Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A implementação do PROEJA na rede federal de educação profissional e tecnológica: visão dos gestores

Analisa gestão do Proeja na rede federal a partir de uma série de questões, tais como: quais concepções políticas permearam as políticas públicas de educação profissional e de Educação de Jovens e Adultos?, e como o Estado brasileiro fundamentou a formulação de políticas públicas para a educação profissional, inclusive o Proeja? Aponta que as políticas

Intersubjetividades constitutivas das identidades étnico-raciais e de gênero nos espaços escolares de contextos urbanos do Brasil e México

Promove discussões sobre quais e como intersubjetividades constitutivas das identidades étnico-raciais e de gênero são acessadas pelos indivíduos nos espaços escolares de centros urbanos, notadamente os da modalidade de educação voltada para adolescentes, jovens e adultos, nos Distritos Federais mexicano e brasileiro. Para tanto, apresenta realidades passíve...

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite

Educação Brasileira – Reprovação e Desempenho/Unesco

Ederson Granetto conversa com o economista Ernesto Martins Faria, que fez um estudo sobre o reprovação e desempenho e analisou dados da Prova Brasil e do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Com esse estudo, ele chegou a conclusões interessantes sobre reprovação e desempenho dos alunos nos Ensinos Fundamental e Médio. No segundo bloco, Grane...

Campanha mundial Stop DSM - Questionando etiquetas: ADD - ADHD - TGD - TOC - TOD

Vídeo de divulgação da campanha internacional Stop DSM, que envolveu instituições da Argentina, Brasil, Espanha e França, dentre outros países. Parte de assertivas do Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), surgido nos Estados Unidos, para criticar a rotulação e a medicalização de crianç...

Desenhando a realidade

O curta-metragem "Desenhando a realidade" conta a história de Luís Sting ex-morador de rua que procurou uma escola para concluir o Ensino Médio, fazendo o caminho inverso: da rua para a sala de aula. Luís, sobrevive como caricaturista percorrendo o Brasil. Este vídeo foi realizado na Oficina Video-Interatividade do Programa CINEMA PARA TODOS, por estudantes ...

Acessibilidade para a inclusão na escola: princípios e práticas

Este estudo tem por objetivo refletir e analisar as condições de acessibilidade nos espaços das escolas regulares e as possíveis implicações para a inclusão dos estudantes com deficiência física, sensorial e mental.

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não é uma quest...

Acessibilidade na educação inclusiva: uma perspectiva além dos muros da escola

Este texto apresenta a importância de elementos como a arte, o esporte e a tecnologia assistiva para incrementar os recursos pedagógicos e diminuir as barreiras sociais, emocionais e atitudinais no contexto da sala de aula, dos alunos com deficiência, garantindo o ingresso e permanência do educando dentro da sala de aula.

Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador

No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.

La perspectiva de genero en la educacion: un analisis con metodo mixto de las politicas educativas de equidad de genero en Puerto Rico

O objetivo da pesquisa foi analisar as concepções e percepções sobre a influência da educação formal na construção social de gênero, a partir de conhecimentos, paradigmas e ideologias das pessoas em causa: a comunidade escolar, as partes interessadas e as pessoas que criam as políticas educacionais. O trabalho identificou, dentre outras coisas, lacunas para ...

Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, analisa uma das iniciativas governamentais propostas nos últimos anos - o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286, de 05 de dezembro de 2007, como uma política intersetori...

Representações antecipatórias em situações educacionais adversas: um estudo de um programa de pré-vestibular comunitário

Inferem-se as possíveis causas psicossociais ao sucesso e insucesso de estudantes, supondo existirem representações antecipatórias. Entrevistas com 30 ex-alunos de um pré-vestibular no interior do Rio de Janeiro evidenciaram dois modelos representacionais: os alunos bem-sucedidos centrados na ação e os mal sucedidos nos resultados. Foram propostos grupos de ...

Financiamento do EM e a EP Questões para o PNE 2011/2020

O artigo discute o financiamento da educação dos jovens com idade entre 15 e 17 anos no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, à luz da proposta apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei (PL) nº 8.035, de 2010. Ao considerar que o país chegará em 2020 aplicando em educação recursos financeiros equivalentes a 10% do PIB, meta da Con...

Ensino Médio: identidade, finalidade e diretrizes

O artigo analisa a identidade e a finalidade do ensino médio em função dos parâmetros legais e frente às propostas de uma organização capaz de responder aos desafios do avanço tecnológico, das transformações sociais e das demandas atuais da juventude, sujeito dessa etapa educacional. Defende o ensino médio como um direito de todos, que prepare para a continu...

Retratos da Escola - Volume 10; Número 18

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

As experiências culturais de alunos com surdez e os possíveis “sinais” dessas experiências na escola: vislumbrando práticas educacionais inclusivas a partir da pesquisa etnográfica

Este texto discute como experiências culturais de alunos com surdez são tematizadas e são expressadas na escola. Para isso, utiliza o método de pesquisa etnográfico que possibilita uma análise em profundidade e assim nos ajudará a entender o fenômeno que se constitui em objeto do referido estudo, podendo se tornar uma ferramenta profícua para o incremento de...

Vulnerabilidade de pessoas com cegueira às IST e HIV/AIDS: um estudo a partir de usuários de um Centro de Apoio Pedagógico em Feira de Santana – BA

O objetivo deste estudo foi analisar a situação de vulnerabilidade às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV/AIDS de pessoas com cegueira atendidas em um Centro de Apoio Pedagógico - CAP em Feira de Santana-BA. Trata-se de um estudo quantitativo descritivo desenvolvido com 36 pessoas do referido CAP. O estudo revelou que o nível de informação sobre...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 19; Número 71

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação Cesgranrio, que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.