Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

de forma integrada pelos três níveis de governo, haverá um jogo de empurra - o Estado não aplica recursos para forçar o município e a União a entrar, e vice-versa. Logo, é preciso ter um contrato de que todos vão entrar com a sua parte no financiamento do sistema. Mas o modelo precisa de aprimoramento? O primeiro problema da legislação brasileira está na forma

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação

Entidades farão ato na frente do Congresso

Emergencial. Em nota, a entidade afirmou que o parecer de Bittar é um "sério golpe no financiamento da saúde e educação, extinguindo disposições que resultam de longa caminhada da sociedade brasileira e que garantem patamares mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira". A Frente Parlamentar Mista da Educação também

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

da medida afirmam que a mudança permitiria aos gestores definirem prioridades para o uso da verba em cada município ou Estado. Para o conselho de secretários estaduais de educação (Consed), a medida se trata de "golpe no financiamento" da educação, que mesmo com aumento de recursos ao longo dos últimos anos ainda está longe de atingir o objetivo desejado no País

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Aline Leal

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

, mas esse contingente não preencheu todas as vagas no ensino superior privado. Em 2020, também houve queda de vagas preenchidas pelo programa de financiamento estudantil (Fies), em função da crise econômica. Foram apenas 53,77% do total, ante taxa de 78% em 2019. No ano passado, Marianna Vieira, de 18 anos, abandonou o curso de Relações Internacionais que fazia em uma faculdade

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que obtivemos no ano passado", disse Arns, que foi um dos relatores da proposta. Criado em 2007, o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Oposição e parte das legendas de centro rechaçam a desvinculação. Um senador próximo ao governo disse ao Valor que espera que Bittar não oficialize essa proposta em seu parecer final, a ser

Inep faz a reaplicação do Enem 2020 nesta terça e quarta-feira

de liberdade, o Enem PPL. O Enem é considerado o maior vestibular do país, e a nota serve para disputar vagas em universidades e ter acesso a programas de bolsas (Prouni) ou financiamento de mensalidade (Fies). VÍDEOS: Saiba tudo sobre o Enem 2020

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

de Secretários de Educação (Consed) afirma estar em "veemente desacordo" com tais dispositivos, que "constituem séria ameaça de retrocesso no financiamento da educação pública brasileira". Em nota, o Consed ressalta que o substitutivo propõe a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima nas áreas da saúde e da educação, com a supressão do § 2º

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do setor. O texto aprovado partiu do Congresso e prevê aumento do aporte federal de recursos a partir deste ano. Segundo Nogueira Filho, havia transformações importantes em curso, antes da crise da covid-19, que foram afetadas. Dois exemplos são a reforma do ensino médio e a implementação dos currículos

Estudantes que tiveram as provas canceladas preparam-se para o Enem

29 de março. As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programascomo o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Maria Claudia

Enem será reaplicado nesta terça e quarta-feira

, serão divulgados no dia 29 de março. As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Edição: Kleber Sampaio

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

. O relatório apontou que foi um avanço a aprovação do Novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da Educação, "graças à ação de entidades representativas de diversos segmentos da educação e do Congresso Nacional".

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política

A ONG Politize, que atua em Manaus e em outras 62 cidades do país, lançou uma campanha de financiamento coletivo para realizar ações de educação política em 2021. O objetivo do grupo é ajudar na formação de novas lideranças cidadãs. Com a arrecadação, a ONG pretende realizar atividades para fornecer uma base para jovens que desejam atuar como agentes

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta sexta (12) que há suspeita de irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que foi aberta uma investigação pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O Fies concede aos candidatos um financiamento das mensalidades em instituições privadas de ensino. Segundo

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies