das transformações sociais e das demandas atuais da juventude, sujeito dessa etapa educacional. Defende o ensino médio como um direito de todos, que prepare

A ruptura com o dualismo estrutural

Situar os avanços legais e discutir a obrigatoriedade e a universalização do Ensino Médio e sua integração à educação profissional é o foco da entrevista realizada pelo editor de Retratos da Escola, Luiz Fernandes Dourado com Benno Sander, Eliezer Pacheco, Gaudêncio Frigotto .

Retratos da Escola - Volume 05; Número 08

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Políticas de gestão escolar nos documentos da Unesco a partir da década de 1990: traduzindo intencionalidades

Este artigo tem por objetivo discutir a perspectiva da gestão escolar presente na produção bibliográfica e nos documentos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, divulgados a partir dos anos de 1990. A análise parte da mediação dos aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na tentativa de compreender as complexas

Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência

A pesquisa examina as razões pelas quais a educação para as pessoas com deficiência tem sido oferecida por um sistema diferenciado de escolarização, especialmente no que diz respeito à formação para o trabalho e conclui que os processos de exclusão ou de uma inclusão precária, instável e marginal da pessoa com deficiência na organização social e escolar são

Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas ...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações