Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Política e gestão da educação básica pública : o Programa Estrada do Conhecimento no Estado do Tocantins

Nesta tese, aborda-se o Programa Estrada do Conhecimento – PEC, na relação entre as proposituras do Banco Mundial e da Secretaria de Educação do Tocantins e sua configuração em seis escolas públicas entre 2011 a 2016. Objetiva-se apreender se as formas de atuação e ação dos governadores e secretários de educação apresentam consonância com os ditames

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

Mesa "O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Na mesa “O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados”, o jornalista Antonio Gois mediou o debate entre Alexsandro Santos, Bernd dos Santos Mayer, Richard Franz e Tiina Tahka.

Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”

“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e ...

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos estaduais...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

normativas, estudadas por meio de análise documental, destacando-se objetivos, atores e aspectos organizacionais das relações entre entes federativos.

Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também

Avaliação colaborativa e com controle social

Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.

Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e na implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas de todo o país.

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais