'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Ministro da Educação afirma que vai 'atrás da zebra gorda', que são os professores que ganham de R$ 15 mil a R$ 20 mil

O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa "atacar a vaca mais gorda": o salário de professor universitário federal. Ele deu essa declaração ao defender que cobrar mensalidade da universidade pública é "vitória de pirro". Ou seja, não resolve o problema de orçamento da pasta. — ...

Ministro da Educação diz que governo está descontingenciando verba para universidades federais: 'Não houve nenhum bandejão sem alimento'

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (26) em São Paulo que o governo federal está descontingenciando recursos para as universidades federais do país e que, ao longo do ano, "não faltou comida" aos estudantes. No fim de abril, o MEC bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O ...

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

Não deixa de surpreender a reação da Sra. Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação (TPE) no artigo: ‘Não podemos constitucionalizar a ineficiência na educação’, publicado na Folha de S. Paulo no dia 24 de setembro. Embora fale em ‘evidências’, a articulista afirma que o país não precisa gastar mais que ‘R$ 5.500 por aluno por ano’ para asse...

Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo

RIO — O debate sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, tensiona governos federal, estaduais, municipais e escolas públicas. A quantidade de dinheiro e como ele deve ser distribuído pautam o principal financiamento para que a educação básica funcione no país. Em...

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira 23 o envio de um ofício às escolas públicas com orientações de como assegurar um melhor convívio no ambiente de ensino. Os detalhes da ação chamada de ‘Escola de Todos" foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub em uma coletiva. Segundo o ministro, o documento tem como objetivo "assegurar o pluralism...

Desperdício de dinheiro na Educação

Não faltam dados para mostrar a dimensão da crise educacional brasileira. O foco tem estado no ensino básico, mas as dificuldades e deficiências se distribuem por todo o ciclo de aprendizado, do fundamental ao superior. Por ser um sistema integrado, seria impossível que falhas em segmentos iniciais do ensino não se propagassem pelo resto da vida escolar. Há ...

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

RIO- O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou, nesta sexta-feira, uma nota defendendo a proposta da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota de apoio é publicada após o Ministério da Educação (MEC) se posicionar contr...

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é ...

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde 2...

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

Segundo o ministro da Educação, proposta da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê aumentar a participação de 10% para 40%, fere o equilíbrio fiscal Por Luísa Martins — Brasília 19/09/2019 18h56 · Atualizado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a...

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

BRASÍLIA - A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara, apresentou nesta quarta-feira uma prévia de seu relatório que aumenta a complementação da União no fundo da educação básica dos atuais 10% para 40% em dez anos. No primeiro ano de vigência, o aporte seria de 15%, subindo 2,5 pontos percentuais anualmente. Leia: Dodge move açã...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata ...

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação...

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC

O post Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC apareceu primeiro em PORVIR. Apesar de ter anunciado apoio a estados e municípios, o governo federal trava R$ 105 milhões do orçamento para implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que define o que cada aluno precisa aprender ao longo da vida escolar. Segundo a Folha de S. Paul...

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério da Educa...

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere que o ...

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

Uma publicação que viralizou no Facebook alega, de forma enganosa, que o governo Bolsonaro liberou R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para a Amazônia. LEIA TAMBÉM > Deputados protocolam requerimento para criar ‘CPI da Lava Jato’ A postagem omite, no entanto, que o dinheiro não é do governo e que a liberação da verba para essas áreas não depende excl...

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara dos Deputados que muda o Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica, vai estipular a criação de indutores de qualidade para redistribuir os recursos. Além disso, o texto, que deve ser apresentado na semana que vem, vai prever o crescimento da complementação da União, d...