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127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e S...
Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos estaduais...
Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais
- 2015
- CEDOC
- Texto
normativas, estudadas por meio de análise documental, destacando-se objetivos, atores e aspectos organizacionais das relações entre entes federativos.
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também
Avaliação colaborativa e com controle social
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.
Políticas docentes no Brasil: um estado da arte
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e na implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas de todo o país.
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais