Por Editorial

A opinião do GLOBO.

Lula precisa dar prioridade a resgate da Educação

Área devastada durante os quatro anos de governo Bolsonaro é a mais crítica para o futuro do Brasil

Por Editorial


O Ministério da Educação em Brasília: alvo de denúncias de corrupção Cristiano Mariz/Agência O Globo

Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação foi visto como um palco essencial na “guerra cultural” contra a esquerda. Quatro anos e cinco ministros depois — Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli, Milton Ribeiro e Victor Godoy —, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá de se desdobrar para recuperar o atraso gerado pela inépcia na gestão da pasta mais importante para o futuro do Brasil.

Não faltaram evidências de corrupção. As suspeitas derrubaram o ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de pedir, em nome de Bolsonaro, ajuda para pastores lobistas que destinavam recursos do MEC a prefeituras mediante propina. Mas o problema mais grave foi o apagão educacional durante a pandemia. O MEC pouco — se algo — fez para facilitar o acesso dos alunos de baixa renda ao ensino à distância.

O próximo ministro e sua equipe terão, em razão disso, de fazer um trabalho de oito anos em quatro, estima Mozart Ramos, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Haverá, de acordo com Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, três frentes de trabalho para o novo MEC: restabelecer a estrutura federativa na Educação, em que União, estados e municípios atuam de forma colaborativa; obter um orçamento efetivo para o ministério (a proposta orçamentária de 2023 corta 96% das despesas com a educação infantil e 95% dos recursos destinados a projetos de melhoria da qualidade do ensino); e resgatar os programas educacionais do MEC, esvaziados pelo aparelhamento ideológico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem e pelos demais exames de avaliação do ensino.

Na questão orçamentária, o corte eleitoreiro no ICMS sobre combustíveis drenou R$ 20 bilhões dos recursos da Educação de estados e municípios, Prejudicou, nas cidades menores, até a alimentação das crianças matriculadas na rede pública. Tornou-se símbolo da crise uma escola em Minas que precisava dividir um ovo entre quatro alunos. Em vez disso, a gestão bolsonarista se ocupou de fetiches como escolas cívico-militares ou um plano bizarro de alfabetização por meio de aplicativo.

Poucas áreas foram tão devastadas pelo bolsonarismo como a Educação. Talvez a necessidade mais urgente seja a adoção de um novo programa de formação de professores e do tempo integral em toda a rede pública. O país alcançou em 2015 o pico de 6,5 milhões de alunos em regime de tempo integral, de sete horas ou mais na escola. O número caiu a 4,5 milhões em 2020 e voltou a 5 milhões no ano passado, ou 17% do total dos alunos. A meta definida pelo Programa Nacional de Educação (PNE) é atingir 25% em 2024.

Para resgatar a educação no Brasil e reduzir a distância em relação às metas, será necessária uma ação do MEC próxima a estados e municípios, o oposto do que fez o governo Bolsonaro. O desastre da Educação nestes últimos quatro anos, verificado em todas as avaliações de desempenho nacionais e internacionais ena evasão escolar, reflete o descaso do bolsonarismo com todas as áreas ligadas ao conhecimento e à ciência — caso também de cultura, meio ambiente ou tecnologia —, relegadas a plano secundário e vistas como território inimigo. Nada será tão decisivo no novo governo Lula quanto recuperar o tempo perdido para recolocar a Educação nos trilhos.

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