Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

. ‌ ‘Lei mais importante’ O deputado Rafael Brito avalia o SNE como uma forma de acompanhar e estruturar as políticas públicas de educação, com uma maior garantia dos avanços necessários da área. "Estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa. O SNE tem o potencial de fazer pela educação

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

público e ofensa ao princípio da isonomia funcional, uma vez que o programa não equiparou os ganhos dos policiais ao cargo de agente de organização escolar. O conselheiro destacou que a decisão desta quarta não se refere ao mérito da política pública, mas a uma análise de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. A determinação

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa — comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

, metodologias ativas e políticas educacionais. Olhar para o socioemocional e a saúde mental A palestra Socioemocional é saúde: o que a escola tem a ver com isso?, da trilha de Cuidado, teve mediação do professor Ricardo Rico, da Escola Técnica Estadual Dom Bosco, e contou com o médico, educador, escritor e apresentador de televisão Jairo Bouer, além da psicóloga

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

frentes: a econômica – como investimentos na geração de empregos de qualidade e no incremento da industrialização; e a vertente das políticas públicas criadas, sustentadas e direcionadas pelo Estado brasileiro. "Queremos que esse resultado [do relatório] seja usado, alimente, fomente debates que nos qualifiquem a ter, cada vez, mais um crescimento econômico pró

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

principais: A prefeitura planeja apurar os resultados em diferentes níveis e escalas, como por estudante, turma, escola e rede, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A classificação individual dos alunos e das turmas será de uso exclusivo da Smed e das escolas — a divulgação pública é vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Superação de limites nas agências estaduais de educação: como os funcionários estaduais apoiam a orientação escolar

Este estudo investiga como os funcionários das agências estaduais de educação (SEAs) dos EUA apoiam a orientação escolar, desempenhando papéis essenciais como disseminação de informações, desenvolvimento profissional, advocacy e implementação de políticas, apesar de limitações de autoridade. Entrevistamos 34 representantes de orientação de 30 estados

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

e do Material Didático é uma relevante política pública, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil." A pasta destacou ainda que o processo de avaliação pedagógica do programa tem uma análise crítica das equipes de avaliação, formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

aos anseios da sociedade brasileira e promover um ambiente digital mais saudável para as crianças e adolescentes. Ao reunir diversos órgãos de governo, especialistas e representantes da sociedade civil, foram traçadas recomendações que dialogam com diversas políticas públicas.

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

práticas para combater as desigualdades raciais. A publicação aborda a construção de políticas públicas, a formação das equipes, a alocação de recursos humanos e a importância de monitorar e avaliar continuamente as ações implementadas para melhorar o desenvolvimento infantil equitativo.