Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra. Ao anali...

Investimento por aluno no Brasil está abaixo da média dos países desenvolvidos, diz estudo da OCDE

Um estudo anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o Brasil investe 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, do ensino fundamental ao médio e técnico. O percentual está acima da média dos países da OCDE (3,2%), mas o investimento proporcional por aluno é inferior à méd...

Escolas receberão R$ 225 mil do Japão por projetos de consumo consciente

Envolver diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos em um projeto de consumo consciente e sustentabilidade dentro da escola pública. Essa é a intenção do Desafio Escolas Sustentáveis. A iniciativa vai financiar cinco projetos, um em cada região do Brasil, totalizando investimentos de R$ 225 mil. O Desafio Escolas Sustentáveis é uma parceria e...

A ciência asfixiada

A ciência brasileira sofreu mais um golpe em menos de uma semana, o que, praticamente, asfixia o setor de pesquisa, pilar fundamental para qualquer país que almeja o desenvolvimento sustentável em um mundo extremamente competitivo. Nação alguma conseguirá sobressair no contexto mundial sem investimentos pesados em inovação e pesquisa científica. O governo fe...

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica. De acordo com o...

Capes anuncia corte de 5,6 mil bolsas de pós

BRASÍLIA - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) anunciou nesta segunda-feira um corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no país. O número equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós, pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Ca...

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais. O maior cor...

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...

Recursos destinados à Educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira

Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores de desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve situações nas quais as instituições tinham à disposição valores altos, mas obtiveram desempenho baixo, ao passo que escolas que não dispunham de repasses con...

Cadernos EBAPE.BR

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online com foco na área de Administração, patrocinado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas. Seu objetivo é promover o debate de temas relevantes para a construção do conhecimento no âmbito da Administração com base em abordagens interdisciplinares e críticas. Almeja a const...

Weintraub escreve 'suspenção' e 'paralização' ao pedir recursos a Paulo Guedes

O ministro da Educação, Abraham Weintraub , enviou um documento com erros de português ao ministro da Economia, Paulo Guedes , pedindo mais recursos para sua pasta. No texto, Weintraub explica que as verbas previstas para a Educação em 2020 são insuficientes e alerta para o risco de "paralização". O ministro também cita "suspenção" de pagamentos. A grafia co...

Nova Escola: A Amazônia precisa de livro e escola, não de garimpo e motosserra

A Amazônia possui alguns dos piores índices educacionais do país. Apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão em creches –a média de todos os estados da federação é de 34%, o que não é grande coisa. O Norte também é lanterninha em acesso à pré-escola e em número de jovens que concluem o ensino fundamental. Com raras exceções, as pessoas que vivem do Acre ao ...

Inep amplia recursos acessíveis para pessoas privadas de liberdade

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) trouxe mais recursos de acessibilidade para os participantes que farão o exame em 2019. Nesta edição, os participantes privados de liberdade ou sob medida socioeducativa que necessitam de atendimento especializado poderão contar com rec...

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil, que daria R$ 278 mil em prêmios e viagens a professores da rede pública. O cancelamento veio a público hoje por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e acontece na mesma data em que seriam divulgados os primeiros resultados da premiação. Assinado...

MEC participa de debate sobre Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas de Educaçã...

Poá conclui em agosto entrega de material escolar que deveria ter acontecido no início do ano

A Prefeitura de Poá entregou nessa segunda-feira (26) o restante do material escolar e os uniformes dos alunos da rede municipal de ensino. Os itens deveriam ter sido entregues no início do ano. Além do atraso, os pais também reclamam do tamanho das peças. Já a Prefeitura afirma que entregou o material escolar em janeiro, mas que os uniformes estão sendo ent...

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Minist...

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

entrevistamos os cientistas políticos Lara Mesquita e Vitor Oliveira. Sobre as regras orçamentárias, entrevistamos a professora de finanças públicas e orçamento público Ursula Dias Peres, da USP. Sobre o remanejamento e as emendas, contatamos Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas. E sobre a dívida pública, questionamos a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional ...

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica. ...