Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março o...

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta ...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

de promover avanços no tema sem prejudicar a já por demais frágil situação das finanças públicas do país. E isso requer mais do que boas intenções. Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras E-mail: claudia.safatle@valor.com.br

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

Há um ponto que deveria merecer especial atenção na proposta do novo Fundeb que está para ser votada no Congresso. Trata-se da obrigação de que um mínimo de 70% do valor do fundo seja gasto com os servidores públicos da educação. Num primeiro momento, a ideia parece boa. Para muitos municípios, isso nem mesmo faz muita diferença, a curto prazo, pois o gasto ...

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova reg...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o país, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o mínimo constitu...

Educação tem sobra de caixa nas cidades

BRASÍLIA - A educação pública, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o País, que não conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras já admitem que não vão conseguir gastar o míni...

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

a mesa de negociação. Ele lida com a secretaria como se fosse uma empresa, ele é o dono e pronto", afirmou Walkiria Mazeto, secretária de finanças da APP. Segundo o sindicato, em 2020, ocorreu apenas um encontro do secretário com representantes da classe. A promessa, de acordo com a entidade, era de reuniões mensais. As reclamações aumentaram de volume e tamanho

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos legisla...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

que fazer um esforço redobrado, principalmente agora em que a pandemia nos coloca novos desafios. O convite é para aplicar minha especialidade, eu sou gestor e professor de Economia na área de finanças, a favor da educação. Mas o que o senhor pretende fazer? Primeiramente é ampliar o diálogo com todos que queiram melhorar a educação no Brasil e conversar melhor

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

. Também economista, como Weintraub, tem uma carreira acadêmica sólida: chegou a participar da criação de cursos de MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais — IBMEC, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em menos de dois anos da atual gestão, será o terceiro ministro a comandar a área. Como fronteira que separa as nações pobres do mundo