O MEC em suspenso

Uma das áreas mais estratégicas para o desenvolvimento do País está parada por brigas que ninguém consegue entender. A semana passada acabou com sete demitidos no Ministério da Educação (MEC) e a indefinição de quantas horas mais Ricardo Vélez Rodríguez permanece no cargo. No meio da crise, um ministro enfraquecido e desconhecido foi ao velório de alunos e f...

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação afirma que vai focar sua atuação em sete pontos prioritários. A lista foi apresentada pela primeira vez pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez a senadores no fim de fevereiro. Dos sete pontos, cinco abordam especificamente uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), consideradas por e...

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

Sem conexão Ministro da Economia, Paulo Guedes Carl de Souza / AFP Deputados e senadores receberam com prudência o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai propor desvincular receitas e despesas da União. Parlamentares aguardam detalhes, em especial, sobre saúde e educação, que hoje contam com reserva de percentual mínimo de recursos público...

Prefeito de Montes Claros anuncia pagamento para professores, mas não estipula data

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS), convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que os salários e rescisões dos professores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, serão pagos integralmente com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao ser questionado sobre o prazo para que os pagamentos se...

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar

Cerca de 5.000 famílias brasileiras são praticantes do homeschooling (chamado também de educação domiciliar ou ensino doméstico). A estimativa é da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A prática teve início no Brasil nos anos 1990 e vem conquistando a cada ano mais adeptos. Na última pesquisa realizada pelo grupo, em 2016, o número de famílias ...

Ensino Superior: da expansão do acesso aos atuais desafios

Vagner de Alencar estudou em escolas públicas da Bahia que não possuíam sequer banheiros ou merendeiras. Hoje, aos 31, é estudante de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), cofundador e editor da Agência Mural e já teve seus trabalhos premiados 5 vezes. O que separa uma realidade e outra é um curso de graduação. Leia + Desvendando ...

Vélez garante que universidades públicas não serão privatizadas

Publicado em 13/02/2019 - 12:29 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasile...

Escolas esperam reformas

Vidro quebrado na Escola Classe 425 de Samambaia: salas quentes e mal-iluminadas, instalações elétricas precárias e casos de desabamento Deisilane Oliveira, 28 anos, cursou o último ano do ensino básico na Escola Classe 425 de Samambaia, em 2001. Na próxima segunda-feira, será a vez da filha dela, Mariana, 10, começar o 5º ano na unidade. A única diferença e...

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter sustentaçã...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (...

Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 mil...

Especialistas questionam eficiência da educação na gestão Bolsonaro

Os dois pilares do programa de educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) —a expansão do ensino a distância para crianças a partir de seis anos e o uso de vouchers nas universidades—, geram dúvidas em relação aos custos e desconfiança quanto a possíveis conflitos de interesse de membros da campanha. As propostas de Bolsonaro buscam responder às difi...

Saúde e educação são principais problemas que Romeu Zema terá de enfrentar em MG

O governador eleito em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), terá desafios importantes para gerir no estado a partir de 1º de janeiro, quando será empossado. Em uma pesquisa Ibope divulgada antes do primeiro turno das eleições, os eleitores mineiros apontaram, na ordem, os maiores problemas enfrentados pelos mineiros atualmente: saúde (71%), educação (47%), segur...

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

Pressionado durante o segundo turno, Jair Bolsonaro deu algumas declarações amenizando o tom de falas suas ou de aliados em temas econômicos, políticos e ambientais. Isso, porém, não aconteceu na educação. As propostas mais repetidas pelo presidente eleito durante sua campanha foram “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação de p...

Política pública: pobreza e desigualdade voltam a crescer no Brasil

O Brasil caracteriza-se historicamente por possuir um número acentuado de pessoas em estado de pobreza. Mas nas últimas duas décadas, houve um grande avanço nesse aspecto - o brasileiro melhorou a qualidade de vida e houve uma profunda transformação social. Entre 2003 e 2014, o País havia reduzido de 41,7% para 17,9% a porcentagem de pessoas vivendo na pobre...

Sintepp pede na Justiça anulação do decreto da hora atividade que reduziu salários de professores

O Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Pará (Sintepp), unidade de Alenquer, região oeste do Estado, protocolou na Justiça, quarta-feira (24), mandado de segurança contra a Prefeitura Municipal, com pedido de liminar para anulação do decreto do prefeito Juraci Estevam (PPS) que mudou a fórmula de cálculo da hora atividade, reduzindo os salários ...