Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

da pandemia. Por que a pandemia pode contribuir com a evasão? O chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, mostra preocupação com a perda do vínculo escolar durante a pandemia. "Nós fechamos as escolas sem planejamento. Na maioria dos estados, o que vimos foi recesso, férias e depois ensino remoto. E essas atividades

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

em cursos de especialização. O conselho oferta bolsas de estudo tanto em instituições nacionais como estrangeiras. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma das autarquias do Ministério da Educação (MEC) e responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, inclusive para o aperfeiçoamento e atualização profissional

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Universidade pública paga?

de renda do país. É socialmente injusto oferecer gratuidade os mais ricos, que estudaram em escolas privadas de melhor qualidade, cujos pais, inclusive, abateram por anos gastos com educação do Imposto de Renda. A política pública adequada ao ensino superior deveria ser cobrar de quem pode pagar e usar este recurso para um fundo solidário composto pelo pagamento

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) colocou Karine Silva dos Santos, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comandar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica. A nomeação está no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28). O posto pode ter um papel-chave no apoio às escolas públicas na retomada

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

. Fundeb:entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira O texto foi trabalhado em conjunto por consultores da Câmara e do Senado e teve a paricipação de especialistas indicados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundeb foi promulgado pelo Congresso na última quarta-feira e prevê que a União complementará até 23% do fundo

Fundeb requer o complemento da boa gestão

permanente nas análises do setor. O novo Fundeb atende em parte à demanda. De forma escalonada, de 2021 a 2026, a União aumentará sua participação no fundo dos atuais 10% para 23%. No ano que vem, já serão R$ 2,9 bilhões a mais do Tesouro, estimativa que poderá variar em função do recolhimento de impostos (e, portanto, do incerto comportamento da economia). Por ser

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

As famílias com crianças e adolescentes foram as mais impactadas pela pandemia, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O agravamento da situação de vulnerabilidade desses domicílios exige políticas públicas que levem em conta não apenas renda, mas também as dimensões de alimentação e educação

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31

Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas