Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito

Pará ganha Rede de Inovação para Educação Híbrida

a relevância da rede para toda a comunidade escolar paraense. "Falo aqui em nome do governador Helder Barbalho e, principalmente, em nome do nosso exército de servidores da educação no Pará. São 40 mil profissionais e mais de 540 mil estudantes. Agradeço ao ministro Camilo Santana pela sensibilidade do Governo Federal em olhar para as peculiaridades da Amazônia

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

de contratação dos PMs da reserva. Segundo a deputada federal Luciane Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, o edital é ilegal por violar uma série de normas entre as quais a que exige a realização de concurso público. Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursa durante evento no Hospital Estadual Mário Covas - Pablo Jacob/Governo

Mais ensino médio integral

%) estão abaixo da média —que é superada por dois pontos percentuais em São Paulo (24%). Em relação à taxa de escolas que ofertam o modelo, dá-se o mesmo, com os cinco primeiro lugares ocupados por Ceará (74%), Piauí (71%), Pernambuco (69%), Paraíba (63%) e Bahia (54%). Já São Paulo tem 45%, e Acre, Roraima, Distrito Federal e Santa Catarina dividem a última

SUS da Educação: uma década de atraso

em conjunto, desde iniciativas pedagógicas a financiamento. Se funcionar, este será um avanço de governança em relação à falta de articulação existente. Em vez de depender da adesão voluntária a políticas federais, os estados e municípios terão um lugar definido à mesa de diálogo responsável pela construção da política. O projeto aprovado na Câmara inclui outros

O que a morte de Alícia Valentina diz sobre a situação nas escolas

não conseguem distinguir se isso é correto ou não", acrescenta Danielle Admoni, psiquiatra da infância e adolescência, supervisora na residência de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/EPM) e especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Admoni reforça que a forma como os meninos são educados precisa ser repensada

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Barbosa fala com alunos da escola municipal Darcy Vargas, no Rio - Felipe Cavalcanti/TJRJ Além da violência doméstica, a juíza abordou temas como namoro sem violência e a Lei Henry Borel, sancionada pelo governo federal em 2022 e que aumenta a pena de crimes contra crianças e adolescentes em ambiente doméstico e familiar. A escola propôs aos alunos a criação

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda em todos os estados da federação. Siga o perfil do programa no Instagram em @salvaguarda1. Este texto foi escrito por Giovanna Pacheco Pereira, estudante de letras na Universidade Federal Fluminense (UFF), de 23 anos, e reflete a opinião da autora, não necessariamente

Estímulo à ciência no ensino médio tem acordo com universidades e maioria de meninas

), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e universidades federais. Em alguns casos, os estudantes recebem bolsa de R$ 300 mensais do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O benefício é reservado para a rede pública. Ex-aluna do colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, Juliana Figueiredo, 18, participou por três anos do Provoc (Programa

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Agrícola (MEA), em Horizontina, buscam dar novos sentidos aos jovens em suas formas de aprender. — Quando colocamos o foco no modo como se aprende, criamos oportunidades de convivência mais humanizada com o outro — destaca Adriana Magro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que atuou em projetos que utilizavam arte e cultura

Como museus, teatros e centros culturais podem colaborar para o ensino de crianças e adolescentes

Agrícola (MEA), em Horizontina, buscam dar novos sentidos aos jovens em suas formas de aprender. — Quando colocamos o foco no modo como se aprende, criamos oportunidades de convivência mais humanizada com o outro — destaca Adriana Magro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que atuou em projetos que utilizavam arte e cultura

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura

Comparação mostra contrastes entre a Educação Superior do Brasil e de outros países

, entre outras. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta um déficit de 75 mil engenheiros no Brasil. O Censo da Educação Superior, do governo federal, mostra uma queda alarmante das matrículas em cursos de engenharia, de 1,25 milhão em 2015 para 894,4 mil em 2023.  Elevar o interesse dos jovens pelas engenharias e campos afins depende, em grande medida