O documento tem mais de duzentas e vinte páginas e aborda conceitos como raça, racismo, preconceito, discriminação. Aponta direções para que as escolas incentivem o conhecimento à diversidade brasileira e potencializem práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas.

"Essa iniciativa é importantíssima e chega num momento em que dados, estatísticas, pesquisas apontam pro fato da persistência do racismo no ambiente escolar. E com isso, o ingresso, a permanência e o êxodo de estudantes negros tem disso muito comprometido em razão dos processos discriminatórios que ocorrem cotidianamente nas escolas", aponta Luana Tolentino, especialista em educação.

O lançamento da cartilha faz parte de uma política pública implementada por meio de parceria das secretarias municipais de Educação (SME) e Relações Internacionais (SMRI) para combater o racismo estrutural na sociedade a partir da educação.

Desde 2003, porém, o ensino da história da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade estão previstos em lei federal.

A gestão municipal defende que o currículo antirracista fornece subsídio para a implementação da lei - embora somente agora, 20 anos depois de ter sido sancionada.

De acordo com a prefeitura, o documento “Orientações Pedagógicas: povos afro-brasileiros” complementa outras publicações já disponíveis que trata dos povos indígenas e dos povos migrantes.

As populações estão no foco dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), da SME, que tem por missão fomentar a educação antirracista e não xenofóbica, contribuindo para a valorização da diversidade.

A versão digital do currículo antirracista foi lançada em novembro do ano passado, durante a II Expo Internacional Dia da Consciência Negra. Agora, ao longo do semestre, 29.500 cópias impressas ser]ao entregues para toda a Rede Municipal.

Outra ação anunciada nesta terça-feira (21) foi a aquisição de 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes que serão destinadas às escolas de Educação Infantil.

A coleção foi confeccionada para a Secretaria Municipal de Educação a partir dos princípios do currículo da cidade e do perfil dos alunos atendidos pelas escolas municipais.

As bonecas estão divididas em kits com oito itens, compostos por três bonecos negros, três bonecas negras, um boneco andino, uma boneca andina e um boneco bebê negro.

Cada unidade vai receber entre três e cinco kits, a depender do tamanho da escola. Segundo a prefeitura, a entrega já foi iniciada.

Os kits são acompanhados por um material informativo, acessível via QR code, com instruções sobre lavagem e cuidados com as bonecas, além da história e concepção da coleção. Também haverá formação para os educadores.

Também fazem parte da proposta a distribuição de 741.333 livros literários sobre a temática étnico-racial para compor os acervos das escolas municipais.

São 178 títulos diferentes de atores consagrados destinados a diferentes públicos. Para crianças há, por exemplo, obras como “Meu Crespo é de Rainha”, de bell hooks, “Amoras”, de Emicida, e “O Pequeno Príncipe Preto”, de Rodrigo França.

Destinados aos alunos do ensino fundamental e médio, há obras como “Torto Arado”, romance premiado de Itamar Vieira Junior, “Miss Davis”, que conta a história da ativista Angela Davis, além de títulos de Conceição Evaristo, Lelia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus.

Pelo programa Minha Biblioteca, desde 2007, cada aluno da rede recebe dois livros para levar para casa, compor seu acervo pessoal e ser uma alternativa simples e gratuita de acesso à cultura.

No ano passado, pela primeira vez, os alunos de ensino médio e EJA também foram contemplados.