Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

partem da mesma base educacional. A meritocracia é uma falácia". Para ele, as cotas raciais e ações afirmativas, implementadas como política pública, atuam para mitigar essa desigualdade. "A população periférica e negra também financia a educação pública e deveria ter o direito de ocupar estes espaços". Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Progressão da desigualdade

e se aprofundam como as raciais, educacionais, além é claro das sociais e econômicas. No fim de 2020, 29% dos trabalhadores ocupados tinham jornada menor do que a de antes da pandemia. A consequência foi a redução da renda: 37% dos ocupados passaram a ganhar menos. Os que mais perderam foram os com menor escolaridade. Em paripasso o custo com as despesas básicas aumentou

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

social, que vem crescendo cada vez mais em decorrência da pandemia da Covid-19, é evidente que a desigualdade faça parte de todos os discursos políticos. Na oportunidade, o ministro também ressaltou a importância do Fundeb com vistas à redução da desigualdade educacional. É importante lembrar que despesas destinadas para políticas públicas voltadas para educação

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Para aplicar o Enem, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. A nota transcreve os riscos traçados pelo instituto: "Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021. Ou seja, o montante disponibilizado não

José Serra - Orçamento sem bom censo

para a realização do censo. O relator-geral do Orçamento adotou uma estratégia conhecida na Esplanada como "inversão de prioridades": corta-se uma despesa essencial para financiar outros gastos de prioridade duvidosa, sabendo que, no fim das contas, haverá forte pressão para recompor a verba cortada. Sabe-se que o censo, no Brasil, deve ser realizado a cada dez anos

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país. A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

das instituições federais de ensino, como as universidades. Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento, que não podem ser cortados. Nesta lista, estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros. — É com a verba discricionária que se conduz a política educacional porque o MEC pode repassar

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

equivocados ao longo de todo 2019. Comandaram o MEC no primeiro ano do governo Bolsonaro o professor Ricardo Vélez Rodriguez e, na maior parte do tempo, Abraham Weintraub. No processo do TCU, o FNDE informou que faria as compensações em 2020. Para resolver a situação, o órgão precisou solicitar crédito suplementar e ainda utilizar saldos de restos a pagar (despesas

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

. No mesmo mês, a instituição elaborou seu regulamento para a admissão desses estudantes, possibilitando aos brasileiros fazer do exame a porta de entrada no processo seletivo da graduação. A aceitação dos resultados do exame foi formalizada em protocolo firmado logo depois com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar

Desvincular recursos da educação?

. É preciso diferenciar entre políticas de Estado e de governo e meras palavras de ordem. Debate pode criar oportunidade para a necessária destruição criadora. Sem isso jamais teremos educação de qualidade. Apenas uma destruição destrutiva. Desvincular receitas exige desvincular despesas, especialmente com pessoal. Este é um tema espinhoso, mas que começa a ser

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser

A deterioração da educação básica

para a educação básica foi de R$ 52,2 bilhões. Nos dois anos de Bolsonaro, foi de R$ 45,2 bilhões. O desempenho da educação básica em 2020, tanto na comparação com outras etapas quanto com anos anteriores, foi muito aquém do esperado: dentre todas as etapas, as despesas discricionárias com o ensino básico obtiveram a menor taxa de pagamento (47%); a dotação das emendas

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

cuidados para retomada das aulas presenciais no RJ” (UOL, 26/02). Evasão escolar cresce e afeta a equidade Ainda que menos frequentes no conjunto de inserções analisadas sobre educação na pandemia, foram dignas de nota, por sua relevância em termos de equidade educacional, as abordagens sobre evasão escolar. Nessa linha, em 1º de fevereiro, O Globo veiculou