Parecer CNE/CP nº 11/2020

Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...

É hora de reabrir as escolas?

-los de volta à escola. Um grupo de pais do Distrito Federal criou abaixo-assinado contra a reabertura nas próximas semanas. A experiência internacional, a realidade das escolas brasileiras e os protocolos criados por organismos internacionais comprovam que o momento não é adequado para a reabertura. A ansiedade pela reabertura para atender a uma demanda social

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

(Universidade de Brasília), coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Unicamp. Por Vinícius de Oliveira | PORVIR Histórico da nota dos concluintes do ensino médio no Enem – Disponível em Eudcação em Números A escolha da melhor data para os estudantes

MPF pede que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo

Lopes, afirmou que o espera definir a nova data do Enem em até "duas ou três semanas". Para o órgão, é necessário considerar a situação das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal durante a pandemia do coronavírus, e que as provas somente sejam aplicadas após o encerramento do ano letivo de 2020. Os pedidos foram feitos em ação civil

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

em R$ 90 milhões. Independentemente da habilitação dada ontem, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho já havia decidido em junho que o Inep não poderia assinar contrato com a primeira colocada do pregão até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

em R$ 90 milhões. Independentemente da habilitação dada ontem, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho já havia decidido em junho que o Inep não poderia assinar contrato com a primeira colocada do pregão até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA

Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar

que os estudantes possam dar continuidade aos estudos, a ferramenta não está ao alcance de todos, que precisam utilizá-la para complementar materiais impressos, assistir a aulas online, resolver exercícios ou manter contato com os professores. Em algumas unidades federativas, como o Distrito Federal, a volta às aulas já foi anunciada. O governo estadual de São Paulo

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

Para 76% dos brasileiros, escolas devem continuar fechadas, aponta Datafolha

estado decidiu retomar as aulas presenciais, mas alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro. Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar. Entre as pessoas que têm renda familiar de até 2 salários mínimos, 77% defendem

SP tem plano para volta às aulas em setembro

até dez anos têm baixa capacidade de transmissão da covid-19. Ferreira diz ainda que o governo está colocando as escolas privadas no mesmo patamar das escolas públicas, que não têm infraestrutura para receber os alunos. Levantamento feito pela Fenep mostra que dos 26 Estados e o Distrito Federal, 17 ainda não têm previsão de retorno às aulas. Professores

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

". Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

pelos tribunais de Contas do Brasil. O IRB funciona há 46 anos e se apresenta como "braço acadêmico" dos tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, os tribunais de conta são vinculados às casas legislativas. O trabalho foi feito para o IRB

Leia análises sobre a saída de Weintraub do MEC

um gesto de trégua a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem Weintraub chamou de "vagabundos" em reunião ministerial. A permanência no posto se tornou insustentável após o ministro se reunir, no domingo, 14, com manifestantes bolsonaristas e voltar a atacar ministros da CORTE. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal, que proibiu

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

. Assim como grande parte dos manifestantes reunidos no domingo, Weintraub estava sem máscara, contrariando as leis do Distrito Federal. Ele foi multado em R$ 2 mil por isso. Parte da chamada "ala ideológica" do governo, Weintraub sempre foi alvo de críticas de grupos e técnicos ligados à educação, mas seu desgaste se intensificou nos últimos meses, por conta

Secretários de Educação preveem refeitório com lugar marcado e rodízio de alunos na volta às aulas

para tantos investimentos. É preocupante", diz Claudio Furtado, secretário de Educação da Paraíba e também coordenador do estudo do Consed. Ele diz que não houve participação do Ministério da Educação (MEC). "Por isso, o protocolo é importante como ação unificada de Estados e Distrito Federal." Procurado, o MEC não se manifestou. Plano esbarra em falta de recursos

Especialistas discutirão a nova realidade da educação em webinar gratuito

dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF). A mediação ficará a cargo de Virginia Garcia, gestora pedagógico-acadêmica e CPO da International School. Clique aqui para se inscrever e receber um lembrete. Serviços Webinar Panorama da educação: diretrizes, regulamentações e a nova realidade Com Maria Helena Guimarães, Álvaro Moreira e Virginia

Escolas particulares querem volta às aulas antes das públicas

Grosso do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina. Para especialistas, a pressão dos escolas particulares é precipitada e pode colocar as crianças em risco de saúde, sem garantia de melhor aprendizado. "É uma proposta em reação à liberação econômica e não à garantia de segurança e ensino das crianças. Se as autoridades de saúde defendem que ainda não é possível

Bolsonaro tem reuniões com Guedes e Weintraub nesta segunda-feira

e considerado antidemocrático por parlamentares. No domingo, o chefe da pasta da Educação também chamou a atenção por participar de ato pró-governo na Esplanada dos Ministérios, que estava fechada por decisão do governo do Distrito Federal. Weintraub se encontrou com cerca de 15 manifestantes bolsonaristas ignorando a ordem do governo do DF. O ministro discursou