Como o orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro

Daniel Ximenes* e Carolina Lindquist** O baixo orçamento da educação, cortes e execução precária foram uma marca da gestão Bolsonaro no Ministério da Educação (MEC). De Abraham Weintraub justificando que não havia corte, mas "contingenciamento", a Milton Ribeiro alegando que a melhora na educação brasileira "não é questão de dinheiro", o desprestígio orçamen...

Governo Bolsonaro propõe corte de 97% em recurso para infraestrutura de escolas; só há dinheiro para comprar um ônibus em 2023

Mesmo com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo Jair Bolsonaro propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional,...

Lula faz campanha em Porto Alegre e chama de 'vergonha nacional' dados sobre alfabetização de crianças

O ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de atos de campanha no início da noite desta sexta-feira (16) em Porto Alegre. Ele classificou de "vergonha nacional" os dados sobre alfabetização de crianças divulgados mais cedo. O Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira – é um termômetro criado ...

Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula

São Paulo – Mais de 100 ex-reitores de universidades federais assinam carta pública em que manifestam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e pedem à sociedade que façam o mesmo. Além deles, outros 17 que não foram empossados pelo presidente Jair Bolsonaro apesar de indicados para a reitoria pela comunidade universi...

Estudar ou comer? Com crise e sem bolsa, jovens desistem de fazer faculdade

Moradora de Sapopemba, na periferia de São Paulo, Beatriz Zeballo, 20, foi a primeira de sua família a entrar na faculdade, em 2020. Escolheu estudar filosofia, curso citado por "professores fantásticos" que teve no ensino médio, em uma escola pública na Vila Prudente, na zona leste da capital paulista. "Com eles aprendi humanidade de um jeito lindo." No ter...

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

Em um calhamaço de 155 páginas lançado em julho, o Banco Mundial — instituição financeira internacional que faz empréstimos para países em desenvolvimento — apresenta um combo de sugestões de políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil. "A ideia é gerar conversações sobre as distintas reformas e mudanças de políticas que são necessárias no pa...

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

Em um calhamaço de 155 páginas lançado em julho, o Banco Mundial — instituição financeira internacional que faz empréstimos para países em desenvolvimento — apresenta um combo de sugestões de políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil. "A ideia é gerar conversações sobre as distintas reformas e mudanças de políticas que são necessárias no pa...

Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

É de fundamental importância discutirmos a dimensão do autismo no Brasil, seja no âmbito da saúde pública quanto do social. O primeiro censo que incluirá dados sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está planejado para acontecer entre agosto e outubro deste ano. Mas a compreensão do impacto que essa população tem na vida do país, mesmo com números e...

MEC perde verba para reforma de escolas e Enem após bloqueio de R$ 3,6 bi

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 1 bilhão para investimentos na educação básica, principalmente em infraestrutura escolar, após bloqueio autorizado pelo governo federal. Uma nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada ontem (23), aponta que o bloqueio total é de R$ 3,6 bilhões. A pasta também vai reduzir o orçamento autorizado para a realização do...

A ligação do Planalto com o FNDE

A Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que investiga denúncias de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação, tem como principal alvo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos balcões mais procurados por políticos interessados em conseguir dinheiro para investimento nos seus redutos eleitorais. A apuração incomoda o...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

Não é de hoje que a educação vem sofrendo desmontes. Mas, desde que me tornei estudante do Ensino Médio e passei a acompanhar as reformas educacionais de perto, sinto na pele o descaso com a educação pública e o ataque deliberado a professores e instituições de ensino. Os problemas são visíveis em todas as esferas, embora piores no âmbito federal, onde se em...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

— Leila (@leilavon) April 19, 2022 Eduarda tem autismo nível 1, considerado leve e, segundo a mãe, se comunica bem e tem autonomia em algumas atividades, mas dificuldade nas interações sociais. "É justamente isso que eu busco na escola, que ela tenha um desenvolvimento coletivo, convivência com outras crianças, sobretudo depois de dois anos de reclusão pela ...

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...