Diretrizes curriculares nacionais e educação ambiental: da normatização às estratégias de aplicação na prática escolar

A análise das Diretrizes Curriculares Nacionais sob a ótica da Educação Ambiental identifica barreiras e caminhos para sua incorporação permanente na prática escolar. Apesar do arcabouço normativo, a EA no cotidiano escolar permanece fragmentada, frequentemente reduzida a ações episódicas e sem instrumentos avaliativos adequados. Identificam-se como limitaç...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

Congresso avança na regulamentação da educação domiciliar, enquanto desafios nas escolas públicas são ignorados Toda escolha política revela uma prioridade. O Congresso caminha para regulamentar a educação domiciliar em um momento em que a educação brasileira ainda enfrenta desafios muito mais urgentes para milhões de crianças e adolescentes. O Brasil fez ...

Opinião | Professor bem preparado para quê?

‘As plataformas retiram dos professores a essência da atividade docente: o planejamento, a organização e a condução de suas aulas’ Dados sobre o ensino no País animam e preocupam. São uma espécie de resumo das contradições de um país que cresce sem romper sua imensa desigualdade social. Muitos índices de educação dos jovens melhoraram na última década, mas ...

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

Elizabeth Bartholet: "Em países com mais pobres, presença na escola dá possibilidade de se afastar da pobreza" — Foto: Jessica Scranton/Divulgação Uma das vozes mais influentes na discussão nos EUA sobre homeschooling (educação domiciliar), professora emérita da escola de direito da Universidade Harvard Elizabeth Bartholet alerta para riscos que ameaçam os ...

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ...

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá s...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...