Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo

No último dia 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Agora, o crime de injúria racial também se torna inafiançável e imprescritível. A nova lei endurece as penas para atos de injúria racial e abrange os crimes raciais cometidos na internet. Se tratando

Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

." Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. Com isso, permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia, que passaram a ser enquadradas no crime de racismo. A pena prevista é de um a três anos, mas pode chegar a cinco anos em casos mais graves

A diversidade na escola como direito

do racismo, como a da democracia racial de Gilberto Freyre ou a do brasileiro cordial, injustamente imputada a Sérgio Buarque de Holanda, que disfarçam o imenso desafio civilizatório que o país ainda tem pela frente. Para o pesquisador André Lázaro, ex-secretário nacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, entre 2007 e 2010

20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação por uma Transfor...

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

crítico dos filhos. "Eu queria que coisas como essa tivessem sido ensinadas na escola também, porque acredito que ajuda na compreensão da sociedade racista. Isso ajudaria meus filhos a identificar situações de racismo estrutural, até como forma de se defenderem, e daria a eles uma noção de como nosso povo ajudou nossa sociedade", lamenta. "Eu queria que coisas

Por um futuro sem racismo

crença em uma hierarquia de raças e etnias. Existe um caminho para que a escola não seja esse espaço reprodutor de desigualdades e encorajador de racismo: educação antirracista. Por meio dela, o racismo estrutural é trazido à pauta da sala de aula e da comunidade escolar, promovendo sensibilização e informação sobre o tema para extinguir opressão entre estudantes

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

, de promover uma educação antirracista nas escolas em todas as suas dimensões. O que isso significa na prática? GV: Enfrentar o racismo estrutural demanda mudanças estruturais no pensamento da gestão central e intermediária, local, chegando a cada unidade escolar e a cada professor. Depois, é preciso refletir sobre a quantas andam as relações dentro da escola, pensar

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

dos Santos. No livro Construindo uma Educação Antirracista: Reflexões, Afetos e Experiências, organizado por Neli, os educadores encontram uma coletânea de diversos autores sobre o racismo estrutural no ambiente escolar e estratégias de resistência. A obra traz práticas educativas bem-sucedidas, além de relatos, poemas e artigos científicos. No âmbito do edital, Neli

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

homologado da BNCC, para além de uma nota de rodapé, não há menção, em suas 600 páginas, às alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) provocadas pelas leis n°10.639/2003 e n°11.645/2008. E que a palavra raça foi mencionada duas vezes, étnico-racial, duas vezes e racismo, quatro vezes. A partir dessa identificação, obra parte do entendimento que as questões

História Geral da África X: África e suas diásporas

Este volume faz parte da Coleção História Geral da África, produzida pela Unesco. Obra concebida com o propósito de corrigir o desconhecimento relativo à história do continente e construir uma visão distinta da região, evitando-se a visão eurocêntrica hegemônica e considerando a recusa de se enxergar os africanos como criadores de culturas originais. O V...

Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

nas possibilidades de acesso, permanência e sucesso escolar de diferentes estratos da população, mas também ao peso do passado escravocrata e do racismo sobre as trajetórias educacionais da população negra. Afinal, é importante lembrar que a luta histórica pela justiça social tem raízes na história da escravidão e nas suas repercussões até hoje, como o racismo estrutural

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

Esta dissertação apresenta uma análise das auto declarações de estudantes cotistas denunciados de fraudes na Universidade Federal do Maranhão - UFMA e busca compreender as estratégias acionadas para o acesso às vagas reservadas para as cotas raciais, instituída pela Lei 12.711/2012. Os resultados mostram que os negros e negras de última hora são na realidad...

Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial

A educação brasileira é marcada por diversas desigualdades, incluindo a racial, que interfere nas demais. O racismo enraizado na sociedade se manifesta através de atos explícitos e camuflados, conhecidos como racismo estrutural. Este guia, elaborado pela Fundação Lemann, Centro Lemann e Iede, fornece instruções e conhecimento necessários para identificar

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas

Entenda votação que aprovou emenda que exclui promoção de direitos humanos, diversidade e sustentabilidade do Plano Municipal de Educação

que por isso é importante ter um debate racial nas escolas, assim como da LGBTfobia e machismo é importante estar no plano. "Ao abordar essas questões as pessoas podem desconstruir essa ideia de racismo estrutural na sociedade e esses valores incutidos a partir dos colonizadores." O Diário TV também questionou a vereador Malu Fernandes sobre a retirada do inciso sobre a promoção

Educação antirracista: websérie aborda questões raciais sob viés histórico

, trabalho e direitos, racismo estrutural, branquitude e outros. Entre os entrevistados, aparecem figuras importantes do movimento negro e pensadores de destaque no campo, como a psicóloga Cida Bento, a filósofa Sueli Carneiro e a fundadora do Instituto Kuanz, Cidinha da Silva. Confira os episódios: Episódio 1 – O mito da democracia racial Durante o século 20

Pais cobram ações de colégio particular de SP após denunciar casos de racismo entre alunos

a questão do racismo dentro do ambiente escolar, levando diversas vezes o que mostramos ser uma realidade estrutural de nossa sociedade para o âmbito pessoal, como se estivéssemos desqualificando o trabalho da escola", descreve a carta. A advogada e companheira de Acácio, Cleude de Jesus, que fez parte do núcleo em anos anteriores, afirma que reuniões com o diretor

Professora vítima de racismo em escola de SP registra ocorrência na polícia contra funcionária e alunos por difamação e ameaça

acompanha o caso de Ana. "A violência estrutural do racismo atinge todos os setores da sociedade. Precisamos de uma ação conjunta e efetiva de toda comunidade escolar para que isso não se repita", disse Marcio Berhing Silva, articulador da rede na Zona Sul. Na esfera administrativa, a Secretaria da Justiça do governo estadual, por meio da Coordenação de Políticas

Como deter os ataques neonazistas nas escolas e nas universidades?

e foi alvo de carta apócrifa com ameaças. No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei do Racismo (7.716/1989). A regra prevê reclusão de um a três anos e multa Especialistas destacam ser preciso esforço de educação antinazista, com formação crítica. Mas as escolas não podem estar sozinhas. A solução inclui também identificar e reprimir infratores, bem

#1 - O Mito da Democracia Racial

A série “Coleção Antirracista” tem como público-alvo pessoas, instituições e empresas com interesse em combater o racismo e investir em ações inclusivas e antirracistas. Neste episódio, reflete-se acerca da chamada “democracia racial” que, durante o século 20, criou a ideia da harmonia entre as raças no país, o que na realidade nunca existiu. Comenta