De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

a quem descumprir. No Ceará, uma lei estadual de 2008 já vetava o uso de celular nas salas de aula, mas a normativa nacional – a lei nº 15.100, que entrou em vigor no dia 13 deste mês e ainda será regulamentada – apertou a proibição, que se estende para os recreios e intervalos entre as aulas. O Diário do Nordeste buscou as secretarias de educação locais, além

Governo anuncia desconto de 15% em hotéis para professores

Os ministérios da Educação e do Turismo anunciaram nesta semana que professores da educação básica terão direito a um desconto de 15% em reservas em hotéis da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A iniciativa em conjunto foi formalizada em uma cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo as pastas, os descontos estarão

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

públicas voltadas à saúde e educação, nessas localidades, é tarefa dos governos municipais, mas também da esfera estadual e do governo federal. Florestania é a condição cidadã da floresta, estabelecida como conquista de novos direitos por comunidades historicamente excluídas da vida pública brasileira. O país e a língua se descuidam do trato respeitoso

MEC orienta escolas na proibição de celulares durante aulas e intervalos; veja o que muda

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na manhã desta sexta-feira (31), um evento virtual para orientar as escolas na proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos. Esse veto aos aparelhos foi formalizado em 15 de janeiro, após o presidente Lula sancionar uma lei que se estende a toda a educação básica, pública e particular

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira o reajuste 6,27% no piso salarial dos professores. Com a medida, o valor mínimo de remuneração definido pela pasta, para o ano de 2025, passa a ser de R$ 4.867,77 na rede pública. A quantia é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. A portaria que determina o reajuste

Direitos e proteção: o papel da educação na prevenção da violência

, é um momento especial para conscientizá-las sobre os seus direitos assegurados por lei, esclarecer quando uma atitude é errada, explicitar os diferentes tipos de violência, seus impactos e as formas de identificá-las. A educação consciente pode transformar vidas e criar sociedades mais justas e seguras. A educação é uma ferramenta de empoderamento, pois favorece

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Projeto de lei que visa a proteção das crianças em ambiente escolar foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ainda em dezembro. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento comprovando a ausência de condenação nos crimes hediondo; contra a vida; contra

Como transformar a escola em um ambiente seguro para estudantes trans?

o mesmo pensamento de Paula Beatriz. Professora do ensino básico e da da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Sara costuma se apresentar como "pessoa com deficiência visual, avó e travesti da/na educação". Especialista em gênero e sexualidade e ativista pelos direitos da população LGBTQIAPN+, ela foi a primeira aluna trans a obter o título de mestre em educação

Enem 2025: por que os estudantes estão mais interessados em cursos de licenciatura

. O incentivo faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) para atrair e qualificar novos docentes. O Pé-de-Meia Licenciaturas pagará R$ 700 diretamente ao estudante e reservará R$ 350 como poupança, resgatável após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino. Em 2025, o MEC disponibilizou 12 mil bolsas

Combate à LGBTfobia: o papel da escola

também mostrou que mais da metade (56,2%) dos/ das estudantes LGBTQIA+ foram assediados/as sexualmente dentro do colégio, e 14,4% relatou que tais eventos ocorreram frequentemente ou quase sempre. Como tornar a escola mais inclusiva? O Grupo Gay da Bahia destaca a urgência da educação sexual e de gênero em todos os níveis escolares para ensinar aos jovens

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

escolas na capital e no interior do estado de Sergipe para conversar com outros alunos sobre cidadania, participação política, educação pública e direitos das juventudes – temas que frequentemente são distorcidos no universo das fake news. "Quando eu comecei a me envolver com esses projetos, percebi que as discussões que aconteciam na escola sobre direitos

IA e inclusão integram tendências para a educação em 2025

de tecnologias assistivas De acordo com o CEO da Jovens Gênios, a acessibilidade e a inclusão também são pilares da educação de 2025. Com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Decreto nº 6.949/2009 e a implementação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Brasil tem avançado na promoção da educação inclusiva. "No entanto

Possibilidade de acionar o conselho tutelar em caso de uso de celular nas escolas de SP preocupa educadores

poderia ser feito em "casos extremos". As normas editadas pela Secretaria de Educação do estado, comandada por Renato Feder, orientam que os telefones devem ser acomodados em locais apropriados como armários e caixas, garantindo que os aparelhos estejam inacessíveis no período em que o estudante estiver na escola. As determinações estão de acordo com uma lei

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam

Eventos climáticos deixam 242 milhões de alunos sem aulas em 2024

e, consequentemente, no aprendizado das crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio. Segundo o estudo, as ondas de calor foram o risco climático que mais levou ao fechamento de escolas no ano passado, com mais de 118 milhões de estudantes afetados apenas em abril. Nesse mês, Bangladesh e Filipinas registraram fechamentos generalizados de escolas e o Camboja

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

colaborativa, solicitando a cooperação das famílias e alunos, é possível que a implementação da norma não só alcance seus objetivos, mas também inspire iniciativas futuras que priorizem cada vez mais o desenvolvimento integral dos estudantes. *Kelli Angelini é advogada e palestrante em educação digital e segurança digital. Fundadora do Instituto Educando Direito

Escolas da educação básica iniciam o ano com proibição de celular

para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes. Assim como no DF, estados como o Ceará possuem lei estadual regulando o tema. Também há cidades como o Rio de Janeiro, onde

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

visíveis. Quando o celular for devolvido, outro termo deve ser assinado pelo estudante, confirmando que o recebeu nas mesmas condições. Em um primeiro flagrante, o aluno deverá ser orientado sobre o armazenamento, e a escola deve registrar a ocorrência no aplicativo Conviva, que informa a Secretaria de Educação sobre ocorrências nas escolas. Em caso

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos. A lei assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais, e também em casos de necessidade, perigo ou força maior. O objetivo, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é salvaguardar a saúde mental, física

Quilombolas de Goiás denunciam troca de professores por videoaulas em escolas

em regiões remotas. Em uma carta de denúncia publicada, os Kalunga apontam que o programa foi imposto sem consulta prévia e viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos tradicionais o direito de serem ouvidos sobre políticas que impactam suas comunidades. Eles reforçaram ainda que esse tipo de ensino tem forçado