Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

SP: adaptação ao ensino remoto em 2019 foi maior na rede privada

Levantamento feito em São Paulo, com dados de 2019, mostra que há prejuízo na situação dos alunos de escolas públicas em relação a computadores disponíveis nos domicílios do estado, na comparação com a de escolas privadas. Computadores de mesa existiam em 42% dos domicílios paulistas, sendo 62% nas residências de alunos da rede privada e 38% nas de estudante...

Governo do Paraná não prorroga mandato de diretores de escolas que ficaram abaixo das metas

Sindicato questiona critérios adotados pela secretaria, como a participação dos estudantes nas aulas não presenciais, e diz que vai entrar na Justiça; eleição para novos diretores não tem data. Diretores e auxiliares de escolas estaduais que não cumpriram critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed) não terão os mandatos, que terminam...

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias e ações para a implementação as políticas públicas. Não raro, nos são apresentadas situações envolvendo a falta de planejamento, dificuldades com a definição de indicadores, incertezas na efetividade da execução e poucas perspectivas quanto à avaliação dos resultados das políticas públicas. A...

EEEFM Clóvis Borges Miguel (ES) – Gestão participativa

A diretora Elaíse Soneghetti e a coordenadora de turno Karina Alencar da Silva, da E.E.E.F.M. Clóvis Borges Miguel, contam como a criação de comitês ampliou a participação dos estudantes na gestão escolar.

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

As diretrizes organizam o desenvolvimento docente em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento docente. A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber ...

Encceja: o que é o exame, para que serve e quem pode fazer?

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) foi criado em 2002 para certificar competências e conhecimentos de pessoas jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em parceria com as s...

O que aprender em 2021

Por que a aparentemente invencível evasão do aluno do Ensino Médio? Ele tem discernimento e percebe que a escola permaneceu no passado e não consegue oferecer algo de útil e sedutor para a sua inquietação. Afinal, ele é um nativo digital, um millenial, já nasceu provido de um chip cognitivo que não se satisfaz com aulas prelecionais de conteúdos superados. O...

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

Mesmo com o cotidiano escolar tendo sido drasticamente afetado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, organizações e educadores de escolas públicas e comunitárias de todo o Brasil avançaram durante o ano na construção de um projeto voltado a desenvolver, disseminar e avaliar boas práticas para a educação de crianças e jovens no país nos próximos dez anos...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...

Condições para avançar

Apesar das importantes conquistas das últimas duas décadas, ainda há muito o que avançar na qualidade da educação pública. Quando olhamos as avaliações de aprendizagem internacionais, como o Pisa 2018, o Brasil amarga a 58ª posição, dentre 78 países avaliados, no quesito capacidade de leitura e compreensão de texto de jovens de 15 anos e, em Matemática, o pa...

A arte das metodologias ativas

Dar aula a partir de uma abordagem ativa é como tocar jazz com os alunos. O palco é de todos. Ora formamos juntos os acordes que nos levam ao tema central. Ora trilhamos percursos que nos permitem improvisar, desterritorializar, nos entregar ao imprevisível, às múltiplas possibilidades narrativas que os encontros nos trazem. Mas em nenhum momento esquecemos ...

Retrospectiva 2020: 5 aprendizados da Educação em um ano letivo atípico

Blog de Alfabetização Troque experiências e boas práticas sobre o processo de aquisição da língua escrita. Retrospectiva 2020: 5 aprendizados da Educação em um ano letivo atípico Professora Mara Mansani relembrou momentos, desafios e caminhos que teremos de seguir em 2021 POR: Mara Mansani 07 de Dezembro | 2020 Foto: Getty Image Tenho a impressão que esse an...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

Neste artigo, analisou-se como a participação da comunidade para a seleção de diretores foi apresentada nos textos legais do estado do Rio de Janeiro, a fim de compreender como o legislativo e o executivo operam com a participação em políticas de caráter democrático. Os resultados apontam que os municípios operam com uma baixa escala de democracia e que osc...

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

Especialista Mozart Ramos indica caminhos para a retomada, como a importância do acolhimento e um documento para nortear os secretários municipais de Educação Com a queda da curva da covid-19 na maioria das regiões e dos estados brasileiros, as escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recom...